Seção 3 — 20/03/2026

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 52602.006009/2019-67.

Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 00.149.217/0001-68 - MARINHO ESTACIONAMENTO E LAVAGEM DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Restabelecimento de quantitativo anteriormente suprimido do objeto do contrato nº 08/2019, consistindo na reposição de 1 (um) box de estacionamento integrante da contratação original, passando o contrato a contemplar o total de 05 (cinco) boxes de estacionamento.. Vigência: 19/03/2026 a 19/09/2026. Valor do Termo Aditivo R$ 1.560,72. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e LUIZ GONZAGA COELHO RODRIGUES, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR. Objeto: Rescisão Unilateral do Termo de Reserva de Área nº 006/2006, firmado com a CESSIONÁRIA no dia 10/11/2006, concernente a reserva de área de 4,1303 hectares, localizada no Distrito Agropecuário da Suframa - DAS, com perímetro total de 883,97 metros. Processo Administrativo nº 52710.004085/2004-24. Data 17/03/2026.

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00135217119202551. , publicada no D.O.U de 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de degravação de áudio/vídeo e elaboração de atas, com a finalidade de atender às necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 19/03/2026) 810005-00001-2026NE000001

Espécie: Convênio Código 989518, Nº Processo: 00135238010202557, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES CNPJ nº 30967111000132, Objeto: O projeto tem como finalidade promover a modernização e o fortalecimento da infraestrutura administrativa e operacional do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES), por meio da aquisição de equipamentos de identificação funcional e de veículo automotivo, visando à eficiência da gestão de pessoas, à valorização dos servidores e à melhoria das condições logísticas e formativas nas ações institucionais., Valor Total: R$ 204.081,63, Valor de Contrapartida: R$ 4.081,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000074, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259669, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA CPF nº ***.795.006-**, Convenente: FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO CPF nº ***.249.017-**.