Seção 3 — 20/03/2026

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 0002089-04.2023.6.23.8000.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 00.376.437/0001-24 - AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento contínuo de combustíveis tipo: gasolina, diesel comum, diesel - s10 e etanol para o abastecimento dos grupo geradores e dos veículos existentes na frota do tribunal regional eleitoral de roraima.. Vigência: 17/03/2026 a 14/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.650.454,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0022405-83.2025.. Objeto: Aquisição de caneca ecológica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 18/03/2026) 70018-00001-2026NE000169

Nº PROCESSO: SEI nº 0001930-82.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2020 - ZE: 260ª - Termo de Apostilamento: 4º - LOCADORES: DOMINGOS FIORINO LLORCA E RENATO KAZUO TAKASU - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Consignar o reajuste anual do valor locatício em 4,441350 % (variação do IPCA-IBGE - acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026), elevando o aluguel mensal de R$ 14.885,75 para R$ 15.546,88, com efeitos a partir de 17/02/2026 - considerando a necessidade de pagamento indenizatório, em caráter excepcional, enquanto perdurar a transitoriedade da locação, uma vez que a vigência contratual se encerrou em 16/02/2026 e os locadores manifestaram desinteresse na prorrogação - SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Nº PROCESSO: SEI nº 0045642-25.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 05/2021 - Locação do imóvel que abrange o Cartório Eleitoral da 373ª ZE - 4º Termo de Apostilamento - LOCADOR: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA DR JOÃO AMORIM, C.N.P.J. Nº 66.518.267/0001-83 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 22/02/2026, passando o valor do aluguel de R$ 20.006,86 para R$ 20.895,43 - ÍNDICE: 4,441350%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.336.050,96 -VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/02/2021 a 21/02/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 058/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. b)Objeto: Reajustar valores e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª e 20ª do contrato inicial c/c art. 57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 31/03/2026 a 28/06/2026. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 90 dias: R$ 34.852,17. g)Data da assinatura: 19/03/2026. h) PA: 0026214/2022.

Doador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Donatário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; a) espécie: Termo de Doação nº 003/0129/2026 (Proc. nº 2195/2026); b) objeto: doação de 43 (quarenta e três) veículos automotores da marca Corolla Altis 1.8 HV, ano/modelo 2022/2023; c) prazo para retirada dos bens: 10 (dez) dias corridos, contados a partir de sua ciência, que se dará após a publicação do instrumento; d) assinam em 16/03/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador Ricardo Couto de Castro, pelo Doador e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Donatário.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 80009

Nº Processo: 6344/2025. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção e suporte técnico remoto e presencial (on site), com atendimento de níveis 2 e 3, abrangendo diagnóstico, resolução de falhas, apoio em configurações, manutenções preventivas, corretivas e evolutivas, bem como a renovação do contrato de suporte técnico do fabricante HPE/Aruba (Nível 3), incluindo direito a atualizações, correções de bugs e atendimento especializado, destinados à manutenção da solução de red. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSERV) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS

Assessor Substituto da Alc

(SIASGnet - 19/03/2026) 80009-00001-2026NE000010

Pregão Eletrônico nº 8/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 08/2026, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia em regime de execução misto para manutenção, adequações, adaptações e instalações prediais, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 20/03/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 08/04/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 19 de março de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de guarda arquivística de documentos, compreendendo as etapas de transporte inicial (transferência de acervo), recepção, guarda externa e movimentação mensal. O serviço abrange até 23.000 (vinte e três mil) caixas de arquivo, a serem armazenadas em local situado num raio máximo de 40 km da Seção de Arquivo do Fórum Autran Nunes (Av. Duque de Caxias, 1.150, 5º andar, Ed. Des. Manoel Arízio, CEP 60.015-001, Fortaleza/CE).

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/03/2026) 080004-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico nº 90040/2025

Objeto: Contratação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado, refrigeradores e nos Sistemas de Climatização de diversas marcas, modelos e capacidades, pertencentes às Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, instaladas no estado do Tocantins. Valor Global (contrato com vigência de 5 anos) R$ 1.299.000,00.

Em 19 de março de 2026.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 00021/2020.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020/TRT11 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2026 a 27/09/2026, nos termos do artigo 57, § 4º, da Lei n.8.666/93.. Vigência: 28/03/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 80011

Nº Processo: 16163/2025. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização, controle e eliminação de vetores e pragas urbanas nas dependências das unidades do TRT 15ª Região, com fornecimento de mão de obra e matéria prima, por empresa especializada.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital..

CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES

Assistente da Coordenadoria de Licitações e Contratações Diretas

(SIASGnet - 19/03/2026) 80011-00001-2026NE000001