Seção 3 — 20/03/2026

Pregão Presencial nº 4/2026

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 014/2026, na modalidade Pregão n.º 004/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias infantis, serviço funeral e translado, para atender os indivíduos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 06/04/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 19 de março de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Pregoeira

Pregão Presencial nº 8/2026

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 018/2026, na modalidade Pregão n.º 008/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de tintas, cartuchos de toner, periféricos, acessórios e equipamentos de informática, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da cidade de Santana do Manhuaçu - MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 08/04/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 19 de março de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Pregoeira

Pregão Presencial nº 10/2026

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 026/2026, na modalidade Pregão n.º 010/2026, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Aquisição de 02 veículos 0 km tipo pick-up cabine dupla, objetivando atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 07/04/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 19 de março de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Pregoeira

Pregão Presencial nº 13/2026

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 035/2026, na modalidade Pregão n.º 013/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeira odontológica completa, incluindo todos os equipamentos e acessórios necessários ao pleno funcionamento, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Manhuaçu/MG, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Resolução SES nº 10.129, observadas as condições, quantidades e exigências previstas no Estudo Técnico Preliminar - ETP (Anexo I) e no Termo de Referência - TR (Anexo II)." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 09/04/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 19 de março de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 14/2025

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 014/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 014/2025, que visa Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais do sistema de iluminação pública da cidade de Santana do Paraíso-MG. Venceu o certame a empresa ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA- CNPJ: 05.035.581/0001-10, pelo valor global de R$ 460.656,96 (quatrocentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto.

Em 17 de março de 2026

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

CONCORRÊNCIA Nº 14/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais do sistema de iluminação pública da cidade de Santana do Paraíso-MG. Venceu o certame a empresa ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA- CNPJ: 05.035.581/0001-10, pelo valor global de R$ 460.656,96 (quatrocentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Em 17 de março de 2026

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Pregão Eletrônico nº 5/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido do Contrato Administrativo referente ao Processo de Licitação nº. 005/2026/Pregão Eletrônico nº. 005/2026: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco do Glória -MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratada: MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº28.585.882/0001-13, com sede na Rua São Dimas, nº285, Sala A, Bairro Dornelas, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras públicas para calçamento de vias públicas em atendimento à secretaria municipal de obras do município de são francisco do glória, inclusive material e mão de obra especializada, conforme descrição contida no edital nº 005/2026 e seus anexos. DO VALOR: R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reias). DOTAÇÃO: 02.008.26.782.0013.2.036-449051- 731 - Manutenção das Estradas Vicinais - Obras e Instalações - 15000000000; e 02.008.26.782.0013.2.036-449051- 732 - Manutenção das Estradas Vicinais - Obras e Instalações - 17000000000.

São Francisco do Glória, 18 de março de 2026.

ERLÂNDIA CLAUDIA ABRAÃO PIO

Presidente da CPL

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria nº. 001, de 05 de janeiro de 2026 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que a proposta vantajosa para o Município de São Francisco do Glória nos autos do Processo de Licitação, Adjudica a proposta do seguinte licitante vencedor, nos termos seguintes: MENDES CONSTRUÇÕES LTDA do item 1 no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais). O objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 27 de fevereiro de 2026, sendo a contratação de empresa especializada em obras públicas para calçamento de vias públicas em atendimento à secretaria municipal de obras do município de são francisco do glória, inclusive material e mão de obra especializada, conforme descrição contida no edital nº 005/2026 e seus anexos, com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário.

São Francisco do Glória, 17 de março de 2026.

FRANCIELE ALVES SANTANA RODRIGUES

Agente de Contratação

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo de Licitação em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 27 de fevereiro de 2026, sendo vencedor o licitante: MENDES CONSTRUÇÕES LTDA do item 1 no valor total de R$800.000,00 (Oitocentos Mil Reais). A finalidade do Processo licitatório em epígrafe é a contratação de empresa especializada em obras públicas para calçamento de vias públicas em atendimento à secretaria municipal de obras do município de são francisco do glória, inclusive material e mão de obra especializada, conforme descrição contida no edital nº 005/2026 e seus anexos, com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário.

São Francisco do Glória, 17 de março de 2026.

INACIO DOLIZETE RICARDO

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Abertura Processo de Licitação nº 041/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de serviços de natureza comum de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para execução de obras de pavimentação (Povoado da Pedreira, Estrada do Fé, Travessas e acesso da Vila Caquende e Povoado de Jaguara). Abertura dia 09/04/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.

São João Del Rei - MG, 19 de março de 2026

Aurélio Suenes de Resende

Prefeito

ISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação nos termos da Lei 14.133/21 PRC Nº 029/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para Construção de Casa de Bombas para as escolas Municipais Dona Durvalina (nova); Dona Durvalina (velha) e Creche Municipal, e de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidade, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, que integram, que integram o edital. Sessão dia: 26/03/2026 às 09h. Local/Plataforma: Licitar Digital www.licitardigital.com.br.

JOSE MIRANDA BARBOSA

Prefeito