Seção 3 — 20/03/2026

Na publicação do dia 09/03/2026, circulada no DOU nº 45, pág. 360, onde se lê: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-002, abertura 23/03/2026 às 08:30 horas, leia-se: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-002, abertura 06/04/2026 às 08:30 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem homologar e adjudicar os atos proferidos pelo Pregoeiro ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2026, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Aquisição de Grade Aradora Intermediária, a fim de atender as ações da Secretária Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca. Em favor da empresa: HAYAH SOLUCOES LTDA, CNPJ N° 50.608.535/0001-18. Valor Total homologado R$ 58.000,00. Homologado em 19/03/2026.

Igarapé Miri-PA, 19 de março de 2026

Roberto Pina Oliveira

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SEMSA-CE

O Município de Igarapé-Miri/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 06 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade concorrência, regida pela Lei nº 14.133/2021 e pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Construção da Unidade Básica de Saúde Porte I (Localidade Caji), no Município de Igarapé-Miri/Pa, em Conformidade Com as Peças Técnicas Elaboradas Pelo Setor de Engenharia. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://igarapemiri.pa.gov.br/.

Igarapé-Miri-PA, 19 de março de 2026.

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde

Autorização da Contratação do Processo Administrativo n° 203/2026.

Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri/Pa, torna público para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade Nº 006/2026-SEMED-INEX, que tem como objeto a Locação de Imóvel Para Funcionamento da Creche Maria Celes. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por Inexigibilidade, para a Igreja Cristã Evangélica, inscrita no CNPJ n° 05.566.013/0001-46. Sendo pago o valor mensal de R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor global de R$ 96.000 (noventa e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, contados de 23/02/2026 até 23/02/2027, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Autorizado em: 19/03/2026.

Igarapé-Miri-PA, 19 de março de 2026

Janílson Oliveira Fonseca

Secretário Municipal de Educação

3º Termo Aditivo, objetivando o acréscimo de quantitativos e a prorrogação do prazo do Contrato nº 01/2024, referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE e Recursos Próprios. Contratado: CONVICTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.314.461/0001-05. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Valor Global: R$ 417.173,70 Vigência do Termo: 2/1/2026 até 31/12/2026. Data da assinatura: 12/12/2025. Francisca Flaviana Moura Novais, Secretária Municipal de Educação de Inhangapi/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo, objetivando o acréscimo de quantitativos e a prorrogação do prazo do Contrato nº 01/2024, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES CURUÇAENSE DO ESTADO DO PARÁ - AACEP, CNPJ nº 52.180.488/0001-80. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.171.921/0001-30. Valor Global: R$ 160.200,00 Vigência do Termo: 16/12/2025 até 16/12/2026. Data da assinatura: 12/12/2025. Francisca Flaviana Moura Novais, Secretária Municipal de Educação de Inhangapi/PA.

Contrato nº 202603120003; Origem: Inexigibilidade Eletrônica nº 6.2026-0006; Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): Carine Melo de Oliveira; Objeto: Locação de Imóvel, Destinado Ao Funcionamento do Departamento da Guarda Municipal No Distrito Novo Horizonte; Valor Total: R$ 13.020,00 (Treze Mil e Vinte Reais); Vigência: 12/03/2026 à 31/12/2026; Data da Assinatura: 12 de Março de 2026.

Contrato nº 202603170001; Origem: Dispensa nº 7.2026-0003; Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): Evidencia Empreendimentos Ltda; Objeto: Aquisição de Carreta de Madeira Para Trator Com Capacidade de 5 (Cinco) Tonelada Com Rodado Simples, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Águas, Urbanismo e Energia de Ipixuna do Pará; Valor Total: R$ 55.580,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta Reais); Vigência: 17/03/2026 à 30/12/2026; Data da Assinatura: 17 de Março de 2026.

Contrato nº 202603170002; Origem: Dispensa nº 7.2026-0002; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada(O): Cooperativa Enalco de Agricultores Familiares e Agroindustriais; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Pescado, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assisstencia Social, Na Distribuição Gratuita Para As Familias Acompanhadas Pelo Cras - Por Intermedio do Paif- (Programa de Atendimento Integral às Famílias) No Municipio de Ipixuna do Pará; Valor Total: R$ 45.875,00 (Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais); Vigência: 17/03/2026 à 30/12/2026; Data da Assinatura: 17 de Março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0008-PE/SRP

O município de IPIXUNA DO PARÁ torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Aquisição de Jogo de Equipamentos Esportivos Para Academia de Uso Comunitário Ao Ar Livre, Objetivando Proporcionar Espaços Comunitários Acessíveis Que Incentivam A Prática Regular de Atividade Física, Promovendo Saúde, Bem-Estar e Inclusão Social Para A População do Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Processo nº 71000108245/2025-99 e Com A Emenda Parlamentar 202543450001. A abertura será no dia 06/04/2026 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-0007-PMIP

O município de IPIXUNA DO PARÁ torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Perfuração de Poço Artesiano, Rede de Abastecimento de Água e Construção de Torre Para Base de Caixa D'Água Incluindo 2 Caixas D'Água de 20.000, Localizada No Residencial Nova Canaã, Distrito Canaã, No Município de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. A abertura será no dia 08/04/2026 ÀS 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected].

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

Contrato nº 20260089 Origem: Pregão nº 90002-2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: J.V.D.P.Brito Ltda Cnpj: 35.363.961/0002-26 Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500, Objetivando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Educação Fme de Irituia-Pa.Valor Total R$ 863.900,00 (Oitocentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos Reais) Vigência: 09 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 09 de Março de 2026.

Contrato nº 20260090 Origem: Pregão nº 90002-2026 Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica Contratada: J.V.D.P.Brito Ltda Cnpj: 35.363.961/0002-26 Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500, Objetivando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Educação Basica do Município de Irituia-Pa..Valor Total: R$ 626.980,00 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais) Vigência: 09 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 09 de Março de 2026. Josimeire Rodrigues da Silva Pregoeira 18/03/2026

O Município de Irituia Através da Pregoeira, Torna Público A Retificação do Extrato de Contrato Realizado No Diário Oficial da União do Dia 18/03/2026, Pagina 343, Sessão 3, Cujo Objeto É: Contrato nº 20260083 Origem: Pregão Eletronico nº 90016-2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratada: Oliveira Comercio Varejista Ltda Cnpj: 16.766.458/0001-96 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Objetivando Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 10.410,78 (Dez Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Setenta e Oito Centavos) Vigência: 03 de Março de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 03 de Março de 2026.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO Nº 90016-2025.

LEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO Nº 90018-2025.

O Município de Irituia Através da Pregoeira, Torna Público A Retificação do Extrato de Contrato Realizado No Diário Oficial da União do Dia 18/03/2026, Pagina 343, Sessão 3, Cujo Objeto É: Contrato nº 20260091 Origem: Pregão nº 90002-2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratada: J.V.D.P.Brito Ltda Cnpj: 35.363.961/0002-26 Objeto: Aquisição de Combustível, Gasolina Comum e Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500, Objetivando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saude do Município de Irituia-Pa.Valor Total: R$ 1.358.702,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e dois reais) VIGÊNCIA: 09 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026.

ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

LEIA-SE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Em 18 de março de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

O Município de Irituia Através da Pregoeira, Torna Público A Retificação do Aviso de Adjudicação e Homologação Realizado No Diário Oficial da União do Dia 23/02/2026, Pagina 242, Sessão 3, Diário Oficial do Estado do Pará do Dia 23/02/2026, Edição 36.540, Página 131; Jornal Amazônia No Dia 23/02/2026, Página 4; Cujo Objeto É: A Prefeitura Municipal de Irituia Resolve Homologar Em Favor da Empresa: R Belmiro dos Santos, Cnpj: 08.337.141/0001-06, Valor de R$ 481.125,80 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Oitenta Centavos) Referente Ao Pregão Eletronico nº 90032/2025, Processo Administrativo nº 166/2025, Que Tem Por Objeto: 'Contratação de Serviços de Coffee Break, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da Homologação: 26/01/2026.

ONDE SE LÊ: VALOR DE R$ 481.125,80 (Quatrocentos e oitenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos)

LEIA-SE: VALOR DE R$ 1.377.910,46 (Um milhão e trezentos e setenta e sete mil e novecentos e dez reais e quarenta e seis centavos.)

Em 18 de março de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira