O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410673 - Pequena Estrela
LISLEI GONCALVES JUNQUEIRA
CNPJ/CPF: ***.081.838-**
Cidade: CURITIBA - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414213 - Romeu e Julieta, cordel de Ariano Suassuna
MARINA DE IDEIAS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.420.372/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255789 - O Palco dos Meus Sonhos
SANTOS & OLIVEIRA ARTES CENICAS E PRODUOES LTDA
CNPJ/CPF: 49.963.609/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256745 - Implantação do Centro Multicultural de Santa Rita Durão
CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - KILAMBA
CNPJ/CPF: 01.812.192/0001-01
Cidade: Miraí - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259734 - Delírios de Uma Noite de Verão
AGRUPA CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 43.836.286/0001-52
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233756 - 4º Festival Interativo de Música e Arquitetura
ARTEMUNDI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.831.041/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253920 - Temporada 2026 OSES
COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255196 - REVEILLON DO RIO 2026 - Praia de Copacabana
SR PROMOCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.887.847/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254577 - Ponte Hercílio Luz - 100 Anos Conectando Gerações
FERNANDO TEIXEIRA
CNPJ/CPF: ***.368.429-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256618 - Plano Anual de Atividades 2026 - Espaço Cultural Rio de Encontros
VIVA RIO
CNPJ/CPF: 00.343.941/0001-28
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
233925 - Restauração da Capela de N. Sra. da Boa Morte de Mariana-MG
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2316475 - Livro "Prosa e Poesia" dos Alunos da Cidade e Lar dos Meninos 2024
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238770 - Maguila
LIVRE CINE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.517.956/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026