Seção 3 — 20/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 08/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90045/2025 (SEI Nº. 0010485-85.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LS REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.669.124/0001-98. Objeto: aquisição de de dispositivos de automação (controladores plug-and-play) para implementação de um sistema de monitoramento de equipamentos de ar condicionado no TRE-MA. Valor: R$ 82.820,00. Nota de Empenho: 2026NE000216. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070439 - SEMEQ; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Outros Materiais e Equipamentos Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 19/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e JESSICA DO AMARAL DE MORAES SANDI, Representante da Contratada

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2023, referente à prestação de serviços de manutenção de segundo nível e recarga (NBR 12962/1998) de 440 (quatrocentos e quarenta) cilindros de extintores de incêndio, tipo de elemento ABC, capacidade 6 kg, com fornecimento de peças e demais insumos - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023 (SEI Nº. 0000950-06.2023.6.27.8000). CONTRATANTE: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. CONTRATADA: S AMORIM DOS SANTOS - NORTE EXTINTORES, CNPJ nº 15.578.915/0001-56. Objeto: prorrogação por mais 12 meses, com início em 24/05/2026 e término em 23/05/2027. Data de assinatura do último signatário: 19/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e SUSANNE AMORIM DOS SANTOS, Locador.

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000239. Data de emissão: 18/3/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N.° 0002976-69.2026.6.27.8000. Objeto: aquisição de itens diversos da ARP 20/2024 (eventos). Valor Total: R$ 1.365,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 23.172.445.0001/54).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70022

Nº Processo: 02423.2025-2. Objeto: Aquisição de materiais de consumo gráficos - Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/03/2026) 70022-00001-2025NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70022

Nº Processo: 03240.2025-2. Objeto: Fretamento de aeronaves - por quilômetro voado, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/03/2026) 70022-00001-2025NE002025

Pregão nº 90003/2026.

Objeto: Locação de Veículos. Processo Adm. n.º 0001064-54.2026.6.12.8000. Empresa Vencedora itens 01 e 02: PAK TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA; valores unitários: Item 01 - R$ R$ 3.223,28 e Item 02 R$ R$ 3.223,28 . A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Érika Murackami

Pregoeira

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005738-82.2025. , publicada no D.O.U de 19/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de higienização e limpeza sob demanda variável Novo Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/03/2026) 070014-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0008683-15.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para apoio logístico durante as Eleições Gerais de 2026, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/03/2026) 70004-05606-2026NE999999

Nº Processo: 0001612-25.2026.6.14.8000

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 03.768.023/0001-39 - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA. Objeto: cessão de acervo da exposição artística e documental "Todas e Todos por Elas: Vozes por Geordana", para fins exclusivamente educativos, culturais e não comerciais, a realizada no período de 16/03/2026 a 16/04/2026 em Belém/PA

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2026 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: SEI 0009312-32.2025.6.16.8000

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato de 02 (dois) postos de trabalho, no período de 23/03/2026 a 23/07/2029, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "b", c/c art. 125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/07/2029. Valor Total do Aditivo: R$ 342.399,20. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6095-78.2025.6.16. , publicada no D.O.U de 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split. Novo Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 19/03/2026) 070019-00001-2026NE999999

(Of. El. nº .)

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 00411/2026. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem e garçom, a serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 19/03/2026) 70008-00001-2026NE111111

PROCESSO Nº 2025.0.000029993-6. OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Mesquitela nº 34 - Bonsucesso/Rio de Janeiro, para instalação do Polo de Urnas Eletrônicas de Olaria para preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2026. LOCADOR: JOSÉ JOAQUIM DE LIMA FILHO, representado por sua administradora R&SA GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA., que se faz representar por sua sócia administradora RANNY MAGALHÃES DE SÁ. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V e § 5º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 51.000,00. VALOR MENSAL ACRESCIDO DE ENCARGOS: R$ 10.200,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA — Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2022.0.000032235-1. Fica apostilado o Contrato nº 33/2023, celebrado com a empresa ELEVADORES ELBO LTDA, CNPJ nº 33.580.118/0001-95, para fazer constar o reajuste de preços autorizado, com fundamento no art. 37, XXI, da Constituição Federal, no art. 25, § 8º, combinado com o art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, e na cláusula oitava do contrato, mediante aplicação do IPCA, no percentual de 5,477190%, apurado para o período de 01/04/2024 a 11/07/2028, perfazendo o total do reajuste de R$ 3.610,71, conforme cálculos constantes dos docs. 4870153 e 4870842.