Seção 2 — 23/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) Alexandre Carreira da Cruz Sousa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1156185, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Quixadá, com ônus limitado, trânsito incluso, pelo período de 09 (nove) meses, com início em 01/04/2026, para cursar Estágio Pós-doutoral em Química, no Max Planck Institute for Polymer Research, em Mainz - Ackermannweg/Alemanha. (Processo nº23258.001104/2024-09).

José Wally Mendonça Menezes

DESPACHO Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor JOAO CLAUDIO NUNES CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1958541, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Maracanaú, no período de 16/04/2026 a 25/04/2026, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar de uma visita técnica ao Centro Helmholtz de Pesquisa Ambiental e ao Centro de Análise de Dados Escalável e Inteligência Artificial da Universidade de Leipzig, em Leipzig, Alemanha.(Processo nº 23259.000716/2026-28).

José Wally Mendonça Menezes

DESPACHO Nº 9, DE 20 DE março DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do afastamento do país do(a) servidor(a) Henriqueta Rocha de Abreu, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3325282, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Jaguaribe, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 21/03/2026, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências da Educação, na Universidade do Minho - UMINHO, em Braga/Portugal (Processo nº 23487.002964/2025-39).

José Wally Mendonça Menezes

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup N.º 186, de 28 de novembro de 2014; com base no art. 81, inciso VI, art. 91 e § 4º do art. 96-A da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 13 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME N.º 34, de 24 de março de 2021; nos termos do processo N.º 23227.000090/2026-27, resolve:

Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 303, de 12 de março de 2026:

Onde se lê:

"Art. 3º A manutenção da licença concedida ficará condicionada à comprovação do ressarcimento ao erário, na forma estabelecida pela Administração, sob pena de tornar-se sem efeito a presente licença.

Parágrafo único. Considerando a necessidade de ressarcimento proporcional ao período de compensação não realizado em decorrência do afastamento integral para qualificação usufruído, de acordo com a Lei N.º 8112, de 1990."

Leia-se:

"Art. 3º A manutenção da licença concedida ficará condicionada ao ressarcimento ao erário, em razão do período de permanência não cumprido após afastamento integral para qualificação anteriormente usufruído, nos termos do § 4º do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 1990.

§ 1º A comprovação do pagamento da primeira parcela do ressarcimento deverá ocorrer no prazo de até sessenta dias contados da publicação desta portaria.

§ 2º A adimplência das parcelas subsequentes deverá ser mantida, sob pena de a licença concedida tornar-se sem efeito."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do processo nº 23243.001717/2021-54, resolve:

Art. 1º A servidora Sandra Merlo, matrícula Siape nº 2225129, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnica em Arquivo, fica dispensada da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, código da função FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de março de 2026.

NIDIA HERINGER

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000057.2026-97, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de LÍGIA BRUNA GONÇALVES VARGAS para o cargo de Professor EBTT, Campus Ipameri constante da Portaria Nº 1414/REI/IFGOIANO, de 19 de março de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000116/2026-55, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ISABEL DE SA ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3391460, SIAPECAD nº 02461619, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Apoio Pedagógico ao Discente do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-925, ficando seu exercício vinculado à UORG-289. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 807 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001092/2026-50, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VINICIUS INACIO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668242, SIAPECAD nº 01434893, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Instrumento Musical do Câmpus Goiânia, UORG-807. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 806 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000195/2026-33, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBERTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2084951, SIAPECAD nº 01872678, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Dança do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-762. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013709.2026-13, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Leandro Barbosa do Amaral Guimaraes, Matrícula Nº 1890684, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.219 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013709.2026-13, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marilena de Melo Braga, Matrícula Nº 3120071, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.221 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013709.2026-13, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Jonielson Carneiro da Silva, Matrícula Nº 3386010, Pedagogo-Area, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do(a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.222 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013709.2026-13, Resolve:

Designar o (a) servidor (a) Leandro Barbosa do Amaral Guimaraes, Matrícula Nº 1890684, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do(a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013615.2026-36, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Joabe dos Santos Melo, Matrícula Nº 2164976, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.225 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013615.2026-36, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jose Mariano Silva Leite Junior, Matrícula Nº 2240766, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis