Seção 3 — 20/03/2026

O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039PE/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, visando atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do Município De São Gonçalo Dos Campos/Bahia, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação fica a empresa TERRA VERDE RENOVAÇÃO SUSTENTÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 58.369.867/0001-07, vencedora do LOTE 01, com valor global estimado: R$ 49.499,52 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). PREGÃO ELETRÔNICO nº 039PE/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 039PE/2025. Proceda às formalidades.

São Gonçalo dos Campos- BA, 19 de março de 2026..

TARCÍSIO TORRES PEDREIRA

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 005/2026, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 20/03/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 06/04/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, bem como reserva e emissão de hospedagens, destinadas ao deslocamento de servidores e/ou representantes da Administração Pública Municipal de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 19 de março de 2026.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Processo Administrativo: 001/2026. Contrato nº 010/2026. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.958.198/0001-34. Objeto: contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da execução de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas no perímetro da zona rural do município e Sapeaçu - Bahia. Vigência: 02(dois) meses. R$ 882.705,67 (oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). 206 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; 1.007- PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE: 1.700; 1.701 Fundamentação legal: art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 19 de março de 2026. Ramon de Sena Souza - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito do Município de SAPEAÇU - BA, informa que o objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da execução de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas no perímetro da zona rural do município e Sapeaçu - Bahia., conforme as especificações constantes no processo licitatório, Concorrência Eletrônica Nº 001-2026, foi homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.958.198/0001-34, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$ 882.705,67 (oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos).

Sapeaçu-BA, 18 de março de 2026.

RAMON DE SENA SOUZA

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-009-2026. Proc. Adm: 110/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos voltados para Educação Infantil e Ensino fundamental I e II, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00 H do dia 07/04/2026, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2114. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município ou no Portal BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Município de Serra do Ramalho - BA - Contrato de Repasse nº 981471/2025 - Operação 1102139-33/CAIXA. Abertura no dia 06.04.2026 às 10:00hs.

Serra do Ramalho-BA, 19 de Março de 2026.

ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2026, processo administrativo nº. 034/2026, menor preço por item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 01/04/2026 às 10:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]

Sobradinho-BA, 19 de março de 2026.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Republicação.

O Município de Ubaíra realizará licitação em 01/04/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para confecção de prótese dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.

Ubaíra-BA, 18 de março de 2026.

ANTONIO SANDES

Pregoeiro

Extrato de Contrato Prestação de Serviços nº 094/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Fornecimento e Operação de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Município Valença - BA, de acordo com as e especificações constantes na licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, conforme Ata da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa: Bio Sanear Tecnologia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº.02.833.748/0001-09. Valor Total: R$ 29.101.348,56 (vinte e nove milhões e cento e um mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2026. Marcos Antônio Medrado - Prefeito. Ivan Luis Barbalho Maia - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - Decreto nº 6.193/2026.

PA nº 086/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição com instalação de equipamentos clínico-médico e móveis hospitalares, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 20/03/2026. Fim do acolhimento de propostas: 06/04/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 06/04/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz-BA, Em 19 de março de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 22231/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 08.605.536/0001-42. INÍCIO: 16/03/2026 TÉRMINO: 02/07/2026 ASSINATURA: 16/03/2026 VALOR TOTAL: R$ 124.778,15 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos) OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR, dar continuidade a execução de obra de engenharia civil, com mão de obra e material de construção, para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS I, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS RECURSO: REPASSE DO TESOURO FEDERAL ATIVIDADE: 1604 FR: 601 ELEMENTO: 44.90.51.00 SUB: 99000. FERNANDA OLIVEIRA MARON - Secretária Municipal De Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2025 SMS

Decorrente do Processo Administrativo nº 17778/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 08.605.536/0001-42. INÍCIO: 16/03/2026 TÉRMINO: 15/08/2026 ASSINATURA: 16/03/2026 VALOR TOTAL: R$ 124.933,66 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR, dar continuidade na execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS i, no endereço: Rua Antônio Nascimento, s/n, Área Institucional, Bairro Cruzeiro, Município de Vitória da Conquista - BA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS RECURSO: REPASSE DO TESOURO FEDERAL ATIVIDADE: 1604 FR: 601 ELEMENTO: 44.90.51.00 SUB: 99000. FERNANDA OLIVEIRA MARON-Secretária Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1303.01/2026-SRP

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 01 de Abril de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1303.01/2026-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção e reformas em espaços esportivos da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 17 de Março de 2026

Paulo Costa Santos

Agente de Contratação