Seção 3 — 20/03/2026

3° TA AO CONTRATO n° 009/2023 - CRC-001/2022 - MARTA LIMA CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: A supressão do percentual de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor inicial da contratação e a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 03/03/2026 à 02/03/2027. VALOR: 1.200,000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato 010/2024. Proc. Adm. 040/2022 - Concorrência Pública 01/2023. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.485.488/0001-48; Objetivo: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 10/2024, nos Termos das Cláusulas Quinta e Sexta. Fica prorrogada a execução do Contrato a partir de 01/03/2026 até 31/03/2026, totalizando o prazo de execução para 23 (vinte três) meses, contados a partir do início das obras. Fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 01/05/2026 até 31/05/2026, totalizando 26(vinte e seis) meses, contados da data de assinatura, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação para construção do edifício-sede do CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: art. 65,inc. I, b, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; data de assinatura: 27/02/2026. Signatários: pela Contratante -Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada: Antônio Lopes PinheiroLandim Neto, Representante Legal.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025 - Proc. Adm. nº 14/2026 - Dispensa Eletrônica nº 90001/2025 - Contrato nº 03/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e CONTRATADA: HOMEM URBANO LTDA - CNPJ: 23.248.665/0001-14. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato de empresa especializada nos serviços de envio de e-mail marketing, para o CRF/CE. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor R$ 5.757,99. Dotação orçamentária 6.2.2.1.01.04.04.005.008 - Serviços de Manutenção e Atualização de Software. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

CNPJ Nº 33.661.414/0001-10

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90024/2025

Processo Administrativo nº 57/2025

Objeto: Contratação Serviço de Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado para o CRF-RJ, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.

Data e horário: 06/04/2026 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras

Camilo Antonio Alves de Carvalho

Presidente do CRF-RJ

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 02/2025

CONTRATO Nº 02/2025 - UASG - 926820

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO.

CONTRATADA: SOUZA MORAIS E CIA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.831.830/0001-85, por intermédio da sua administradora legal, SELLIX IMÓVEIS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 26.135.105/0001-41, com sede e domicílio na Rua Coronel Zózimo, n° 448 - Bairro: Coronel Antonino, CEP: 79010-340, Campo Grande - MS, representada pela sócia única a Sra. SILEY DE SOUZA FERREIRA SILVA, brasileira, casada, corretora de imóveis, inscrita no CPF sob o nº 298.xxx.xxx-34 e no CRECI/MS sob o n.º 2807.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 02/2025.

OBJETO: Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Antônio Maria Coelho, 1400, Campo Grande/MS, destinado ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13° Região - CREFITO - 13.

Id contratação PNCP: 13593943000117-1-000002/2025.

VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

Campo Grande/MS, 19 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 023/2024. Contrato: 001/2025 Contratante: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de Vigilância, Diurna Desarmada e Noturna Armada, para postos de escala 12x36 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede da CONTRATANTE. 3º Termo Aditivo ao Contrato - reajuste CCT, vigência a partir do dia 31/01/2026 até o dia 30/01/2027, nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 583.560,00 (quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta reais). rio 19/03/2026

CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 ^a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n ^o 01/2023, considerando a exoneração a pedido do primeiro colocado, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua Antônio de Albuquerque, 1041, Savassi, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 22 de abril de 2026, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 926722

Nº Processo: 07.0716.000010/2025-51. Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem de sites e serviços de e-mail para o CREFITO-7. Total Licitados: Item 01 e Grupo 01 (Itens 02,03 e 04). Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Metropolitano Alfa, Nº 999, Andar 07, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

CAROLINE BARRETO DE ANDRADE

Pregoeira

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2025 promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, através do Instituto QUADRIX, para provimento dos diversos cargos efetivos, HOMOLOGADO através do Edital publicado na página 192 da seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 27 de novembro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA a Sra. ADRIANE SILVA GUIMARÃES, 8ª colocada, em Ampla Concorrência, para o Cargo de Assistente Administrativo, a comparecer à sede do CREMAM, situada na Av. Senador Raimundo Parente, nº 06 Alvorada - Manaus (AM), no prazo de 15 (quinze) dias, e apresentar ao Departamento Pessoal da Autarquia a documentação exigida no Edital para tomar posse e entrar em exercício.

Amarildo Brito

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO SEI 24.8.000000414-0 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 3/2024 - RENOVAÇÃO 002/2026 VIGÊNCIA 30/04/2026 a 30/04/2027 (SEI 25.8.000006329-1)

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: LEADER PRATICE SERVICE LTDA - CNPJ: 39.582.046/0001-00.

OBJETO: Renovação do Contrato de Serviço Dedetização e Limpeza da Caixa d'água do CRM/ES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 2.872,32 (Dois mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.11 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS e 6.2.2.1.1.33.90.39.12 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Leandro Krull dos Santos - Representante Legal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO SEI 25.8.000001363-4 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 2/2025 - RENOVAÇÃO 003/2026 VIGÊNCIA 15/08/2026 a 15/08/2027 (SEI 26.8.000000452-6)

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: PONTUAL TRADUCOES LTDA - CNPJ: 32.468.112/0001-68.

OBJETO: Renovação do Contrato de Serviço de Revisão Técnico Gramatical e Ortográfica de Textos na Língua Portuguesa - Brasil.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 1.387,15 (um mil trezentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Maxel Gonçalves dos Santos - Representante Legal.

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2025 CRM-MA. Finalidade: Alteração contratual, com acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em inclusão de itens de serviços. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: SUZANO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - CNPJ 13.796.175/0001-07. Objeto Contratual: Execução de serviços comuns de engenharia - reforma da Delegacia de Bacabal. Valor do Aditivo: R$ 31.309,01 (trinta e um mil, trezentos e nove reais e um centavo). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência: até 12/07/2026. Processo SEI Nº: 25.10.000000996-5. Fundamentação legal: art. 124, inc. II, da Lei nº 14.133/2021.

Extrato de termo aditivo 03/2026 do Contrato 01/2023. Espécie: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de link de acesso à internet dedicada, do tipo fibra ótica, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia e 07 dias por semana), com velocidade de 200 mb/s (duzentos megabytes por segundo), incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção para Sede do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: AS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - AMPLITUDE TELECOM, CNPJ-MF nº05.751.606/0001-82. Vigência de 12(doze) meses, início em 08/02/2026 e término em 07/02/2027, conforme os Arts.57 e 65, da Lei Federal 8.666/93. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-PRESIDENTE DO CRM-PA. Contratada: AS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Sr. MARKUS MOACYR DA SILVA CRUZ ALVES.