Seção 3 — 20/03/2026

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2026 - Barra do Corda/MA.

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, o Sr. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Educação, RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 525/2026 - PMBBDC/MA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de livros didáticos para as crianças da educação infantil (creche/pré-escola) da rede pública de ensino, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Barra do Corda - MA. Contratada: OPÇÃO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.723.526/0001-26. Valor global de R$ 2.377.738,00 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Barra do Corda-MA, 16 de março de 2026.

JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Licitação na Modalidade Concorrência, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de conclusão de construção da Creche Tipo C padrão FNDE, no Município de Buriti-MA. Informa-se que o edital foi republicado em razão de retificação na planilha orçamentária e atualização do valor estimado da contratação. Nova abertura dia 08/04/2026, às 09h00min, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.buriti.ma.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, para obter demais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da comissão de contratação situada na Rua Felinto Pessoa, nº 1, Centro, Buriti-MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Buriti-MA, 3 de março de 2026.

Jaelsa Ferreira dos Santos Sousa

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de cobertura de 2(duas) quadras esportivas no município de Central do Maranhão/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do dia 07/04/2026. Data da Sessão Pública: Dia 07/04/2026 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.comprascentralma.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.comprascentralma.com.br, Portal da transparência https://transparencia.centraldomaranhao.ma.gov.br/index.php?class=Home e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Central do Maranhão- MA, 17 de Março de 2026. JUAN PABLO BARBOSA - Secretário Municipal de Administração do Município de Central do Maranhão.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a implantação de sistemas de abastecimento d'água nas comunidades do Mussuan, Beleza e Alto Alegre no município de Central do Maranhão/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do dia 08/04/2026. Data da Sessão Pública: Dia 08/04/2026 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.comprascentralma.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.comprascentralma.com.br, Portal da transparência https://transparencia.centraldomaranhao.ma.gov.br/index.php?class=Home e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected].

Central do Maranhão- MA, 17 de Março de 2026.

JUAN PABLO BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

ERRATA DE VALOR CONTRATO Nº 104/2025

Torna público, para conhecimento dos interessados que a publicação no DOU na data 06 de junho de 2025 seções 03 pag 309, onde se lê: 1.711.200,00 leia - se 2.153.500,00 (dois milhões cento e cinquenta e três mil reais), ficam ratificadas as demais informações pertinentes a este instrumento contratual.

Colinas-MA, 18 de março de 2026

Soliane da Silva Monteiro

Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 1/2026

Republicação

O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, Processo Administrativo n° 59/2025, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e material permanente para as Unidades Básica de Saúde (UBS) do município de Igarapé Grande/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus anexos, que estava com data marcada para o dia 19/03/2026, às 09:30h fica REPUBLICADO, com data de abertura dia 02/04/2026, às 09:30h. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: https://www.igarapegrande.ma.gov.br

Igarapé Grande/MA, 18 de março de 2026.

Francisca Andreza Moura

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2026, assinado em 18/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS LAGOA DA ONÇA E CACAU NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA CONFORME TERMO DE PROPOSTA N° 060465/2023 E PROJETO BÁSICO. Processo Administrativo nº 0002/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, CNPJ nº 07.000.300/0001-10, CONTRATADO: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.166.662/0001-00. Valor Global: R$ 1.900.000,00 (um milhão, novecentos mil reais). Vigência Inicial: 18 de Março de 2026. Vigência Final: 18 de Março de 2027. João Lisboa - MA, 18 de Março de 2026. Antônio Alves da Silva Secretário Adjunto de Administração e Modernização

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2026

O Município de João Lisboa/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, em 17 de março de 2026, foi adjudicado e homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para obra de implantação de sistema de abastecimento de água nas Comunidades Rurais Lagoa da Onça e Cacau, no Município de João Lisboa/MA, conforme Termo de Proposta nº 060465/2023 e Projeto Básico, em favor da empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.166.662/0001-00, pelo valor total de R$ 1.900.000,00 (um milhão, novecentos mil reais), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

João Lisboa/MA, 17 de março de 2026.

Antônio Alves da Silva

Secretário Adjunto de Administração e Modernização

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 027.01.1071/2026-SEINFRA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 001.09.01/2026-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - CNPJ nº 01.613.315/0001-77 (Contratante) e a empresa B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n° 04.750.207/0001-34 (Contratada). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - CPL/PMLMT, Processo Administrativo Nº 001.09.01/2026-CPL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA). Dotação Orçamentária: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / F.P. 16.482.0572.1.071 - Construção e reforma de moradias urbanas / C.E. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações / F.R: 170000000 - Outros convênios da União / Lei Orçamentária Anual 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. VIGÊNCIA: 10 (Dez) meses. O valor total da contratação se apresenta da seguinte forma: no valor de R$ 2.555.589,59 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: Sr. Nilton Nedes Ribeiro Guimarães CPF nº XXX.XXX.XXX-XX (Prefeito), pela Contratante e a Sra Rosangela Oliveira da Rocha CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, pela Contratada. Lagoa do Mato - MA, 18 de março de 2026. LAGOA DO MATO, 18/03/2026. Nilton Nedes Ribeiro Guimarães Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo pick-up cabine simples, tração 4x4, devidamente adaptada e equipada conforme especificações técnicas contidas no termo de referência, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA. MOTIVO: O adiamento decorre da necessidade de regularização da publicidade do certame, tendo em vista que, por equívoco administrativo, o aviso não foi publicado no Diário Oficial da União, em observância aos princípios da publicidade e da competitividade previstos na Lei nº 14.133/2021. Por força do presente adiamento, a abertura do certame licitatório, anteriormente marcada para o dia 27/03/2025 às 09h00, fica ADIADA para o dia 08/04/2026 às 09h00. (horário de Brasília), na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]

Lima Campos-MA, 17 de março de 2026.

JOELMA FABRICY LOPES VALE

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Sistema de Iluminação Pública do Município de Matinha/Ma - Sede e Diversos Povoados. A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 06 de abril de 2026 às 10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/ licitacoes/Prefeitura-Municipal-de-Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento= licitacoes, podem tambem ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha/MA, 13 de março de 2026

Nilton Carlos Silva Everton

Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Matinha/MA.

Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2026-MATINHA-MA, para que a adjudicação produza seus efeitos jurídicos. Empresa Vencedora: RS REFORMAS E SERVICOS LTDA. Valor Global R$ 2.562.459,60 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).

Matinha, 9 de março de 2026.

Nilton Carlos Silva Everton

Prefeito