Seção 3 — 20/03/2026

Homologação da Dispensa Eletrônica nº 001/2026 PMSJP.

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ n° 22.952.909/0001-82, vencedora do item: 1, com valor total de R$ 732.325,00 (setecentos e trinta e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais), e J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 58.232.809/0001-29, vencedora do item: 2, com valor total de R$ 347.778,20 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), cujo objeto é a Aquisição de kits de cestas de alimentos e galões de água mineral destinados ao atendimento emergencial dos Povos e Comunidades Tradicionais Indígenas residentes nas aldeias indígenas do município, bem como das famílias da zona rural não indígenas e não ribeirinhas, afetadas pela situação de emergência climática. COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC.

Senador José Porfírio-PA, 17 de março de 2026.

Leonaldo Albuquerque de Sousa

Prefeito

Ratificação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-011PMSJP; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica para o Município de Senador José Porfírio/PA, compreendendo consultoria jurídica às Secretarias Municipais, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de manifestações e defesas em processos judiciais e administrativos, elaboração de legislação específica, acompanhamento de demandas junto à Câmara Municipal, elaboração de ações judiciais, contestações e demais peças processuais, bem como acompanhamento de demandas judiciais perante tribunais estaduais e federais; no valor de R$ 300.000,00;

Senador José Porfírio, 16 de janeiro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar condicionado para atender à prefeitura municipal de senador josé porfírio/PA e suas secretarias. Tipo: Menor Preço por item Data: 02/04/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio-PA, 19 de março de 2026.

Roniele pereira Barbosa

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20260010, publicado no dia 20/01/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 167, e publicado no dia 20/01/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 277, onde se lê: VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026; leia-se: VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2027

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeito

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20260052, publicado no dia 19/02/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 59, e publicado no dia 19/02/2026 no Diário Oficial da União, na folha 241, onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 114.127,50; leia-se: VALOR TOTAL: R R$ 193.546,46.

O FUNDEB-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20260075, publicado no dia 04/03/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 194, e publicado no dia 04/03/2026 no Diário Oficial da União, na folha 328, onde se lê: 20260075; leia-se: 20260076.

MARIA SALES PENA FILHA

Secretária Municipal

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-010FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E COMPARAÇÕES DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM ACESSO A BASE DE DADOS ATUALIZADA E FERRAMENTAS DE APOIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., CNPJ - Nº: 11.234.755/0001-77. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA- CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, com o valor total de 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 19 de março de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-011PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E COMPARAÇÕES DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM ACESSO A BASE DE DADOS ATUALIZADA E FERRAMENTAS DE APOIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA- CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, com o valor total de 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 19 de março de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-012FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E COMPARAÇÕES DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM ACESSO A BASE DE DADOS ATUALIZADA E FERRAMENTAS DE APOIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA- CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, com o valor total de 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 19 de março de 2026.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-013FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E COMPARAÇÕES DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM ACESSO A BASE DE DADOS ATUALIZADA E FERRAMENTAS DE APOIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, com o valor total de 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 19 de março de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N° 9/2026-014FME/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de abril de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 19 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026-003PMT

A Prefeitura Municipal de Tucuruí torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2026-003 do tipo MENOR PREÇO, no regime CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 20/03/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 06/04/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 06/04/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.tucurui.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected].

Tucuruí-PA, 18 de março de 2026.

Alexandre França Siqueira

Prefeito

HRELRRY MILHOMEM DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026-004PMT

A Prefeitura Municipal de Tucuruí torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2026-004 do tipo MENOR PREÇO, no regime CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 20/03/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 06/04/2026 as 13:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 06/04/2026 as 14:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.tucurui.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected].

Tucuruí-PA, 18 de março de 2026.

Alexandre França Siqueira

Prefeito

HRELRRY MILHOMEM DA SILVA

Agente de Contratação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 158/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de fórmulas infantis e Suplemento nutricionais (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda, CNPJ 11.888.791/0001-54. Assinado: 29/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Consoante com o art. 111 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.