Seção 3 — 20/03/2026

Processo TST nº 6023037/2025-00. Renovar Engenharia LTDA. CNPJ 07.474.287/0001-30. 13º Termo Aditivo ao contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de manutenção predial. Prorrogação da vigência por 60 (sessenta) dias a contar de 22/04/2026 até 21/06/2026 nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2026NE000517. Assinatura: 18/03/2026. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal.

PREGÃO Nº 90026/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 002447/25-00.308. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de trajes especiais e sob medida, para atender à manutenção das rotinas operacionais desenvolvidas pelos setores do Superior Tribunal Militar, conforme especificações, quantitativo, condição e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ANGELICA CARMO ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 19/03/2026) 060001-00001-2026NE000109

Processo SEI nº 000351/22-09.95. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a KARBECK SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 19.097.389/0001-63. Objeto: Prorrogação do Contrato 05/2023 por 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2026. Valor: R$348.466,32 (trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 29.038,86 (vinte e nove mil e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. YAGO KEWEN BORGES YAMAURA, pela contratada.

Espécie: Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0006476-37.2026.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24591223 Credenciado: Gill's Clínica Médica, Fisioterápica e Fitness Ltda. - ME. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 03/03/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Gilvanita Ferreira de Oliveira, Administrador.

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005018-62.2025.4. , publicada no D.O.U de 02/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de informática para migração, configuração, suporte e treinamento dos sistemas de gerenciamento de chamados de TI e administrativo. Novo Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2026) 090029-20901-2025NE000100

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 90013

Nº Processo: 70497120254068000. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços para execução de atividades relativas a estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos, projetos executivos, pareceres, consultorias técnicas e análises, objetivando desenvolver projetos elétricos e projetos complementares para subsidiar a Administração na aquisição e instalação de Grupo Gerador, Nobreak predial e Barramentos Blindados para o Edifício Oscar Dias Corrêa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-3-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO QUEIROZ LYRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/03/2026) 90013-00001-2026NE000001

O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral no exercício da Presidência do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0007097-10.2024.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO à empresa DISTRIBUIDORA PHG LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.347.070/0001-00, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão nº 1125/2026 - TRE-AL/PRE/GPRES que determinou a aplicação à citada empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e nas disposições do edital do Pregão Eletrônico nº 4/2024 TRT/AL 19ª REGIÃO, UASG 080022, considerando a inexecução do contrato. Posto isto, NOTIFICA a empresa para, querendo interpor recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil após a publicação no DOU, sob pena de aplicação da sanção administrativa acima especificada.

Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 0001198-18.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do Contrato nº 40/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.688,31. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0019865-47.2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/03/2026) 70013-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70025

Nº Processo: 0009035-56.2025.6. Objeto: Aquisição de 10 (dez) climatizadores evaporativos portáteis, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e funcionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as espeficações do sistema e do edital, prevalecem as do edital. .

MARCELA MOREIRA CUNHA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2026) 70025-00001-2026NE000001

Nos termos do Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 19/03/2026, seção 03, página 309, onde se lê: "... Prorrogação por 12 (doze) meses", leia-se: "... Prorrogação por 30 (trinta) meses".

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 21 .0.000003445-0.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 02.395.868/0001-63 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIAO. Objeto: Altera a cláusula sétima do instrumento original para atualizar os percentuais de participação do cessionário nas despesas anuais relativas ao fornecimento de energia elétrica. Vigência: 17/03/2026 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,10. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).