Seção 2 — 23/03/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB no 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 

Art. 1º RETIFICAR a Portaria 60/2026, de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 16/01/2026, Seção 2, p. 30, onde se lê:

"Designar, no período de 15/01/2026 a 03/02/2026, RENATO COELHO DO NASCIMENTO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1241323, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Manutenção, código CD-04, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Físico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional."

Leia-se:

"Designar, a partir de 15/01/2026, RENATO COELHO DO NASCIMENTO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1241323, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Manutenção, código CD-04, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Físico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional."

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Considerar prorrogados, no período de 17 de agosto de 2025 a 30 de abril de 2026, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO, matrícula SIAPE-1955806 e JOSÉ EDUARDO GOMES ARRUDA, matrícula SIAPE-3062829, respectivamente, COORDENADORA, Código FCC - nível único e VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Mestrado Profissional em Assistência Farmacêutica - do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS).

DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES

Secretário-Geral, no exercício da Reitoria

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.427 - Designar o servidor ORLANDO FRANCO MANESCHY, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE: 6328257, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função gratificada de Diretor da Galeria de Arte (GAU), Código FG-06, da Universidade Federal do Pará, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.430 - Designar a Professora do Magistério Superior ANA MARGARIDA LINS LEAL DE CAMARGO, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora da Faculdade de Música, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências da Arte, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.432 - Autorizar o afastamento do servidor DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES, Matricula SIAPE: 2321894, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DO TOCANTINS - CAMETA e investido no Cargo de Direção de SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DO REITOR, a fim de atuar como Professor Visitante na Universidade de Tours-França, no período de 22 de março a 18 de abril de 2026, com ônus limitado.

Nelson Jose de Souza Junior

Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve:

Alterar a Portaria UFPR nº 1.907, de 19 de novembro de 2025, publicada no DOU em 24/11/2025, na seção II, página 28, que nomeou a servidora AIDA MARIS PERES - 3202543, em CD-03, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o cargo de direção passa a se chamar Diretor(a), CD-03, do Escritório de Relações Internacionais da Universidade Federal do Paraná.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve:

Alterar a Portaria UFPR nº 2.037, de 12 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 15/12/2025, na seção II, página 30, que designou a servidora NATHIELLY DAIANY OLIVEIRA SANTOS - 3071067, como substituta eventual em CD-03, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU da Portaria UFPR nº 240/2026, a mencionada servidora passa a ser substituta eventual no cargo de Diretor(a), CD-03, do Escritório de Relações Internacionais da Universidade Federal do Paraná.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve:

Alterar a Portaria UFPR nº 1.636, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU em 20/10/2025, na seção II, página 28, que nomeou a servidora NATHIELLY DAIANY OLIVEIRA SANTOS - 3071067, em CD-04, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o cargo de direção passa a se chamar Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Acolhimento e Trajetórias Acadêmicas de Estudantes Internacionais e Migrantes na ERI do Escritório de Relações Internacionais da Universidade Federal do Paraná.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve:

Alterar a Portaria UFPR nº 34, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 07/01/2025, na seção II, página 18, que nomeou a servidora POLLIANNA MILAN - 1144926, em CD-04, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o cargo de direção passa a se chamar Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Políticas Linguísticas do Escritório de Relações Internacionais da Universidade Federal do Paraná.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015422/2026-59, resolve:

Alterar a Portaria UFPR nº 687, de 17 de abril de 2025, publicada no DOU em 22/04/2025, na seção II, página 27, referente à função gratificada, FG-01, atribuída à servidora MÔNICA FONTES - 1650031, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a referida função gratificada passa a se chamar Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, do Escritório de Relações Internacionais da Universidade Federal do Paraná.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015076/2026-17, resolve:

Alterar a Portaria UFPR nº 1.129, de 7 de julho de 2025, publicada no DOU em 08/07/2025, na seção II, página 23, referente à função gratificada, FG-02, atribuída à servidora ALEXANDRA DANTAS ROEDER - 1134825, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a referida função gratificada passa a se chamar Chefe da Unidade de Apoio à Governança e à Gestão de Riscos, FG-02, da Diretoria de Governança, Integridade e Conformidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.011660/2026-95, resolve:

Retificar a Portaria UFPR nº 229, de 17 de março de 2026, publicada no DOU em 18/03/2026, Seção 2, página 39, que exonerou a servidora GLENDA GONCALVES GONDIM - 1333800, do cargo de Diretora, CD-04, da Diretoria Disciplinar:

Onde se lê: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria,… .

Leia-se: Exonerar, a pedido, a partir de 20 de março de 2026,… .

MARCOS SFAIR SUNYE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.079322/2025-70, resolve:

I. Autorizar a contratação de FRANCELAINE LOPES ROBERTO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. 

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.015971/2026-94, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CARLA PATRICIA ACIOLI LINS GUARANÁ, matrícula nº 1328163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Fundação Joaquim Nabuco. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.020391/2026-64, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 01 de abril de 2026, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E, Padrão 03, ocupado por RONY RODRIGUES CORREIA, Matrícula SIAPE 1709263, lotado(a) no(a) COORDENACAO DE SISTEMAS ACADEMICOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 900418.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

CARLOS FABRICIO ASSUNÇÃO DA SILVA, SIAPE nº 121941, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026, trânsito incluído, para visita cientifica, no(a) Universitat Politècnica de Catalunya, em Barcelona/Espanha, ônus para UFPE (PROAP). (Processo nº 23076.016757/2026-18).

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 16 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MAGDA RHAYANNY ASSUNÇÃO FERREIRA, SIAPE nº 3328775, lotado(a) no(a) Departamento: ENGENHARIA BIOMÉDICA, no período de 02/06/2026 a 14/06/2026, trânsito incluído, para visita cientifica, no(a) Franco-Brazilian Network on Natural Products (FB2NP), em Paris/França, ônus limitado. (Processo nº 23076.011766/2026-42)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 18 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO FILHO, SIAPE nº 2257161, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 09/05/2026 a 24/05/2026, trânsito incluído, para visita cientifica, no(a) Ewha Womans University, em Seoul/coreia do sul, ônus limitado. (Processo nº 23076.019121/2026-16)

ALFREDO MACEDO GOMES