Seção 3 — 20/03/2026

Na matéria publicada Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2026-PMJ em: 19/03/2026 | Edição: 53 | Seção: 3 | Página: 389

Onde se lê "Abertura: 03/04/2026 às 08:00hs".

Leia-se ""Abertura: 07/04/2026 às 08:00hs".

Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-00003. Contrato nº 20260209. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada(o): Elisafa A de Oliveira Martins LTDA, CNPJ nº44.278.393/0001-75. Valor de R$64.600,00. Vigência do contrato: 18/03/2026 a 28/02/2027. Data de assinatura: 18/03/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00002

Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Ampla Construtora & Incorporadora LTDA, CNPJ nº28.333.517/0001-11, pelo Valor de R$6.784.475,67. Referente à Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00002, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de 50(cinquenta) unidades habitacionais unifamiliares, vinculadas ao programa FNHIS / Minha casa Minha Vida / SUB 50. No município de Mãe do Rio/PA. Em conformidade com termo de compromisso nº974480/2024/MCIDADES/CAIXA, A serem executadas no Bairro Novo Horizonte, Avenida Ipiranga e Rua Santa Barbara, neste Município. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 03 de Março de 2026. Determinando que se proceda a publicação do referido extrato.

Carlla Mariana Santos de Lima

Secretária Municipal de Finanças

DESPACHO

Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Elisafa A de Oliveira Martins LTDA, CNPJ nº44.278.393/0001-75, pelo Valor de R$64.600,00. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2026-00003, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de KITS de enxoval para bebês. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio - PA.

Ratifico, em 18 de março de 2026, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Maria Aurivânia Rabelo

p/ Secretaria Mun. de Assistência Social

Contrato Administrativo nº 89/2026- FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24 VALOR R$ 424.975,13 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e treze centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.140 Programa de Alimentação e Nutrição 061201.10 302 0010 2.144Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita.. Contrato N° 89/2026-FMS/PMM (1628610) SEI 05050562.000561/2025-65. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 96/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000474/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024.Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.289.208/0001-57. VALOR R$ 60.014,69 (sessenta mil quatorze reais e sessenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. Contrato 96/2026-FMS/PMM (1684624) SEI 05050558.000474/2025-77. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 94/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000474/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024.Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.301/0001-67. VALOR R$ 152.473,54 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. Contrato 94/2026-FMS/PMM (1684564) SEI 05050558.000474/2025-77. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 78/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000474/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024.Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: E. K. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 55.837.318/0001-13. VALOR R$ 431.701,74 (quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e um reais e setenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. Contrato 78/2026-FMS/PMM (1626956) SEI 05050558.000474/2025-77. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 94/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000001/2023-49. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 32.364.822/0001-48. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 25%, equivalente a R$ 13.928,51 (treze mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025-SEMED/PMM, gerado pelo Processo nº 050505383.000003/2025-31 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90086/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADO. Objeto do aditivo: Acréscimo quantitativo do contrato original nº 084/2025-SEMED/PMM, no importe de aproximadamente 23,8021%, equivalente a R$ 72.133,00 (setenta e dois mil, cento e trinta e três reais) em conformidade com o que dispõe o art. 124, I, "b"; e 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Contratada: BEMFRIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.077.955/0001-30. Assinatura: 18/03/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretaria Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025-SEMED/PMM, gerado pelo Processo nº 05050562.000008/2024-41 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90043/2024. Objeto do Contrato Original: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E COSTURA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Objeto do aditivo: Acréscimo quantitativo do contrato original nº 102/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 23% (vinte e três por cento) correspondente ao valor de R$ 162.720,27 (cento e sessenta e dois mil setecentos e vinte reais e vinte e sete centavos), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b"; e artigo 125 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratada: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39. Assinatura: 18/03/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretaria Municipal de Educação.

Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo nº 05050596.000001/2024-32. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024-CEL/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA VILA CAFÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Aditivar o quantitativo do Contrato nº 184/2024-SEMED/PMM em aproximadamente 11,76743%, correspondente ao valor de R$ 97.081,32 (noventa e sete mil, oitenta e um reais e trinta e dois centavos), adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 6,08161%, correspondente a R$ 50.173,25 (cinquenta mil, cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) e suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 3,71865% correspondente a R$ 30.678,90 (trinta mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos), totalizando o valor do aditivo em R$ 116.575,67 (cento e dezesseis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 12/03/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretaria Municipal de Educação.

Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo nº 050505211.000030/2024-02. Concorrência Eletrônica nº 90.022/2024 - CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, S/Nº, BAIRRO BELA VISTA, MARABÁ - PA. Objeto do aditivo: Prorrogar do prazo de vigência do Contrato nº 200/2024- SEMED/PMM a partir de 13/03/2026 até 12/06/2026, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 12/03/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretaria Municipal de Educação.

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original n° 053/2024-SEMED/PMM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2026 a 18/04/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23. Assinatura: 19/03/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação.

Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original n° 056/2024-SEMED/PMM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2026 a 18/04/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: LOC CAR MÁQUINAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 25.357.845/0001-60. Assinatura: 18/03/2026. Cristiano Gomes Lopes. Secretário Municipal de Educação.