Seção 2 — 23/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 16/2026 - DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar RAILAN ANDREISON AMORAS DE FREITAS, Siape n° 2030753, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Planejamento de Contratações (CPC), vinculada ao Departamento de Licitações (DELIC) da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 487/2024, de 4/3/2024, publicada no Diário Oficial da União em 6/3/2024, Edição 45, Seção 2, Página 17.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do processo n° 23228.000704.2026-61, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Administrador, ocupado pelo servidor LUAN DA SILVA FREITAS, Siape n° 1417702, lotado na Seção de Contratos Administrativos do Campus Macapá, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16/3/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 280 - Exonerar a servidora CRISTIANE SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1091937, do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-04, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250371.2026-81).

Nº 281 - Exonerar o servidor JOÃO VICTOR DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1785961, do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250419.2026-71).

Nº 282 - Exonerar o servidor JOÃO VICTOR DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1785961, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor Geral, Código CD-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250419.2026-71).

Nº 283 - Nomear a servidora FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1890059, para exercer o cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-04, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250371.2026-81).

Nº 284 - DESIGNAR o servidor CLETO MENDES DO NASCIMENTO JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2621718, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Guanambi. (Processo 23330.250845.2026-55).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 285 - Exonerar a servidora LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 3034501, do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-04, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250545.2026-59).

Nº 286 - Exonerar a servidora LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3034501, da substituição do(a) titular do cargo de Diretora-Geral, Código CD-02, Campus Serrinha (Processo nº 23790.250545.2026-59).

Nº 287 - Exonerar o servidor MARCELO LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1956682, do cargo de Diretor Acadêmico Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa (Processo nº 23328.250484.2026-96).

Nº 288 - DESIGNAR o servidor CASSIANO FERREIRA NASCIMENTO ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais Matrícula SIAPE nº 2342529, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01, Campus Catu. (Processo nº 23329.250514.2026-54).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 289 - Exonerar, em razão do término do seu mandato, a servidora OZENICE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1173409, do cargo de Diretora Geral, Código CD-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250378.2026-30).

Nº 290 - Exonerar, em razão do término do seu mandato, a servidora GEORGIA SILVA XAVIER BERGER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2023187, do cargo de Diretora Geral, Código CD-02, Campus Catu. (Processo nº 23329.250493.2026-77).

Nº 291 - Exonerar, em razão do término do seu mandato, o servidor CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 1624213, do cargo de Diretor-Geral, Código CD - 02, Campus Guanambi. (Processo nº 23327.250735.2026-42).

Nº 292 - Exonerar a servidora ELEN SONIA MARIA DUARTE ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2000080, do cargo de Diretora-Geral Pró Tempore, Código CD-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo 23334.250452.2026-10).

Nº 293 - Exonerar, em razão do término do seu mandato, o servidor JOÃO LUÍS ALMEIDA FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1163470, do cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Senhor do Bonfim. (Processo nº 23333.250812.2026-85).

Nº 294 - Exonerar, em razão do término do seu mandato, o servidor GEOVANE LIMA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1493183, do cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Valença. (Processo nº 23336.250541.2026-38).

Nº 295 - Exonerar, em razão do término do seu mandato, a servidora GENILDA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2526625, do cargo de Diretora-Geral, Código CD - 02, Campus Santa Inês. (Processo nº 23332.250694.2026-15).

Nº 296 - Exonerar, em razão do término do seu mandato, o servidor JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1800335, do cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250419.2026-71).

Nº 297 - Exonerar, em razão do término do seu mandato, a servidora LÍVIA TOSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1783973, do cargo de Diretora-Geral, Código CD-02, Campus Governador Mangabeira. (Processo nº 23337.250401.2026-50).

Nº 298 - Exonerar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1937622, do cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Alagoinhas. (Processo nº 23807.250428.2026-69).

Nº 299 - Exonerar o servidor RÔMULO SPÓSITO DAS VIRGENS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2245591, do cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Itapetinga (Processo nº 23331.250317.2026-96).

Nº 300 - Art. 1º Nomear o servidor NATANAILDO BARBOSA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1164781, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Itaberaba, código CD-02, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23805.250378.2026-30 e nº 23333.254559.2025-58.

Nº 301 - Art. 1º Nomear a servidora MORGANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES BASTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2875265, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Catu, código CD-02, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23329.250493.2026-77 e nº 23333.254559.2025-58.

Nº 302 - Art. 1º Nomear o servidor ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2219258, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Guanambi, código CD-02, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23327.250735.2026-42 e nº 23333.254559.2025-58.

Nº 303 - Art. 1º Nomear a servidora ELEN SONIA MARIA DUARTE ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2000080, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Campus Teixeira de Freitas, código CD-02, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23334.250452.2026-10 e nº 23333.254559.2025-58.

Nº 304 - Art. 1º Nomear o servidor JOÃO LUÍS ALMEIDA FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1163470, para exercer o cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Senhor do Bonfim, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23333.250812.2026-85 e nº 23333.254559.2025-58.

Nº 305 - Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL OLIVA TROCOLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785904, para exercer o cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Valença, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23336.250541.2026-38 e nº 23333.254559.2025-58.

Nº 306 - Art. 1º Nomear a servidora ROSINEIDE BRAZ SANTOS FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1748486, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Campus Santa Inês, código CD-02, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23332.250694.2026-15 e nº 23333.254559.2025-58.

Nº 307 - Art. 1º Nomear o servidor JOÃO VICTOR DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785961, para exercer o cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Uruçuca, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23335.250419.2026-71 e nº 23333.254559.2025-58.

Nº 308 - Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1091937, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Governador Mangabeira, código CD-02, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23337.250401.2026-50 e nº 23333.254559.2025-58.

Nº 309 - Art. 1º Nomear a servidora ELIANE MAHL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3035919, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Campus Alagoinhas, código CD-02, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23334.250452.2026-10 e nº 23333.254559.2025-58.

Nº 310 - Art. 1º Nomear o servidor MARCELO LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1956682, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Bom Jesus da Lapa, código CD-02, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23790.250545.2026-59 e nº 23328.250484.2026-96.

Nº 311 - Art. 1º Nomear o servidor RÔMULO SPÓSITO DAS VIRGENS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2245591, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Itapetinga, código CD-02, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23790.250545.2026-59 e nº 23331.250317.2026-96.

Nº 312 - Art. 1º Nomear a servidora LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3034501, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Campus Serrinha, código CD-02, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23790.250545.2026-59 e nº 23333.254559.2025-58.

Nº 313 - Art. 1º Nomear o servidor RONALDO SIMÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1998633, para o cargo de Diretor-Geral do Campus Xique-Xique, com mandato de quatro anos.

Parágrafo único. A presente nomeação fundamenta-se nos autos dos Processos nº 23790.250545.2026-59 e nº 23806.250264.2026-80.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE