Seção 3 — 20/03/2026

Ata de Registro de Preços nº 20260088 é processo administrativo nº 20260202/01/, Pregão Eletrônico 9.2026-009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) empresa(s): J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 52.009.676/0001-40. Objeto: registro de preços para aquisição de e materiais de higiene e limpeza, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de ponta de pedras, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal educação e secretarias vinculadas conforme características e especificações técnicas contidas no documento de oficialização de demanda/DFD. Valor total registrado: R$ 1.867.669,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/03/2026 à 18/03/2027. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO ORDENADORA

Na matéria Extrato de Contrato CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2/2025-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 60, Sexta-feira, 28 de março de 2025, Pág. 270. verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê" [...] O contrato terá a duração de 09 (nove) meses, contados a partir de sua assinatura. [...]"Leia-se "[...] O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. [...]"

CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME

PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: MANOEL SOARES DE LIMA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: VICTOR CARLOS SABOIA FEITOSA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: OSMAEL NASCIMENTO LIMA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ROZELMA DA SILVA BARBOSA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: EDIEMERSON PANTOJA DA SILVA valor mensal R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: RAIMUNDO SILVA RIBEIRO valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: MANOEL DE JESUS GIL DA SILVA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: BENEDITO FERREIRA GOMES valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); RICLEY FERREIRA GOMES valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: JENIFER MARQUES PINHEIRO valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: MOISES RIBEIRO MAGNO valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ELOAN ALVES DA SILVA valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ADILTON MORAIS CORREIA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ISRAEL ROMULO SANTOS DOS SANTOS valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ERIVAN MORAIS DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: ADRIANO MORAIS CORREA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ARIELTON NERIS MENDES valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: MARCIANE PIMENTEL MENDES valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: JOSE LUIZ MIRANDA RIBEIRO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: GABRIEL SOUZA BARBOSA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: ALON MENDES DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: MARIA EDNA NERES ALHO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: BRUNO FERREIRA TEIXEIRA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: ADONAIDE DO SOCORRO SOUZA DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: JOCICLEY SOUZA DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: EDSON COIMBRA TEIXEIRA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: LENILDO RODRIGUES DOS SANTOS valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: DELIELSON PALHETA RABELO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: DANIELA MELO LOBATO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: GILBERTO CARDOSO DE SOUZA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: JOÃO CARLOS BRITO CORREIA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: AMARILDO NASCIMENTO LIMA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: FRANCIRLEY LIMA BARBOSA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ADAILTON SILVA QUINTAS valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ROSIVALDO DOS SANTOS LOBATO valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: GABRIELE ALMEIDA DUARTE valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 16 de março de 2026.

Porto de Moz - PA, 16 de março de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos

Ordenadora de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 121-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MANOEL SOARES DE LIMA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 122-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: VICTOR CARLOS SABOIA FEITOSA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 123-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: OSMAEL NASCIMENTO LIMA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 124-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ROZELMA DA SILVA BARBOSA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 125-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: EDIEMERSON PANTOJA DA SILVA valor mensal R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 126-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: RAIMUNDO SILVA RIBEIRO valor mensal R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 127-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MANOEL DE JESUS GIL DA SILVA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 128-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: BENEDITO FERREIRA GOMES valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 129-2/2026-FME RICLEY FERREIRA GOMES valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 130-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JENIFER MARQUES PINHEIRO valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 131-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MOISES RIBEIRO MAGNO valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 132-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ELOAN ALVES DA SILVA valor mensal R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 133-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ADILTON MORAIS CORREIA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 135-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ISRAEL ROMULO SANTOS DOS SANTOS valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 136-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ERIVAN MORAIS DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 137-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ADRIANO MORAIS CORREA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 138-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA valor mensal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 139-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ARIELTON NERIS MENDES valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 140-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MARCIANE PIMENTEL MENDES valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 141-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOSE LUIZ MIRANDA RIBEIRO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 142-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GABRIEL SOUZA BARBOSA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 143-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ALON MENDES DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 144-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MARIA EDNA NERES ALHO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 145-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: BRUNO FERREIRA TEIXEIRA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 146-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ADONAIDE DO SOCORRO SOUZA DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 147-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOCICLEY SOUZA DA SILVA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 148-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: EDSON COIMBRA TEIXEIRA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 149-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: LENILDO RODRIGUES DOS SANTOS valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 150-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: DELIELSON PALHETA RABELO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais). CONTRATO Nº 151-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: DANIELA MELO LOBATO valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 152-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GILBERTO CARDOSO DE SOUZA valor mensal R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 153-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOÃO CARLOS BRITO CORREIA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 154-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: AMARILDO NASCIMENTO LIMA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 155-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: FRANCIRLEY LIMA BARBOSA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 156-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ADAILTON SILVA QUINTAS valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 157-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ROSIVALDO DOS SANTOS LOBATO valor mensal R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 158-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GABRIELE ALMEIDA DUARTE valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura 19/03/2026. Porto de Moz - PA, 19 de março de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2/2026-FME

Processo nº 019/2026-Fme Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Aquisição de Quadriciclo Para Transporte de Carga e Passageiros, Novo Zero Quilômetro, Destinado Ao Atendimento das Demandas de Transporte Escolar e/Ou Institucional, Especialmente Em Áreas de Dificil Acesso, Em Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Técnicas Mínimas Estabelecidas No Termo de Referencia e Demais Anexos No Edital. Empresa Vencedora: Silva e Cia Ltda Cnpj 34.590.262/0001-75 Vencedora do Item 0001 e Item 0002 - Valor Total dos Itens R$ 906.000,00 (Novecentos e Seis Mil Reais). Homologo A Licitação Na Forma da Lei nº 14.133/2021 No Dia 19 de março de 2026.

Porto de Moz - PA, 19 de março de 2026.

DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS

Ordenadora de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 002-2/2026-Fme. Processo nº 019/2026-Fme Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 339-2/2026-Fme Empresa Contratada: Silva e Cia Ltda Cnpj 34.590.262/0001-75, Vencedora do Item 0001 e Item 0002 - Valor Total dos Itens R$ 906.000,00 (Novecentos e Seis Mil Reais). Objeto: Aquisição de Quadriciclo Para Transporte de Carga e Passageiros, Novo Zero Quilômetro, Destinado Ao Atendimento das Demandas de Transporte Escolar e/Ou Institucional, Especialmente Em Áreas de Dificil Acesso, Em Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Técnicas Mínimas Estabelecidas No Termo de Referencia e Demais Anexos No Edital. O Contrato Terá A Duração de 12 (Doze) Meses Contados A Partir de Sua Assinatura, 20 de março de 2026. Porto de Moz - PA, 20 de março de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BEIRA RIO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06 de abril de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal, Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CEP 68.130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA - Agente de Contratação.

GANDOR CALIL HAGE NETO

Prefeito