PORTARIA SAV/MINC Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248638 - CIRCUITO CULTURAL 3ª EDIÇÃO
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 35.495,11
Valor total atual: R$ 1.249.757,09
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252085 - Open Air Brasil II Edição
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 645.810,46
Valor total atual: R$ 6.393.047,69
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412183 - Territórios Sociais
ROBSON SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.312.416-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 31.779,00
Valor total atual: R$ 218.295,00
Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
239219 - Vida Mais Leve 2
JEFERSON MUNDEL LTDA
CNPJ/CPF: 09.002.118/0001-23
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2416799 - Jovem Cineasta
HELMUTH ALFONSO KIRINUS
CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
247091 - Terapia de Ouro
JEFERSON MUNDEL LTDA
CNPJ/CPF: 09.002.118/0001-23
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249789 - Memórias do Brasil Rural
CANAL RURAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.815.092/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250202 - Coque-World
JOSE AMARO DE SOUZA FILHO
CNPJ/CPF: ***.947.814-**
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251276 - 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL
CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 03/03/2026 à 01/06/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252085 - Open Air Brasil II Edição
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
254555 - Epada Digital
VALENTE STUDIO DE PRODUCAO DE VIDEOS E JOGOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.623.726/0001-83
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255469 - II Festival Internacional Goitacá de Cinema
QUIPROCO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 19.409.664/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255492 - ENCONTRO E DESPEDIDA - Curta Metragem
FILARETTI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 52.691.983/0001-53
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255838 - 3º Bárbara de Cocais - Festival de Cinema e Formação Humana
CLAROESCURO STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255849 - RIO 2 C 2026
RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA
CNPJ/CPF: 26.079.220/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256386 - Cinema Itinerante: Democratizando o acesso a cultura cinematográfica no interior do Paraná
FABIO NOGAROLI
CNPJ/CPF: ***.314.239-**
Cidade: Campo Mourão - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256651 - Gamescom latam / BIG festival - ONLINE
GAMESCOM LATAM LTDA
CNPJ/CPF: 10.729.386/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258471 - RODO CINE 8ª EDIÇÃO
PORTO ARQUITETURA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 10.567.528/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
246593 - SHOOW-ME - HUB DA MÚSICA - Plataforma de Shows Integrada
LUCIANO GODOY
CNPJ/CPF: ***.579.989-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026