Seção 2 — 23/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.020393/2026-10, resolve:

Designar, a partir de 23/03/2026, TIAGO AUGUSTO SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1959338, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral de Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico do Agreste, código FG-02.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.012817/2026-80, resolve:

Nº 452 - Art. 1º Reconduzir KURIOS IURI PINHEIRO DE MELO QUEIROZ, matrícula nº 1577068, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecatrônica, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20 de março de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 458 - Art. 1º Autorizar pelo período de 01 (um) ano, o afastamento do(a) servidor(a) TAMAR GENZ GAULKE, Professor Adjunto, matrícula nº 2321206, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, de acordo com o artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23077.012377/2026-61)

Nº 459 - Art. 1º Autorizar pelo período de 02 (dois) anos, o afastamento do(a) servidor(a) RAQUEL MAIRA PEREIRA DOS SANTOS ALVES, matrícula n. º 1967559, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, nos termos do artigo 26-A, da Lei nº 11.091/05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.016335/2026-07)

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 456 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula n.º 1804366, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar da "OTC - Offshore Technology Conference", na cidade de Houston, nos EUA, no período de 03.05.2026 a 09.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Geomechanics While Drilling", conforme processo n.º 23077.029228/2026-31.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 457 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor do Magistério Superior do Departamento de Infectologia - CCS, para participar da "1ra Jornada de Enfermedades, Endémicas y Emergentes", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 26.03.2026 a 29.03.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.035997/2026-78.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 290 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DIOGO DE MENEZES CORTES BEZERRA, matrícula nº 1918020, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reioria de Gestão de Pessoas (PROGESP), a contar de 17 de março de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.030912/2026-65)

Nº 292 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 18 de março de 2026, o(a) servidor(a) RENNER BENTO DE LIMA, matrícula n° 3286157, lotado(a) no Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). (Processo nº 23077.030371/2026-75)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.022882/2026-13, resolve:

Nº 291 - Alterar a Portaria nº 274-PROGESP, de 09 de março de 2020, publicada no DOU nº 47, de 10/03/2020, seção 2, para incluir pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data da publicação a MARIA JOSÉ IZÍDIO (ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 76, § 2º da Lei n.º 8.213/91 c/c com o Art. 3º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 70% (setenta por cento) do valor do provento a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) KERGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0349132, e rateada em partes iguais, permanecendo inalterados os demais termos.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 070/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, posteriormente retificado no Diário Oficial da União DOU nº 87, de 12-05-2025; DOU nº 96, de 23-05-2025; DOU nº 98, de 27-05-2025; DOU nº 105, de 05-06-2025; DOU nº 145, de 04-08-2025; DOU nº 157, de 20-08-2025e nº DOU nº 201, de 21-10-2025, Edital 055/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 153, de 09/08/2024; nº 155, de 13/08/2024; nº 162, de 22/08/2024; nº 172, de 05/09/2024; nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, Edital 010/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 27, de 07 de fevereiro de 2024, p 51 - 62, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 32, de 16/02/2024, p 61; nº 153, de 09/08/2024, p 48; nº 160, de 20/08/2024, p 79; e nº 180, de 17/09/2024, p 75-76; considerando o Edital de homologação EDITAL Nº 36/2026 - PROGESP, publicado no DOU nº 43, de 05/03/2026, p. 90, EDITAL Nº 34/2026 - PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 04/03/2026, p. 62, EDITAL Nº 33/2026 - PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 03/03/2026, p. 71 e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LEA FIALKOW, matrícula SIAPE nº 1226539, Código de vaga SIAPE 606555, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.581448/2025-80.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEANDRO RAIZER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, para participar do evento científico "The Future of Education and Policies for Cultural and Creative Industries Seminar", a realizar-se em Manchester, Inglaterra, no período de 13/04/2026 a 19/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109684.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, para participar, na condição de instrutor, de duas sessões de treinamento em alfabetização em inteligência artificial destinadas a servidores públicos, a convite da Seção de Bioética e Ética da Ciência e Tecnologia do Setor de Ciências Sociais e Humanas (SHS) da UNESCO, a realizar-se em Accra, Gana, no período de 01/05/2026 a 08/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109984.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA