Seção 3 — 20/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1901085001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19010850/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa INTERSAUDE COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA-ME, CNPJ nº 35.186.109/0001-40, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 18/03/2027, valor R$ 451.425,59 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 18 de Março de 2026. ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601110002/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha, atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá/MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: 17/03/2026 | Edição: 51 | Seção: 3 | Página: 374, ONDE LÊ-SE "R$ 91.336,89 (Noventa um mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos)", LEIA-SE " R$ 91.331,89 (Noventa um mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos)". Axixá- Ma, 13 de Março de 2026. GENUINA GLEICE DOS SANTOS Secretaria Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601110003/2026.

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha, atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Axixá/MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: 17/03/2026 | Edição: 51 | Seção: 3 | Página: 374, ONDE LÊ-SE "415.934,31 (Quatrocentos e quinze mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos)", LEIA-SE " 415.904,31 (Quatrocentos e quinze mil, novecentos e quatro reais e trinta e um centavos)". Axixá- Ma, 13 de Março de 2026. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601110004/2026.

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha, atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Axixá/MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: 17/03/2026 | Edição: 51 | Seção: 3 | Página: 374, ONDE LÊ-SE "282.290,92 (Duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e noventa reais e noventa e dois centavos)", LEIA-SE " 282.275,92 (Duzentos e oitenta e dois mil, duzentos esetenta e cinco reais e noventa e dois centavos)". Axixá- Ma, 13 de Março de 2026. ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Reforma e Melhoramento Campo de Futebol O Anizão no Município de Axixá-MA, conforme padrão FNDE. A realização da sessão será no dia 04 de Maio de 2026- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Axixa/MA, 19 de Março de 2026.

LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO

Secretaria Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de 1 (uma) Quadra Poliesportiva Cobertano Município de Axixá-MA, conforme padrão FNDE. A realização da sessão será no dia 04 de Maio de 2026- ÀS 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Axixa/MA, 19 de Março de 2026.

LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO

Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expdiente para atender a demanda de diversas Secretarias do Município Axixá/MA. A realização da sessão será no dia 08 de Abril de 2026- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Axixa/MA, 19 de Março de 2026.

LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO

Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Cestas Básicas para Distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município Axixá/MA. A realização da sessão será no dia 08 de Abril de 2026- ÀS 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Axixa/MA, 19 de Março de 2026.

GENUINA GLEICE DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Kit de Higiene Pessoal para Distribuição às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município Axixá/MA. A realização da sessão será no dia 08 de Abril de 2026- ÀS 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Axixa/MA, 19 de Março de 2026.

GENUINA GLEICE DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 202/2026 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.716.102/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos, recreativos e sensoriais, destinados à execução das atividades do programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, no município de Balsas - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo total da contratação é de R$ 3.467,72 (três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0154.2-112 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Kleiton Silva dos Santos (CONTRATADA).

INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 526/2026 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de livros didáticos para as as avaliações externas para o fundamental I e II da rede pública de ensino, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Barra do Corda - MA. INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2026. Contratado: OPÇÃO COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o CNPJ Nº 48.723.526/0001-26. Contratante: sob o CNPJ de n° 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.075.161/0001-20. Valor Global de R$ 2.620.715,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, setecentos e quinze reais). Unidade Orçamentária 2521 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Função 12 - Educação. Sub - Função 361 - Ensino Fundamental. Programa 1012 - Gestão e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade 2.029 - Gestão do Programa Salário Educação - QSE. Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso 1550000000 - Transferência do Salário Educação. Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação Função - 12 - Educação. Sub-função - 361 - Educação Fundamental. Programa - 1012 - Gestão e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade - 2.051-Gestão do ensino fundamental. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 16 de março de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. Secretário de Educação/Barra do Corda - MA.

INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2026 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de livros didáticos para as crianças da educação infantil (creche/pré-escola) da rede pública de ensino, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Barra do Corda - MA. INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2026. Contratado: OPÇÃO COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o CNPJ Nº 48.723.526/0001-26. Contratante: sob o CNPJ de n° 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.075.161/0001-20. Valor Global de R$ 2.377.738,00 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais). Unidade Orçamentária 2521 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Função 12 - Educação. Sub - Função 361 - Ensino Fundamental. Programa 1012 - Gestão e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade 2.029 - Gestão do Programa Salário Educação - QSE. Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso 1550000000 - Transferência do Salário Educação. Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação Função - 12 - Educação. Sub-função - 365 - Educação Infantil. Programa - 1012 - Gestão e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade - 2.039-Gestão do ensino infantil. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 17 de março de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. Secretário de Educação/Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 526/2026 - Barra do Corda/MA.

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, o Sr. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Educação, RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 526/2026 - PMBBDC/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de livros didáticos para as avaliações externas para o fundamental I e II da rede pública de ensino, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Barra do Corda - MA. Contratada: OPÇÃO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.723.526/0001-26. Valor global de R$ 2.620.715,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, setecentos e quinze reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Barra do Corda-MA, 13 de março de 2026.

JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO

Secretário Municipal de Educação