Seção 3 — 20/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a REABERTURA DA SESSÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE PRIANHA/PA. OBJETIVANDO com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A reabertura da sessão pública será em 01 de abril de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA, Pregoeiro.

GANDOR CALIL HAGE NETO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a REABERTURA DA SESSÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PRAINHA/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A reabertura da sessão pública será em 01 de abril de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA, Pregoeiro.

GANDOR CALIL HAGE NETO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 002/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026

EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ sob o nº 41.927.615/0001-45. CONTRATO Nº 056/2026. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral, com vistas a atender as demandas da Prefeitura Municipal De Redenção/PA. Assinatura contratual: 06/03/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 06/03/2026 e termino em 06/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 1.587.524,40 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos.).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: N. DA S. LIMA - ME. CNPJ 17.633.036/0001-05. 5º Termo Aditivo ao Contrato 236/2021. Processo Licitatório nº 069/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO, RECARGAS E AQUISIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA, ESTABILIZADORES E NOBREAKS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CARTUCHOS E REFIS. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER. Assinatura: 22/12/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 236/2021 por mais 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, a partir de 31/12/2025 e término em 22/06/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: N. DA S. LIMA - ME. CNPJ 17.633.036/0001-05. 5º Termo Aditivo ao Contrato 237/2021. Processo Licitatório nº 069/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANUFATURAMENTO, RECARGAS E AQUISIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA, ESTABILIZADORES E NOBREAKS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CARTUCHOS E REFIS. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA e LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Assinatura: 22/12/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 237/2021 por mais 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, a partir de 31/12/2025 e término em 22/06/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 092/2025. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 026/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RENAME, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PA. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 21.581.445/0001-82, vencedora com o valor global de R$ 992.160,00 (novecentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais), B L CARDOSO EIRELI CNPJ: 21.544.918/0001-71, vencedora com o valor global de R$ 475.280,00 ( quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais), Bragantina Distribuidora de Medicamentos CNPJ: 07.832.455/0001-12, vencedora com o valor global de R$ 1.133.680,00 (um milhão cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 16.647.278/0001-95, vencedora com o valor global de R$ 5.141.000,0 (cinco milhões cento e quarenta e um mil reais), R C Zagallo Marques & Cia Ltda |CNPJ: 83.929.976/0001-70, vencedora com o valor global de R$ 754.160,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil cento e sessenta reais), R S LOBATO NETO EIRELI CNPJ: 38.028.373/0001-43, vencedora com o valor global de R$ 4.669.720,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e vinte reais), VMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 10.897.117/0001-73, vencedora com o valor global de R$ 727.920,00 (setecentos e vinte e sete mil novecentos e vinte reais).

Redenção - PA, 18 de março de 2026.

WHATINA LEITE DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 001/2026 FMS Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilhame para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 09/03/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): G P COMERCIO GAS LTDA Contrato nº 20260105 Valor total R$ 16.940,00

Pregão Eletrônico nº 005/2025 PMRP Objeto: Aquisição de grama esmeralda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 27/02/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): GV S COMPANY LTDA Contrato nº 20260104 Valor total R$ 135.000,00

CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PMRP

Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, conforme edital e seus anexos. Conforme publicação no Diário Oficial da União, seção 3, edição nº 233, pg. 199 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará Edição nº 3896, pg. 89 ambos no dia 08 de dezembro de 2025. NOVA DATA de Recebimento da documentação e Proposta do dia 23/03/2026 até 20/04/2026 às 08:59h (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 20 de março de 2026.

Milton Ferreira

Presidente da Comissão

Pregão Eletrônico nº 001/2026 FMS Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilhame Data de assinatura: 10/03/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): G P COMERCIO GAS LTDA Contrato nº 20260110 Valor total R$ 6.916,00, Contrato nº 20260111 Valor total R$ 9.940,00, Contrato nº 20260112 Valor total R$ 36.800,00

Dispensa Eletrônica nº 002/2026 FMS Objeto: Aquisição de formulas de alimentação especial, Data de assinatura: 10/03/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): MED BRASIL LTDA Contrato nº 20260113 Valor total R$ 64.091,96

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas De Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores leves e utilitários, veículos de transporte coletivo, caminhões e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 4.660.632,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta mil seiscentos e trinta e dois reais). Data da Homologação dia 17/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas De Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação, compreendendo o Diário Oficial da União (DOU), a Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação regional, visando atender às demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa COSTA PAES LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.602.474/0001-15, com o valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Data da Homologação dia 19/03/2026.

Salvaterra-PA, 19 de março de 2026.

Valentim Lucas de Oliveira

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 004/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 01702029/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores leves e utilitários, veículos de transporte coletivo, caminhões e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 4.660.632,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta mil seiscentos e trinta e dois reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 003/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 01601008/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação, compreendendo o Diário Oficial da União (DOU), a Imprensa Oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação regional, visando atender às demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa COSTA PAES LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.602.474/0001-15, com o valor total de R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90020.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 08/04/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação