Seção 3 — 20/03/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.037/2021

EXTRATO DE ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 2.05.037/2021. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e A Empresa José Antônio da Silva Locações de Ônibus - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos (Tipo Ônibus), Celebrado Entre O Fundo Municipal de Assistência Social e A Empresa José Antônio da Silva Locações de Ônibus - ME. VIGÊNCIA: O PRAZO DO CONTRATO Nº 2.05.037/2021 FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA DE ENCERRAMENTO DO 6º TERMO ADITIVO, QUAL SEJA DIA 15 DE MARÇO DE 2025. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2020. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1011 2062; 08 244 1011 2064; 08 122 2001 2169. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 16600000/15001000. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, § 4º da LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. SIGNATÁRIOS: FABIO HENRIQUE THOMA E JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. DATA DE ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026.

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde - Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde, conforme plano de ação nº 09032025-2-086070. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10002/2026. dotação: Recursos oriundos do plano de ação nº 09032025-2-086070: 01.00 Fundo Municipal de Saúde 30200.10.301.3003.1083 - adquirir veículos e equipamentos para a secretaria de saúde 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente - fonte 706. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e: CT nº 10201/2026 - 19.03.26 - FLORESCE MERCANTIL LTDA - R$ 3.908,00; CT nº 10202/2026 - 19.03.26 - AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 14.600,00; CT nº 10203/2026 - 19.03.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 40.890,00; CT nº 10204/2026 - 19.03.26 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 1.900,00; CT nº 10205/2026 - 19.03.26 - VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - R$ 15.928,00; CT nº 10206/2026 - 19.03.26 - STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 25.072,08; CT nº 10207/2026 - 19.03.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.504,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10002/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10002/2026, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde - Aquisição de Equipamento e Material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-086070; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 14.600,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.504,00; FLORESCE MERCANTIL LTDA - R$ 3.908,00; GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 40.890,00; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 1.900,00; STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 25.072,08; VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - R$ 15.928,00.

Caraúbas - PB, 18 de março de 2026

Maria da Conceição Amorim Santos

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Processo Administrativo nº 00037/2026

A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/21, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR DESTINADO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS IVANILDA FÉLIX DE LUCENA E SAMU DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 23/03/2026 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 31/03/2026, as 08h29mm, Data Final para envio das Propostas: 6/04/2026, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 6/04/2026, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira-PB, 19 de março de 2026.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto de Engenharia para construção de calçadão, pavimentos e ciclovia na Av. Américo Hermenegildo no Bairro São Francisco neste Município na saída para Brejo dos Santos-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de abril de 2026 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de abril de 2026 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 32/2023, Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 19 de março de 2026.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10007/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para atender as necessidades dos Pacientes Atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Congo - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Congo - PB, 19 de março de 2026

Ana Lais Nascimento dos Santos Fernandes

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ELETRO CENTER LTDA - CNPJ: **.***.607/0001-** - R$ 396.443,50; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: **.***.673/0001-** - R$ 125.285,00; LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: **.***.665/0001-** - R$ 78.717,00; MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: **.***.002/0001-** - R$ 44.478,00; REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: **.***.565/0001-** - R$ 10.800,00; W LED ELETRICA LTDA - CNPJ: **.***.213/0001-** - R$ 57.790,00; WILTON DA COSTA SANTOS - ME - CNPJ: **.***.988/0001-** - R$ 180.177,45.

Cuité - PB, 18 de Março de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES DE FORMA GRATUITA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ: **.***.394/0001-** - R$ 241.676,35.

Cuité - PB, 16 de Março de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

DISPENSA Nº DV00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SMJEL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B L C DOS SANTOS SERVICOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: **.***.376/0001-** - R$ 40.410,00.

Cuité - PB, 18 de Março de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

DISPENSA Nº DV00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS E APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ: **.***.905/0001-** - R$ 61.704,00.

Cuité - PB, 17 de Março de 2026

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

CONCORRENCIA Nº 1/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRENCIA Nº 001/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para a perfuração de poço tubular em varias localidades de Diamante-PB, sob emenda parlamentar - 202444360013 e Lei municipal 588/2026. que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 07/04/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Diamante, 18 de março de 2026

FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO

Agente de contratação