Seção 3 — 20/03/2026

Processo Administrativo N°: 009/2026, Dispensa N°: 004/2026

O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Administrativo N°: 009/2026, Dispensa N°: 004/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (verduras, legumes e frutos) provenientes da agricultura familiar conforme o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para serem usados na alimentação escolar das escolas da rede municipal. Período de recebimento de envelopes: 20/03/2026 a 13/04/2026. Data da sessão: 14/04/2026 as 09h00 na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.

Walter Filho Ramos

Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO Nº 34/2026

O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 17/2026, Processo Nº 34/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para aquisição de combustíveis. Início da Sessão Pública: às 10h do dia 01/04/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] - Silveirânia, 19/03/2026 - Thiago Ferreira Rocha, Pregoeiro.

Silveirânia, 19 de março de 2026

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro

Inexigibilidade N° 4/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 12/2026, modalidade INEXIGIBILIDADE N°04/2026 CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, o Município de Sobrália, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de design gráfico, edição de vídeos e produção audiovisual, incluindo captação de imagens (fotografia e filmagem), bem como gestão e monitoramento de redes sociais, com análise de desempenho, elaboração de relatórios, fornecimento de feedback e planejamento e execução de estratégias de marketing digital para atender as necessidades do município de Sobrália-MG. A abertura da primeira sessão do Credenciamento acontecera a partir do dia 15/04/2026 às 08h:30min. O envio de documentos dos interessados deverá ocorrer conforme previsto no ato convocatório, o recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/ O Edital poderá ser lido e obtido através da Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/ , ou através do Portal da Transparência, https://www.sobralia.mg.gov.br/ .Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira- Agente de Contratação.

Sobrália/MG, 19 de março de 2026.

Sarah Estefany Silva Pereira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº32/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº06/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades da administração pública de Tarumirim/MG, destinadas aos usuários atendidos pelos serviços de saúde do município. A sessão se realizará no dia 01/04/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Tarumirim/MG, 19 de março de 2026.

Pedro Henrique Andrade Freitas Lima

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Publica Eletrônica nº 004/2026, no dia 08/04/2026, com recebimento das propostas até às 8:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de modernização, melhorias e adequações na praça de esportes do Município de Teófilo Otoni. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Teófilo Otoni/MG, 19 de março de 2026

Kenedy Rodrigues Esteves

Divisão de Licitação.

RESULTADO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025

O Município de Timóteo torna público o resultado da Adesão à Ata nº 001/2026, Processo Administrativo nº 015/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Concorrência Eletrônica 003/2025 realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ, que tem por objeto contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia viária de vias urbanas, rodovias municipais e estradas vicinais, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento às demandas do Município de Timoteo. Empresa vencedora: CONSTRUTORA R & G LTDA, CNPJ: 11.263.180/0001-10, ao valor global estimado de R$ 9.968.056,92 (nove milhões, novecentos e sessenta e oito mil e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Os documentos podem ser visualizados no Portal da Transparência de Timóteo.

Timóteo, 18 de março de 2026.

Vitor Vicente Prado.

Prefeito

Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação - Extrato do Contrato da Dispensa nº 01/2026 contratação de empresa para desinstalação, translado e instalação do equipamento cromatógrafo a gás com espectrômetro de massas e auto injetor agilentgc 7890b / 5977 msd / aoc120, para atender o convênio com a polícia civil contrato: nº 019/2026.partes: prefeitura municipal de três corações x quest assistência técnica em instrumentação analítica ltdavalor: r$ 20.470,00 (vinte mil, quatrocentos e setenta reais)o prazo deste contrato será de 12 mesespublicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/01/2026

Prefeitura municipal de três corações 2º/2025 termo aditivo ata de registro de preços/termo nº 050/2025.- pregão eletrônico nº 07/2025 contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças visando atender a frota de veículos pesados da prefeitura municipal. contratado: josé maria pereira peças e serviços ltda. cnpj: 00.840.246/0001-71 tipo: o prazo da ata de registro de preços fica prorrogado por 12(doze) meses autorização: cláusula 2.2 da ata de registro de preços, oriunda do pregão eletrônico 07/2025 início vigência: 20/02/2026 até 19/02/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/02/2026

prefeitura municipal de três corações primeiro termo aditivo ao contrato nº 021/2025 - credenciamento nº 01/2025 contratação de empresa especializada em serviço por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reservas, fornecimento, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais com maior desconto na prestação de serviços para atender às necessidades da secretaria municipal de governo. a alteração da cláusula 2ª (prazo) do contrato nº 021/2025, firmado em 10 de março de 2025. contratado: koa turismo e intercambio ltda cnpj: 34.140.729/0001-85. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.autorização: item 9, subitem 9.3 do edital oriundo do credenciamento 001/2025. início vigência: 10/03/2026 até 09/03/2027.

Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2025 termo aditivo. contrato nº 15/2025 - pregão eletrônico nº 14/2025 Aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender as necessidades nas atividades da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos. contratado Distribuidora Brasileira de Asfalto S/a tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 14/2025. início vigência: 17/02/2026 até 16/02/2027. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 17/02/2026

O Munícipio de Tupaciguara/MG torna público o contrato administrativo nº. 030/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, visando à construção de 25 unidades habitacionais no Município de Tupaciguara, através dos recursos oriundos do Termo de Compromisso nº. 970249/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União através do Ministério das Cidades, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, estudo técnico preliminar, termo de referência e demais anexos do edital. Contratada: ACM Construtora Ltda- CNPJ nº. 03.700.548/00014-32 - Valor: R$2.928.999,75 - Vigência: 18/03/2026 a 18/06/2027 - Prazo de execução: 12 meses - Dotação orçamentária: 02.08.00.16.482.0006.1.0027.4.4.90.51 - Obras e Instalações - Ficha 458 - 01.0500.0000.000 e 01.0700.0000.0000.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2026

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 014/2026 Tipo: Menor Preço por Item, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e insumos odontológicos para atendimento às ações em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 15/04/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/04/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

Em 18 de março de 2026

Gabriel Gomes Cordeiro.

Pregoeiro