DOU 20/03/2026 — Seção 3 · Página 312

Aviso

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO-MATINHA-MA. TERMO DE ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA/MA, E A EMPRESA CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pelo Sr. prefeito Nilton Carlos Silva Everton, brasileiro, residente neste Município, RG n° XXXXXXXXXXXX - SSP/MA e CPF nº XXX.|XXX.XXX-XX, e de outro, a empresa CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, doravante denominada CONTRATADA, situada na Avenida Juscelino Kubitschek nº 1001, Bairro Castanhal, Turiaçu/MA, inscrita sob o CNPJ nº 09.495.685/0001-69 neste ato representado pelo Raimundo Adailson da Silva Cardoso, RG nº XXXXXXXXXX, CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX, firmam o presente ADITIVO DE PRAZO referente a Prestação de Serviços, conforme consta do Processo Administrativo Nº 301/2026- conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025- Matinha/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE no município de Matinha/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 248/2025 -Matinha/MA, por um período adicional de 06 (seis) meses, correspondente ao período de 16/03/2026 a 16/09/2026, restando as demais cláusulas inalteradas Matinha, 16 de março de 2026 Nilton Carlos Silva Everton Prefeito Municipal.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO-MATINHA-MA. TERMO DE ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA/MA, E A EMPRESA CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pelo Sr. prefeito Nilton Carlos Silva Everton, brasileiro, residente neste Município, RG n° XXXXXXXXXXXX - SSP/MA e CPF nº XXX.|XXX.XXX-XX, e de outro, a empresa CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, doravante denominada CONTRATADA, situada na Avenida Juscelino Kubitschek nº 1001, Bairro Castanhal, Turiaçu/MA, inscrita sob o CNPJ nº 09.495.685/0001-69 neste ato representado pelo Raimundo Adailson da Silva Cardoso, RG nº XXXXXXXXXX, CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX, firmam o presente ADITIVO DE PRAZO referente a Prestação de Serviços, conforme consta do Processo Administrativo Nº 264/2026- conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025- Matinha/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia para construção de uma escola de 12 salas- Padrão FNDE com quadra, na sede do município de Matinha/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 251/2025 -Matinha/MA, por um período adicional de 06 (seis) meses, correspondente ao período de 18/03/2026 a 18/09/2026, restando as demais cláusulas inalteradas Matinha, 18 de março de 2026. Nilton Carlos Silva Everton Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas Para Atender As Necessidades do Município de Mirinzal - MA. Data e horário do início da disputa: 08 de abril de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Mirinzal-MA, 19 de março de 2026.

Tárcio de França Macedo

Secretário Municipal de Admiinistração

Aviso

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12311/2026. Processo nº 20311/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.190.243/0001-16 / Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ nº 14.042.781/0001-91. Contratada: HG Construção e Locação Ltda, CNPJ nº 53.064.381/0001-39. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I, conforme proposta nº 14042.7810001/25-004 - Novo PAC, no município de Monção/MA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Recursos: Ministério da Saúde - Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária Programa: Novo PAC 2025 Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I Proposta nº: 14042781000125004 Programa Orçamentário: 0003 Função Programática.: 10301511985810001 02.12.00 - secretaria municipal de saúde 10.122.0046.2107.0000 - 4.4.90.51.00 - obras e instalações 02.13.00 - fundo municipal de saúde 10.122.0119.2041.0000 - 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.13.00 - 10.302.0119.1020.0000 - 4.4.90.51.00 - obras e instalações 02.13.00 - 10.302.0119.1020.0000 - 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor total: R$ 2.103.535,17 (dois milhões, cento e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). Ass.: 12/03/2026. Vigência: até 12/03/2027. Contratada: Gaumert Vinicius Andrade-responsável legal. Contratante: Fernanda Claudia Lima Bispo-Secretária Municipal de Saúde.

Aviso

RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Monção-MA, através do Agente de Contratação/Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 026/2025, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 realizado/encerrado a sessão às 10:26:32 horas do dia 05 de março de 2026, tendo por OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I, conforme proposta nº 14042.7810001/25-004 - Novo PAC, no município de Monção/MA, feita no critério de julgamento Menor Preço Global, sagrando-se Vencedora a Empresa: fornecedor HG Construção e Locação Ltda - CNPJ nº 53.064.381/0001-39, 1ª colocada, no certame perfazendo no valor total de R$ 2.103.535,17 (dois milhões, cento e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). Tudo foi realizado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e pelas disposições fixadas no edital e anexos da presente licitação.

Monção - MA, 5 de março de 2026.

Fernanda Claudia Lima Bispo

Secretária Municipal de Saúde

Aviso

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo Administrativo nº 20311/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária Municipal de Saúde, Homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil para a Execução de Obra, visando à Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, conforme Proposta nº 14042.7810001/25-004 - NOVO PAC, no Município de Monção/MA. Quadro Resultado da Homologação. Empresa Vencedora: HG Construção e Locação Ltda | CNPJ: 53.064.381/0001-39. Total de Itens: 1. Valor Total: R$ 2.103.535,17 (dois milhões, cento e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Monção - MA, 11 de março de 2026.

Fernanda Claudia Lima Bispo

Secretária Municipal de Saúde

Aviso

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo Adm. nº 20311/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2026.

O(A) Secretário(A) Municipal De Saúde do município de Monção/MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 referente a Contratação De Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para a Execução de Obra, Visando À Construção De Unidade Básica De Saúde (UBS) Porte I, Conforme Proposta Nº 14042.7810001/25-004 - Novo Pac, no Município de Monção/MA, que adjudica nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): fornecedor HG Construção e Locação Ltda (CNPJ nº 53.064.381/0001-39), conforme consta o presente termo nos autos.

Monção - MA, 5 de março de 2026.

Fernanda Claudia Lima Bispo

Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 Integral padrão FNDE no Município de Nova Iorque/MA. Data: 07 de abril de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitacaonovaiorque.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Nova Iorque - MA, 19 de março de 2026.

Líliam de Jesus dos Passos

Secretária Municipal de Educação

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviços de hospedagem na sede do município, para servidores públicos, colaboradores eventuais e prestadores de serviços que não residem no município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 07/04/2026 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected] Olinda Nova do Maranhão 19 de março de 2026.

Alexandro Sousa Correia

Pregoeiro

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 - SRP. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na implantação de Projeto para Universalização da Educação Digital, conforme a Lei 14.533/2023, BNCC Computação e Resolução N° 2 (CNE/CEB/2025), a BNCC e o PNE , com soluções didáticas para aulas tecnológicas e inovadoras, com infraestrutura para ambiente de experimentação, material didático, equipamentos pedagógicos, kits de automação de aulas práticas, formação de professores com licença de plataforma educacional e software livre de programação visual, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Parnarama (MA). Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 23/03/2026, às 09:00 h. Abertura das propostas: 01/04/2026, às 14:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 01/04/2026, às 14:10 h. Plataforma: Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações:[email protected] ou na na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama-MA, 19 de março de 2026.

Carla Larissa da Silva Guimarães

Agente da Contratação

Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260124/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260124/2026. CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. PARTES: Município de Pedreiras/MA: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP: 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: Prestação de serviços de construção de uma creche tipo I, na sede do município de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 960987/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.350.000,00 (Cinco milhões, trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 - Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1569000000 - Outras transferências do FNDE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada. Pedreiras/MA, 17 de março de 2026. David Winston Lira Ximenes. Secretário Municipal de Educação.