PUBLICAÇÃO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nataniel Mendes da Silva
Seção 2 — 23/03/2026
Edição 55 · 7 matérias nesta página · 78 páginas na edição.
Edição 55 · 7 matérias nesta página · 78 páginas na edição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nataniel Mendes da Silva
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000325.2026-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2295927, SIAPECAD nº 02056710, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 967/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000325.2026-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DENIS SILVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2400740, SIAPECAD nº 02153197, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000252.2026-58, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAQUIANA SALOMAO MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2114947, SIAPECAD nº 01895930, lotada no(a) Coordenação de Ensino do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 965/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000252.2026-58, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL SARAIVA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3222712, SIAPECAD nº 02358343, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 964/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000252.2026-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RIVERSON FERREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3517729, SIAPECAD nº 02535388, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 963/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000252.2026-58, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAQUIANA SALOMAO MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2114947, SIAPECAD nº 01895930, lotada no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Alta Floresta, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 300 Art. 1º Desligar a servidora LUCIMAR ARCANJO DE SOUZA, SIAPE nº 3351887, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, da função de Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - ADEPE do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 200/2026 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 02/03/2026 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 25.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 301 Art. 1° Designar o servidor JOEL BARBOSA FERREIRA, SIAPE nº 2296599, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - ADEPE do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 303 Art. 1° Designar o servidor MAGNO MIRANDA GOMES, SIAPE nº 1396672, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para responder pela função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 304 Art. 1º Desligar a servidora SUZY WIDER MACHADO, SIAPE nº 3137236, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 638/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em: 14/05/2020 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 16.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Elaine Borges Monteiro Cassiano
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.001045/2026-18, resolve:
Retificar a Portaria Nº 904/IFMG, de 02 de março de 2026, publicada no DOU dia 03/03/2026, Seção 2, página 20:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLARISON GONCALVES GAMARANO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Segurança do Trabalho, A-01, no(na) Campus Governador Valadares, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955480 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
Que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLARISON GONCALVES GAMARANO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Segurança do Trabalho, A-01, no(na) Campus Conselheiro Lafaiete, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955476 (vaga nova). "
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.001516/2026-98, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE SERGIO BASTOS JORGE , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Segurança do Trabalho, A-01, no(na) Campus Governador Valadares, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955480 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.