Seção 2 — 23/03/2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 11 de novembro de 2022, a ANTONIA TRINDADE DE MENEZES, nos termos do inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de FLAVIO ANTONIO DE MENEZES, matrícula SIAPE n° 0358105, aposentado no cargo de Pintor-área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.592051/2022-71.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de novembro de 2022, a FATIMA COLOMBO DA CUNHA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ENIO ROBERTO BORSATTO, matrícula SIAPE n° 0352222, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.588940/2022-33.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 06 de novembro de 2019, a MARIA DO CARMO TONETTO, nos termos dos artigos 215, 217, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 com redação atualizada pela Lei nº 13.135/2015, em decorrência do falecimento de PLINIO JOSE VENTURINI DOTTO, matrícula SIAPE n° 0354915, aposentado no cargo de Jornalista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.530719/2019-91.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 16 de abril de 2019, a DAISY REGULY, nos termos dos artigos 215, 217, inciso VI, da Lei nº 8.112/1990 com redação atualizada pela Lei nº 13.135/2015, em decorrência do falecimento de MARIA LUIZA REGULY, matrícula SIAPE n° 0354127, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.526521/2019-11.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, FERNANDO ERNESTO LOPES PEREIRA, Matrícula Siape nº 2422286, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bach em Música Hab em Violino, Viola, cello, CB, Harpa, Violão, Cav e Band, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.212053/26-19.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar HENRIQUE LEAL CAZES, Matrícula Siape nº 2924768, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Bach em Música Hab em Violino, Viola, cello, CB, Harpa, Violão, Cav e Band, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.212053/26-19.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE 151**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de 15/03/2026 a 20/03/2026 , para acompanhar o Reitor da UFRJ em missão junto ao Ministério da Saúde, em Xangai, China- com ônus limitado. (Processo 23079.211565/2026-50)

PEDRO CLAUDIO CUNCA BRANDO BOCAYUVA CUNHA, matrícula SIAPE 204****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH , no período de 18/03/2026 a 23/03/2026, para participação em cerimônia de entrega do título de "Doctor Honoris Causa", junto à Universidad Nacional de Rosario, em Rosário, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.207494/2026-91)

CELIA DE ANDRADE LESSA KERSTENETZKY, matrícula SIAPE 031****, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 14/04/2026 a 20/04/2026, para participação no 2º Congreso "Praxis en el ISSSTE. Humanismo y Justicia Social en el Estado de Bienestar", junto à ISSSTE Mexico, em Cidade do México, México- com ônus limitado. (Processo 23079.211238/2026-06)

BORIS MAIA E SILVA , matrícula SIAPE 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 25/03/2026 a 02/04/2026, para participar como expositor e coordenador no 70th Annual Meeting of the Comparative and International Education Society (CIES 2026), junto à Comparative and International Education Society (CIES), em San Francisco, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.205147/2026- 23)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ROBERTO SCHAEFFER, matrícula SIAPE 115****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 17/05/2026 a 23/05/2026, para realização de visita científica junto à University of Pennsylvania, em Pensilvânia, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.210222/2026-78)

ROSE MARIE SANTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 188**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 12/03/2026 a 18/03/2026, para visita científica à Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, - com ônus limitado. (Processo 23079.210555/2026-05)

ANA CRISTINA PETRY , matrícula SIAPE 152**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 15/05/2026 a 01/03/2027, para para realização de pós-doutorado junto à Royal Holloway University of London, em Egham, Inglaterra - com ônus CNPq. (Processo 23079.206254/2026-79)

JONAS DELECAVE DE AMORIM, matrícula SIAPE 122**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) no(a) FAU , no período de 24/05/2026 a 01/06/2026, para apresentação de trabalho no congresso LASA2026, junto à Latin American Studies Association, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.211079/2026-31)

FELIPE ARRUDA DE ARAUJO PINHEIRO , matrícula SIAPE 155**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 04/04/2026 a 17/04/2026, para participação na conferência DINASA2026, junto à South African Quantum Technology Initiative, em Franschhoek, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.210578/2026-10)

DANIEL SIMÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 306**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) no(a) IFCS , no período de 01/05/2026 a 31/07/2026 para realização de missão no âmbito do projeto CAPES/COFECUB intitulado: "La mimèsis de la pensée : tragédie, comédie, philosophie", junto ao Centre Léon Robin UMR 8061 Sorbonne Université, em Paris, França - com ônus CAPES . (Processo 23079.209591/2026-18)

ADRIANA LUCIA PIRES FERREIRA, matrícula SIAPE 112****, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 15/04/2026 a 22/04/2026 , para participação no congresso ESCMID Global 2026, junto à European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases (ESCMID), em Munique, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.211122/2026-69)

JOÃO ANDRÉ MARTINS, matrícula SIAPE 349****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IGEO , no período de 08/05/2026 a 17/05/2026 , para participação no 19º Congresso Nacional de Geotecnia (19CNG), junto à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.212472/2026-42)

CARINA MARIANE STOLZ, matrícula SIAPE 326**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) POLI, no período de 18/05/2026 a 31/05/2026, para realização de visita acadêmica junto à Universidade Politécnica de Madri, em Madri, Espanha, e para participação no REHABEND 2026 Congress on Construction Pathology, Rehabilitation Technology, and Heritage Management, junto à Universidade do País Basco (UPV/EHU), em Bilbao, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.212550/2026-17)

MAYARA AMARIO , matrícula SIAPE 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) POLI, no período de 18/05/2026 a 31/05/2026, para realização de visita acadêmica junto à Universidade Politécnica de Madri, em Madri, Espanha, e para participação no REHABEND 2026 Congress on Construction Pathology, Rehabilitation Technology, and Heritage Management, junto à Universidade do País Basco (UPV/EHU), em Bilbao, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.212546/2026-41)

MAURO CIRANO, matrícula SIAPE 147**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IGEO, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026 , para participação no CoastPredict & GlobalCoast Network Assemblies, junto à Gamma Mérida El Castellano, em Mérida, México - com ônus CNPq . (Processo 23079.211718/2026-69)

ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE 244**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 24/06/2026 a 05/07/2026, para participação em atividades acadêmicas no Congreso Mundial de la UIA 2026, junto à Universitat Politècnica de Catalunya (UPC) e à Union Internationale des Architectes (UIA), em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.205200/2026-96)

ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE 244**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo , no período de 16/05/2026 a 31/05/2026, para participação na Thirteenth Session of the World Urban Forum (WUF13), junto à ONU-Habitat, em Baku, Azerbaijão, e para participação em semana de atividades de pesquisa junto à Technische Universität Berlin (TU Berlin), em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.207332/2026-52)

ELIANE RIBEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE 122**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 04/05/2026 a 25/05/2026, para participação em atividades acadêmicas no âmbito do Acordo de Cooperação Científica e Institucional assinado entre a UFRJ e o ISCTE, junto ao Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.210875/2026-57)

ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA , matrícula SIAPE 167**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação , no período de 11/04/2026 a 21/04/2026, para participação na conferência CHI 2026, junto à ACM SIGCHI, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.205993/2026-43)

RENATA REIS PEREIRA , matrícula SIAPE 340**** , ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Superintendência-Geral de Relações Internacionais , no período de 09/04/2026 a 19/04/2026, para participação em treinamento de mobilidade técnica junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.210727/2026-32)

VINICIUS PADULA ANDERSON, matrícula SIAPE 142**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 06/04/2026 a 27/04/2026, para participar do programa de cooperação UTF-2024/10291 - MARine molecular tools LINking education and research in a trans-Atlantic partnership (MARLIN), junto à University of Bergen, em Bergen, Noruega, e para realização de visita científica junto à Zoologische Staatssammlung München (SNSB-ZSM), em Munique, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.211800/2026-93)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Lenita Zajdenverg, matrícula SIAPE nº 115**** , publicada no Diário Oficial da União nº 42, do dia 04/03/2026, seção 2, página 31. (Processo 23079.206781/2026-83)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO