Seção 3 — 20/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2025/FMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: BARBOSA E SILVA DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.041.689/0001-29: Objeto: TENDO COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Prorrogação contratual por um período de 09 (Nove) meses, de 14/03/2026 até 31/12/2026. O acréscimo de 25% (Por cento) do Contrato Administrativo nº 0066/2025/SMS.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026-PMP

O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026-PMP, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: prestação de serviço de engenharia para iluminação do perímetro urbano, ao longo da BR 230 no município de Pacajá-PA. Abertura: 08/04/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá-PA, 18 de março de 2026.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 90003/2026-PMP

O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90003/2026-PMP na forma Eletrônica, por meio de Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de link de internet, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de administração e finanças, secretarias vinculadas e fundos municipais. Abertura: 15/04/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá-PA, 19 de março de 2026.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Agente de Contratação

1º TERMO ADITIVO Nº 58/2026 ao CONTRATO Nº 134/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00021-PMP/ LAYLA KNIPP ACURCIO CRUZ, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 240.000,00. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 298/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-PMP, VMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor: R$ 613.920,00. Vigência: 26/02/2026 a 31/08/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO 20260301 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00001-PMP, SEDEP - SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software jurídico (sistema em nuvem para gestão processual), através do qual atende às necessidades da Procuradoria/SEJUR da Prefeitura Municipal de Paragominas. A contratação visa fornecer suporte tecnológico e estratégico para automatizar rotinas e reduzir riscos operacionais, mediante pagamento por licença (anual), tendo em vista a natureza contínua (SaaS) e tecnológica da solução a ser fornecida". Valor: R$ 9.828,00. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 380/2026 - CARONA Nº A/2026-00007-PMP, FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: "Aquisição de aparelhos de ar-condicionado de 18.000 btus, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Paragominas/PA". Valor: R$ 322.920,00. Vigência: 13/03/2026 a 08/10/2026. Recurso: FUNDEB-VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO 381/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00002-PMP, GEOMAT VENDAS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de drone profissional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Valor: R$ 60.198,03. Vigência: 13/03/2026 a 13/09/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 401/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00019-SRP-PMP, PABLO P DO CARMO PUBLICIDADE E SERVIÇOS. Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, sendo minitrio elétrico (carro-som) e trio elétrico para serem utilizados nas divulgações de programações, projeto saúde na praça, bem como apoio aos eventos que compõem o calendário cultural e desportivo da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer - SECULT". Valor: R$ 462.331,11. Vigência: 16/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recurso não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO 404/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00016-SRP-PMP, M V REIS E SILVA LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo tipo: pneus, objetivando atender a frota de veículos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente". Valor: R$ 36.116,00. Vigência: 17/03/2026 a 01/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

CONTRATO 412/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-SRP-PMP, RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: "Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA". Valor: R$ 258.619,01. Vigência: 18/03/2026 a 31/08/2026. Recurso: CUSTEIO; C/C: 573.824.571-3 EMENDA; C/C: 573.932.396-3 EMENDA; C/C: 574.115.586-0 EMENDA; C/C: 574.115.587-8 EMENDA; C/C: 574.688.191-7 EMENDA; C/C: 574.688.192-5 EMENDA; 574.688.193-3 EMENDA; C/C: 574.688.194-1 EMENDA; C/C: 574.688.195-0 EMENDA/ FMS; C/C: 573.824.571-3 EMENDA; C/C:573.932.396-3 EMENDA; C/C: 574.115.586-0 EMENDA; C/C: 574.115.587-8 EMENDA; C/C: 574.688.191-7 EMENDA; C/C: 574.688.192- 5 EMENDA; C/C: 574.688.193-3 EMENDA; C/C: 574.688.194-1 EMENDA; C/C: 574.688.195-0 EMENDA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARONA Nº A/2026-00007-PMP

Objeto: "Aquisição de aparelhos de ar-condicionado de 18.000 btus, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Paragominas/PA".

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-AM, CNPJ 09.316.105/0018-77 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 322.920,00. Paragominas/PA, 11 de março de 2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

Pablo Alves Gatinho

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260247

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2026-005SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025-SEMSA

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): A&N SERVIÇOS MEDICOS LTDA

OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)

VALOR TOTAL.: R$ 277.884,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO: 17 de março de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-004 FMS

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-004 FMS Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n° 344/1998 da ANVISA (medicamentos controlados), em atendimento às demandas do fundo municipal de saúde de Pau D'Arco Estado do Pará. Abertura 01/04/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Inacio dos Santos Silva

Agente de Contratação

CONTRATO Nº: 20260072. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA (O): EMPRESA E. S. CAMBRAIA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 33.918.600/0001-92. Valor: R$ 293.200,00 (duzentos e noventa e três mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: Até 06/03/2027. objeto: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras e suas secretarias.

Data da Assinatura: 06/03/2026

ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

CONTRATO Nº: 20260073. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA (O): EMPRESA VR3 LTDA, CNPJ Nº 12.507.345/0001-15. Valor R$ 1.531.200,00 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: Até 06/03/2027. objeto: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras e suas secretarias.

Data da Assinatura: 06/03/2026

ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

CONTRATO Nº: 20260053 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-004-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONTRATADA (O): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 41.415.221/0001-08. Valor: R$ 804.004,52 (oitocentos e quatro mil e quatro reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Até 03/02/2027. OBJETO: registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretarias vinculadas, do município de ponta de pedras - pa.

Data da Assinatura: 03/02/2026

Ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

CONTRATO Nº: 20260055 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-004-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONTRATADA (O): KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME, CNPJ Nº 29.848.764/0001-13. Valor: R$ 546.066,76 (quinhentos e quarenta e seis mil e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 03/02/2027. OBJETO: registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretarias vinculadas, do município de ponta de pedras - pa.

Data da Assinatura: 03/02/2026

Ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260056 é processo administrativo nº 20260112/26, Pregão Eletrônico 9.2026-003, firmado entre a Fundo Municipal de Saúde e a(s) empresa(s): MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrito no C.N.P.J. nº 19.558.415/0001-84. Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos, material de consumo e instrumentais odontológicos, para atender as demandas das unidades de saúde de ponta de pedras/pa. Valor total registrado: R$ 1.679.758,12 (Um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e doze centavos.). Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/03/2026 à 10/03/2027.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260070 é processo administrativo nº 20260116/03, Pregão Eletrônico 9.2026-006, firmado entre a prefeitura Municipal e a(s) empresa(s): E. S. CAMBRAIA EIRELI - EPP inscrito no C.N.P.J. nº 33.918.600/0001-92. objeto: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras e suas secretarias. Valor total registrado: R$ 1.531.200,00 (um milhão quinhentos e trinta e um mil e duzentos). Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/03/2026 à 04/03/2027.