Seção 3 — 20/03/2026

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 163/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 013/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ: 50.736.264/0001-86. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 03.665.540/0001-82. Assinado: 30/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretaria Municipal de Cultura.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão de ata nº 007/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025/PMS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025/PMS, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GERENCIAMENTO DO SISTEMA GEO OBRAS TCM/PA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE XINGUARA/PA. CONTRATADA (12 MESES): JOAO CALANDRINI DE SA AZEVEDO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.592.953/0001-82, com o valor de R$ 235.274,60 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21.

RESULTADO DE RECURSOS

CONCORRENCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que NÃO RECONHECE os recursos administrativos interpostos pelas empresas SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.031.903/0001-44 e GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, CNPJ sob o nº 26.420.889/0001-50, atendendo parecer juridico nº 0046/2026/BM, opina pelo não RECONHECIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas acima, ambos apresentados de forma intempestiva. Demais informações pelo email [email protected].

Aguiar-PB, 18 de Março de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Araçagi/PB, conforme diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), vinculadas à Proposta nº 040287/2025, Novo PAC - Seleção nº 56000004340/2025 e Termo de Compromisso nº 987231/2025 - MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Araçagi - PB, 19 de março de 2026.

GIRLENE FERNANDES NUNES

Agente de Contratação

PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 11/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda emergencial de merenda para serem distribuídas nas escolas da rede Municipal de Ensino suprindo as necessidades até que o Pregões Eletrônicos nº 00011/2026 e 00012/2026 sejam concluídos, garantindo aos alunos os alimentos conforme diretrizes do PNAE, conforme quantidades e descriminações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até 19/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00018/2026 - 19.03.26 - Alexandre Alves Ferreira - R$ 61.825,78.

INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026

OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste Município no período de Janeiro a Dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00001/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00003/2026 - Nova Assunção Comércio de Combustível Ltda - Apostila 01 - acréscimo médio de 13,38%. ASSINATURA: 19.03.26.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de 02 (duas) salas de aula na Creche Tipo B e para a reforma e ampliação da Escola José Cândido Ribeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01064/2025 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 03.02.26

RETIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de 02 (duas) salas de aula na Creche Tipo B e para a reforma e ampliação da Escola José Cândido Ribeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01064/2025 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - 5º Aditivo - redução de R$ 25.652,94. ASSINATURA: 12.03.26

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2024

OBJETO: Execução de obra de pavimentação de ruas no perímetro urbano do Município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 943169/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borborema/PB - CNPJ nº 08.790.172/0001-18. CONTRATADA: LM2 Engenharia LTDA - CNPJ nº 49.381.192/0001-12. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo de valor ao contrato, decorrente da necessidade de adequação quantitativa dos serviços inicialmente previstos, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia e Parecer Jurídico, constantes no processo administrativo. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 74.354,45 (setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). PERCENTUAL DO ACRÉSCIMO: Aproximadamente 22,94% do valor contratual anterior. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 398.554,44 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: José Amâncio da Fonseca Ramalho - Prefeito. Pela Contratada: Felipe Augusto Marques da Fonseca - Representante legal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 20 Unidades Habitacionais no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 987228/2025/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - CNPJ: 04.326.123/0001-78 - R$ 1.969.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de 25 Unidades Habitacionais-MCMV no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 974420/2024/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA BROKA LTDA - CNPJ: 41.165.076/0001-54 - R$ 2.429.715,65.

Borborema - PB, 16 de março de 2026.

JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias Municipais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 18.566.335/0001-37 - R$ 72.666,40; LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 36.253.178/0001-91 - R$ 207.374,00; SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - CNPJ: 02.844.932/0001-46 - R$ 322.899,00; TARCISIO TRAJANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA - CNPJ: 26.483.972/0001-78 - R$ 14.135,60; TATSUOTECH COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.562.366/0001-71 - R$ 400,00.

Borborema - PB, 18 de março de 2026

JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO

Prefeito

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela de Exames e Preços, anexo ao presente Edital, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue até o dia 01/04/2026 no setor de licitação da Prefeitura, às 12:00 horas. O edital está disponível no site: www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimba de Areia - PB, 19 de março de 2026.

José Fabio Ferreira da Nobrega

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96003/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 96003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM) 0KM NOS MOLDES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DO GOVERNO FEDERAL, A SER CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N°43170004; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EUROVIA VEICULOS LTDA - R$ 380.400,00.

Cajazeiras - PB, 18 de Março de 2026

MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA

Prefeita

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.187/2025

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - UASG 981981

A Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande - PB, através da Comissão Julgadora, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 13 de abril de 2026, CHAMADA PÚBLICA na forma PRESENCIAL, no auditório do IPSEM, localizado na Rua Maria Vieira César, n. 135, no bairro Jardim Tavares no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, cujo objeto é o Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através dos portais: https://pncp.gov.br/app/editais, https://cdc.campinagran.de/, e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected].

Campina Grande, 18 de março de 2026

MARISETE FERREIRA TAVARES

Membro da Comissão Julgadora