Seção 3 — 20/03/2026

O Município de Pindaí torna público a licitação Credenciamento n.º 010/2026 que tem por objeto o credenciamento dos participantes da Orquestra Sanfônica Francisco José Ramos. Data a partir do dia 16/04/2026, às 09:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA,20 de março de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Marta de Cássia Barros de Carvalho

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 002/2026; Tipo: Menor Preço Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução do saldo remanescente de obras da reforma do estádio de futebol, identificado como "campo municipal Paulo César Barbosa, O Barbosão", localizado na rua João Damasceno, no Município de Piraí do Norte/Ba. Convênio 29/2022, Processo 069.1479.2022.0002038-19, Publicação no D.O.E 01/06/2022. Sudesb, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 06.04.2026 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs.

Piraí do Norte-BA, 19 de março de 2026.

Flávia Mamedio Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.209/2025

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada visando a operacionalização integral do Curso de Formação da Guarda Municipal de Porto Seguro/BA, correspondente à disciplina de Armamento e Tiro, em conformidade com a matriz curricular norteadora da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, o Decreto Federal nº 11.615/2023 e as Instruções Normativas nº 09/2022 e nº 310/2025 da Polícia Federal, assegurando a formação e a capacitação técnica exigida para o exercício das atividades armadas da corporação, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 06/04/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/ editais. Porto Seguro - BA, 20/03/2026. Gabriela Valverde Bastos - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.464/2025

O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais de apoio e segurança viária, compreendendo itens como cones, barreiras plásticas, coletes, apitos e outros materiais destinados à organização, controle e segurança do tráfego, para o Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 06/04/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/ editais.

Porto Seguro-BA, 19 de março de 2026.

João Pedro Ribeiro do Nascimento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 45/2025

Objeto: aquisição de equipamentos de informática nos termos do edital e seus anexos. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 01/04/26. Disputa: 01/04/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá-BA, 18 de março de 2026.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro

P.A Nº 057/2026. OBJ. Fornecimento de materiais diversos destinados a pequenos reparos nas escolas da rede municipal de Remanso. Prazo para recebimento das propostas: das 09h do dia 20/03/2026 até às 10h do dia 25/03/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso.

Remanso-BA, 19 de março de 2026.

Manoel Gonçalves Bastos Neto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

P.A Nº 054/2026. OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de combustível Diesel S10 destinado ao abastecimento da frota de ônibus escolares vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Remanso/BA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 41790001/2020, destinada à educação básica, visando assegurar a continuidade e regularidade do serviço de transporte escolar. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2026 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2026 às 09h INÍCIO SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/04/2026 às 09h e 01min. Detalhes: Edital disponível www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso-BA, 16 de março de 2026.

Lucas Andresson Prazeres Alves

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026

P.A Nº 055/2026. OBJ: Aquisição de toners e kits de tintas destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.04.2026 às 11h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.

Remanso/BA, 19 de março de 2026.

Manoel G. Bastos Neto

Pregoeiro

MUNICÍPIO DE RIO REAL. Abertura: 14/05/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, realização e processamento de notas para o provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Rio Real e formação de Cadastro Reserva, com o fornecimento completo de recursos materiais, humanos e a aplicação de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial logística necessária a execução dos serviços. Tipo: Técnica e Preço. Processo Administrativo nº 114/2026. Regência legal: Lei 14.133/21.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/ptbr. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA, 18 de março de 2026.

JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

PROCESSO Nº 256059/2025

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MASSA ALIMENTÍCIA TIPO AVE MARIA), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/03/2026 às 08h00m à 01/04/2026, até às 09h30m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/04/2026 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected].

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador, 17 de março de 2026.

WILLIANA MORAIS

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026.

Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no horário das 09h:00min às 12h:00min (a contar da publicação - 20/03/2026) para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS, ESTES, SOB TUTELA DA PROMOTORIA E PARA USUÁRIOS QUE POSSUEM DOENÇAS CRÔNICAS, DE USO CONTÍNUO E QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2026 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 19 de março de 2026.

ANGELA MARIA DOS REIS PINHO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

PA 31/26. Objeto: aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais. Sessão: 06/04/26, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes

// www.bnc.org.br.

São Gabriel-BA, 19 de março de 2026.

Lucas Andrade Machado

Pregoeiro

Tendo em vista a realização da seção pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039PE/2025, com data de realização no dia 18 de março de 2026 às 08:00h ( oito horas), que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, visando atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do Município De São Gonçalo Dos Campos/Bahia, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação a Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente PREGÃO ELETRÔNICO nº 039PE/2025, nestes termos: fica a empresa TERRA VERDE RENOVAÇÃO SUSTENTÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 58.369.867/0001-07, vencedora do LOTE 01, com valor global estimado: R$ 49.499,52 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). PREGÃO ELETRÔNICO nº 039PE/2025.

São Gonçalo dos Campos- BA, 19 de março de 2026.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira