Seção 1 — 23/03/2026

Relação Nº 22/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 174/2026 - Processo nº: 844.059/2025 - Titular: H R MINERACAO LTDA - Vencimento: 04/04/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): MAJOR ISIDORO/AL, OLIVENÇA/AL

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação Nº 23/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.024/2018-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°16233/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.063/2012-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO-OF. N°15905/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

844.085/2023-MUNICIPIO DE IGACI-OF. N°15642/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação Nº 24/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.058/2025-VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:F DE ASSIS PACHECO NUNES LTDA- CPF ou CNPJ 4.867.423/0001-18- Alvará n°4936/2025

844.016/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BCM BRASIL CONCESSOES E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 50.279.057/0001-40- Alvará n°5953/2025

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação Nº 25/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

844.076/2012-VIA GRANITO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Relação Nº 67/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

860.813/2022-DU VALLE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - Publicado DOU de 25/03/2024, Relação n° 26/2024, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa...", Leia-se: "... APROVO o Relatório Final de Pesquisa, com redução da área para 28,09ha e recurso medido de 98.185,0 toneladas..."

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação Nº 77/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.256/2012-MINERACAO J.E DIAMANTE LTDA-OF. N°146.66/2026-COROUT

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

867.375/2017-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 152,06 ha para 49,66 ha-Quartzito-Diamantino/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.323/2009-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA - PLG Nº 52/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2030

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

866.534/2014 - GRANDO, GRANDO & NAVES LTDA - Ofício nº 15351/2026-DIVFIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.009/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 15548/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.013/2026-FREITAS LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação Nº 79/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.981/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15995/2026-COROUT

866.996/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15996/2026-COROUT

866.974/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 16001/2026-COROUT

866.975/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 16000/2026-COROUT

866.977/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15999/2026-COROUT

866.978/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15998/2026-COROUT

866.979/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15997/2026-COROUT

866.980/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15996/2026-COROUT

866.982/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15994/2026-COROUT

866.983/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15993/2026-COROUT

866.984/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15991/2026-COROUT

866.985/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15989/2026-COROUT

866.986/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15988/2026-COROUT

866.987/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15986/2026-COROUT

866.988/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15984/2026-COROUT

866.989/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15983/2026-COROUT

866.990/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15982/2026-COROUT

866.991/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15980/2026-COROUT

866.992/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15979/2026-COROUT

866.993/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15978/2026-COROUT

866.994/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15977/2026-COROUT

866.995/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15976/2026-COROUT

866.997/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15965/2026-COROUT

866.168/2017-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15959/2026-COROUT

866.998/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Ofício N° 15928/2026-COROUT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação Nº 80/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.784/2021-ANA CAROLINA MARTINS DE SIQUEIRA ANTONACHI- Cessionário:Prominas Consultoria em Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 26.504.759/0001-03- Alvará n°7710/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia parcial da Permissão de Lavra Garimpeira(2174)

866.919/2012-JOÃO GABRIEL GUIZZO -PLG N°68/2013Área reduzida de 12,56 ha para 0,59 ha

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

867.057/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

867.056/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

867.058/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

867.059/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

867.060/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

867.061/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

867.062/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação Nº 81/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 85/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.373/2011 - Titular: N R FRANCIO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SORRISO/MT

Portaria de Lavra ANM nº: 84/2026, de 19 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.220/2008 - Titular: N R FRANCIO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SORRISO/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação Nº 24/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.228/2022-SMM MINERACAO LTDA -Alvará N°1.235/2023

868.226/2022-SMM MINERACAO LTDA -Alvará N°9427/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.874/1996-AREIAS TRES LAGOAS LTDA-OF. N°14977/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.874/1996-AREIAS TRES LAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 19/1999 - 23º DS - Vencimento em 30/06/2030

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 868.113/2025

Titular: M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA

Ofício nº: 14227/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Processo nº: 868.094/2025

Titular: AGROPECUARIA DALLAS LTDA

Ofício nº: 15385/2026/COROUT-PR/MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente