Seção 2 — 23/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.006469/2026-16, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CATARINA MALCHER TEIXEIRA, CPF ***.230.232-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2291603, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/CCH, a partir de 07/03/2026, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.007122/2026-82, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CASSIA CORDEIRO FURTADO, CPF ***.465.983-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407687, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO/CCSO, para o mandato de 2(dois) anos, período de 07.02.2026 a 07/02/2028.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.006585/2026-27, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MARIA RAIMUNDA SANTOS GARCIA, CPF ***.555.343-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1812121, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE EM SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS, para mais 1(um) mandato de 2(dois) anos, período de 24/02/2026 a 24/02/2028.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 155 - Autorizar o afastamento do país do servidor Mauricio Godoy, matrícula SIAPE nº 1301652, no período de 4 a 12/4/2026, para participar do evento científico David P. Landau Symposium, promovido pelo The Center for Simulational Physics at University of Georgia, em Athens-Estados Unidos da América/EUA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.022167/2026-76).

Nº 156 - Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Henrique Lana Martins, matrícula SIAPE nº 1429105, no período de 3 a 14/4/2026, para participar do evento científico David P. Landau Symposium, promovido pelo The Center for Simulational Physics at University of Georgia, e de atividades junto ao grupo de pesquisa Soft Matter Systems Research Group, em Athens-Estados Unidos da América/EUA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.020614/2026-52).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 140 - Exonerar a servidora LOANDA MARIA GOMES CHEIM, matrícula SIAPE 3319952, do cargo de Coordenadora de Meio Ambiente, da Secretaria de Direitos Humanos-SEDH, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 6 de março de 2026. (Processo nº 23108.070319/2024-85).

Nº 143 - Exonerar o servidor FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº 416241, do exercício do cargo de Coordenador de Direitos Humanos e Diversidade, da Secretaria de Direitos Humanos-SEDH/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 6 de março de 2026. (Processo nº 23108.070422/2024-25).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 159 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIZABETH FIGUEIREDO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1619328, no período de 30/4 a 9/5/2026, para participar de evento científico - XIII Congresso luso-brasileiro de História da Educação - promovido pela Universidade do Algarve, em Faro-Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.020059/2026-69).

Nº 160 - Nomear o servidor FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº 416241, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 6 de março de 2026. (Processo nº 23108.070422/2024-25).

Nº 163 - Autorizar o afastamento do país do servidor DÍLSON CÉSAR DEVIDES, matrícula SIAPE nº 1743058, no período de 11/8/2026 a 10/8/2027, para realização de estágio pós-doutoral na área de Letras - Estudos Literários, na Universidade de Aveiro, em Aveiro-Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.110781/2025-11).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIA S Nº 164, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear a servidora LOANDA MARIA GOMES CHEIM, matrícula SIAPE 3319952, para exercer o cargo de Coordenadora de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos-CDH/SEDH, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 6 de março de 2026. (Processo nº 23108.070319/2024-85).

Marluce Aparecida Souza e Silva

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.011933/2025-26, resolve:

Acolher o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 966-RTR/UFMS, de 11 de julho de 2025, e aplicar ao servidor CIRILO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, código de vaga 18645, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos dos artigos 117, IX, c.c 132, incisos V e XIII, todos da Lei nº 8.112/1990

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.002271/2026-14, resolve:

Nº 508 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 19/04/2026 a 06/05/2026, do servidor Ricardo Pedroso Oaigen, SIAPE: 1714583, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para participação em Missão Técnica Agropecuária, na Nova Zelândia.

CONSIDERANDO o Despacho GR 1996091, de 20 de março de 2026; resolve:

Nº 512 - RETIFICAR a Portaria nº 494, de 19 de março de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 20 de março de 2026 e no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026, seção 2, página 38, conforme segue:

Onde se lê: (...) DISPENSAR o servidor JADERSON KLEVESTON SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1251822, da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FCC. (...)

Leia-se: (...) DISPENSAR o servidor JADERSON KLEVESTON SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1251822, da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 14 de março de 2026. (…)

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.012494/2024-28; resolve:

Nº 514 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CAMILA RODRIGUES PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 442/2024 de 27/09/2024, publicado no DOU de 30/09/2024, homologado através do Edital nº 507/2024 de 02/12/2024, publicado no DOU de 03/12/2024, no código de vaga nº 335140 decorrente da vacância por falecimento do servidor Domingos Sávio Campos de Azevedo.

Edward Frederico Castro Pessano