Seção 3 — 20/03/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

EDITAL N 004/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 001/2026 Processo Licitatório Nº 009/2026 - Inversão de Fases - Ampla Concorrência - Codigo do Esfinge: 147B6726D4B625CBA86AFD5CCB05C54CA97CE8AE.

O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-MS torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo "MENOR PREÇO (GLOBAL), ", nos termos do a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais especificações. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma da edificação do Centro de Convivência da Melhor Idade do Município de Rio Negro/MS, conforme Contrato de Repasse Nº. 947438/2023/MDASCF/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Negro - MS", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 09/04/2026. Horário: 09:00 - Horário Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico https://comprasbr. com. br/.Nota: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br ,[email protected]) e http://avisolicitacao.qua litysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro , ou ainda, diretamente no protocolo do setor de Licitação no endereço Rua Mitsuo Ezoe, 575- Centro - Rio Negro - MS - CEP: 79470-000 Fone: (67) 3278-2166.

Rio Negro-MS, 19 de março de 2026.

Geruza Rocha Santos de Brito

Pregoeira

Contrato Administrativo nº 77/2026. Proc. Adm. nº 311/2026. Concorrência nº 01/2026. Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por prego global de empresa especializada para execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV no Bairro Porto Seguro, em atendimento as necessidades da Sec. Mun. de Saúde, conf. Projeto Básico. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Domine Engenharia E Serviços Ltda - CNPJ 41.314.186/0001-30. Valor: R$ 3.970.000,00. Vigência: 24 meses contados da publicação no PNCP. Execução: 18 meses a contar da ordem de serviços. Data: 16/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua pregoeira Marilda Carvalho, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nos termos do Decreto Municipal n. 195/2023 de 21 de Dezembro de 2023, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", entre os interessados, tendo por objeto a "Contratação de Empresa Especializada para Compra de Equipamento Permanente para Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, através de recursos de Emenda Parlamentar Federal - Fundo a Fundo - do Município de Taquarussu - MS". ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração Geral. DATA DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL: 07/04/2026 com início às 9:00 horas Brasília, (08 Horas MS). APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: até 01(uma) hora antes do início da sessão de lances; SESSÃO DE LANCES: início às 8:00 horas MS, 9:00 horas Brasília. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". INFORMAÇÕES E EDITAL: pelo e-mail [email protected]: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444-1559, ou através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência.

Taquarussu - MS, 19 de março de 2026.

Marilda Carvalho

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 8/2026

O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, a Publicação da Pregão Eletrônico n° 08/2026, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Aquisição de material de expediente diversos, em atendimento à todas as secretarias do município de Águas Formosas/MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, para o dia 31 de março de 2026, às 08h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ ou pelo e-mail: [email protected]..

Águas Formosas/MG, 18 de março de 2026.

JENNIFER PEREIRA DE SOUZA ROCHA.

Agente de Contratação

RETIFICAÇÃO

Errata. Correção da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, na publicação do dia 18/03/2026, no Diário Oficial da União, página 328, Seção 3, Prefeitura Municipal de Angelândia, Objeto: "Reforma e ampliação do Cemitério Municipal de Angelândia". Onde se lê: 06/04/2026 às 07h00min, leia-se: 06/04/2026 às 08h00min. Demais informações permanecem inalteradas.

O Município de Araguari-MG torna público o Extrato: (1º) Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 046/2025, que celebram o Município de Araguari CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Sociedade Lar Espirita Maria Carlota - (SOLAREMAC) CNPJ/MF nº 16.832.802/0001-83, nos termos do Parágrafo Único do item 2.1 - Cláusula Segunda, consoante o Processo Administrativo nº 6423/2025, passando o item 1.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto e itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, a terem as redações anteriores alteradas para os valores de: R$ 1.986.344,10 Um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), cujo repasse será efetuado em doze (12) parcelas, sendo onze (11) parcelas mensais de R$ 165.528,00 (Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais) e mais uma (01) parcela mensal de R$ 165.536,10 (Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos), totalizando R$ 1.986.344,10 Um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), repasses estes, reajustados através de ato oficial do Governo Federal, conforme Portaria Interministerial MEC/MF nº 14 de 29/12/2025, publicada junto ao DOU em sua edição nº 249 de 31/12/2025, a qual estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o exercício de 2026, nas modalidades Valor Anual por Aluno - VAAF, Valor Anual Total por Aluno - VAAT e Valor Aluno Ano por Resultado - VAAR, dotação orçamentária nº 02.24.12.365.0030.2124 - 3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recurso 1540 - Ficha 855, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, rubrica orçamentária vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme prazo previsto no Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Araguari/MG, 12 de março de 2026. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito - Cristiane Nery Pereira - Secretária Municipal de Educação - Gestora do Termo de Fomento - Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota - SOLAREMAC -Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Cristiane Nery Pereira - Secretária Municipal de Educação- Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota - SOLAREMAC.

12 de março de 2026.

AVISO DA LICITAÇÃO SMOBI/URBEL CC 99.001/2026

OBJETO: Número do processo (GRP-BH): 6566/2025. Processo administrativo: 31.00372667/2025-38 - UASG 984123 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Título do serviço: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NAS VILAS PEDREIRa PRADO LOPES E NOVA GAMELEIRA II E NO LOTEAMENTO CHÁCARAS JOAQUIM CLEMENTE. Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Técnica e Preço. Abertura: 19/03/2026 às 9h. A licitação será realizada de forma eletrônica no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Edital: https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais.

Belo Horizonte, 7 de janeiro de 2026.

Leandro César Pereira

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREGÃO PRESENCIAL RP nº 5/2026 - Proc. 034/2026

RP p/ futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, Reposição de Peças, Seguro ou Proteção Veicular e Rastreador; para atender as necessidades das diversas Secretarias do Mun. Botumirim Início receb. propostas: 01/04/26, 13h, [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br.

GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 002/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para "Pavimentação em piso intertravado 16 faces no trecho de estrada rural conhecido como Morro Serrinha". A data da realização do certame será no dia 06 de abril de 2026 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 99893-1422 - Setor de Licitações.

Em 19 de março de 2026

Jucimara Aparecida de Faria Silveira Paiva

Agente de Contratação

EXTRATOs DE CONTRATOs

Assinatura do Contrato de Financiamento BF Nº 422.734/26 2026 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 17 de março de 2026, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) com recursos do Programa BDMG Municípios 2026.

Assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 422.736/26 2026 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 17 de março de 2026, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do Programa BDMG Municípios 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Pregão eletrônico nº 02/2026, processo licitatório nº 0015057/2026., publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 51, terça-feira, 17 de março de 2026, pagina 383, Onde se lê: Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (uma) Ambulância 0 KM em conformidade com a Resolução Nº 6.895/2019 conforme disposto na Lei Complementar Nº 171/2023 que permite transposição e/ou transferência de saldos entre diferentes políticas de saúde para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item; leia-se: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos 0 KM conforme termo de referência e Resolução SES/MG Nº 10.500/2025 para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação.