Seção 3 — 20/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1

O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CEARA METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº59.038.484/0001-00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 109.350,00.Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Luciano da Costa Evangelista. Data de assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1

O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PAPELARIA P&A ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº02.860.611/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 36.233,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. Data de assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1

O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº33.613.876/0001-62. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 170.295,30. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Data de assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026

Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1

O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.122.230/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 290.000,00.Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Pamala Ursula de Souza Oliveira. Data de assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026

Agente de Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a aquisição de material permanente para estruturação da rede sócio assistencial, com recursos extraordinários oriundos da Portaria n° 886 de 19 de maio de 2023, conforme programação de número 230060620230001 4, através do sistema de gestão de transferência voluntária - SIGTV, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do CRAS - São Romão do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 18 de março de 2026.

Pedro Eldo de Lima

Agente de Contratação.

Chamada Púbica Nº 2026.03.18.1. A Secretaria de Educação de Barro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Chamada Pública para credenciamento de fornecedores com o objetivo de fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 23/03/2026 à 16/04/2026, no horário das 08h00min às 12h00min na sede da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, situada à Av. Francisco Alderley Cardoso, Trajano Nogueira, Barro/CE. Maiores informações na Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE ou pelo telefone (88) 9.9469-6002, no e-mail: [email protected] e no site: www.barro.ce.gov.br.

Barro/CE, 18 de março de 2026.

Francisca Maria de Albuquerque Feitosa

Secretária Municipal de Educação.

Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.03.1/2025-PMBS/SMS

Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal da Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.03.1/2025-PMBS/SMS, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da à empresa Danise Petronio Feijo LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.645.094/0001-75 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do Processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo/Ce, 18 de março de 2026.

Patricia Rolim Rocha

Secretária Municipal da Saúde

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.03.18.01-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Danise Petronio Feijo LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.645.094/0001-75. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.03.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce. Valor Global: R$ 420.342,00 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e quarenta e dois reais). Data da Assinatura da Ata: 18/03/2026. Vigência da Ata: 18/03/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Danise Petronio Feijo LTDA, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.12.05.03 derivado do Pregão Eletrônico Nº 12.005.2025-PERP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé-CE. Objetivo do Aditivo: Acréscimo no quantitativo dos itens em 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo um acréscimo de R$ 32.975,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais); Fundamentação Legal: Artigo 124, Inciso I, Alínea "B", da Lei 14.133/2021; Contratante: Secretaria Municipal Educação; Contratada: Veneza Comercial e Prest. de Serv LTDA; Signatários: Gessica Eryonnara Lima Muniz /Ivan Lucas Oliveira Magalhaes; Data da Assinatura do Aditivo: 12 de Março de 2026.

Concorrência Pública Nº 12.003.2026-CE

(A) Fundo de Desenv. da Educ. Básica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 29 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.003.2026-CE. Objeto: Construção da E.M.E.F. Joaquim Magalhães - Bairro São Mateus - Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição - Canindé-CE.

Canindé/CE, 19 de março de 2026

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação.

Concorrência Pública Nº 4.002.2026-CE

O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.002.2026-CE. Objeto: Conclusão dos serviços de reforma e ampliação do Plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) no Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Canindé/CE, 18 de março de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação.

Concorrência Pública Nº 12.002.2026-CE

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.002.2026-CE. Objeto: Contratação de empesa especializada para a conclusão e ampliação do prédio da Secretaria de Educação na Sede do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Canindé/CE, 18 de Março de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação.

Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Elaine Cardoso Abintes, secretária. Extrato de Contrato Nº: 20250344 do Chamamento Público Nº. 001/2025. Contratada e signatário: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará (CEPHRECE), CNPJ n° 05.312.376/0001-55, Dayanna Karla Coelho Ximenes representante legal. VALOR: R$ 17.374.391,28. Data da Assinatura: 06/08/2025. Objeto: Constitui objeto do instrumento a gestão plena, por meio de Contrato de Gestão, a ser celebrado a partir da Proposta Técnica/Programa de Trabalho selecionada de acordo com as condições estabelecidas processo de contratação de Chamamento Público nº 001/2025, que assegure assistência universal e gratuita à população, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irmã Silveira do município, nos termos Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes, as Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026.

Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Elaine Cardoso Abintes, secretária. Extrato de Contrato Nº: 20250345 do Chamamento Público Nº. 001/2025. Contratada e signatário: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará (CEPHRECE), CNPJ n° 05.312.376/0001-55, Dayanna Karla Coelho Ximenes, representante legal. Valor: R$ 4.449.849,24. Data da Assinatura: 06/08/2025. Objeto: Constitui objeto do instrumento a gestão plena, por meio de Contrato de Gestão, a ser celebrado a partir da Proposta Técnica/Programa de Trabalho selecionada de acordo com as condições estabelecidas processo de contratação de Chamamento Público nº 001/2025, que assegure assistência universal e gratuita à população, na Unidade de Convivência do Autista (UCA) do município, nos termos Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes, as Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026.

Concorrência Eletrônica nº 5/2026CE

O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 005-2026CE do Processo Administrativo nº 0202022026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Distrito de Guanacés oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540460002, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 24/03/2026 até às 07:59h do dia 10/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 10/04/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.

Osvanilson Coelho Chaves.