Seção 2 — 23/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 318 - Dispensar o servidor Filipe Neves Brito, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3012913, da função de Chefe da Coordenação Geral de Suprimentos, Código FG-1, IF Baiano - Reitoria. (Processo nº 23327.250820.2026-19).

Nº 319 - Dispensar a servidora Amanda Espirito Santo Nogueira, Matrícula SIAPE nº 1854921, Técnica em Assuntos Educacionais, de titular da função de Coordenadora dos Cursos Subsequentes e dos cursos pertencentes ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), Código FG-05, Reitoria. (Processo nº 23327.250477.2024-32).

Nº 320 - Dispensar o servidor VALMIR SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1889075, da função de Coordenação de Suprimento e Logística, Código FG1, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250447.2026-78).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.000775/2026-43, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO HIAGO DE MELO FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1154793, SIAPECAD nº 01944412, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TIA, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TIA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2120/GABR/REITORIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Efeitos a partir de 9 de março de 2026.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.023/GABR/REITORIA, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000284/2026-22, resolve:

Dispensar o servidor PEDRO SANDERSON BASTOS BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1416747, SIAPECAD nº 02402833, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EM EDIFICAÇÕES-ITA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 1437/GABR/REITORIA, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.025/GABR/REITORIA, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.000775/2026-43, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora JOSY LUCIA GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220503, SIAPECAD nº 02357351, lotado(a) no(a) Campus Tianguá, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TIA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.026/GABR/REITORIA, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000284/2026-22, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor TALLES AMONY ALVES DE SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1307256, SIAPECAD nº 02304611, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EM EDIFICAÇÕES-ITA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.031/GABR/REITORIA, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000686/2026-91, resolve:

Dispensar o servidor IVO LUIS OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1892331, SIAPECAD nº 01674894, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM GESTÃO DE TURISMO-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU DE 14/02/2022, SEÇÃO 2, PÁG. 23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.033/GABR/REITORIA, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000686/2026-91, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora FERNANDA ROSALINA DA SILVA MEIRELES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2842784, SIAPECAD nº 02403205, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM GESTÃO DE TURISMO-CAN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES