Seção 2 — 23/03/2026

Na PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2026, publicada no DOU n° 50, de 16 de março de 2026, Seção 2, página 67,

Onde se lê: "...Art. 1º Declarar, a vacância do cargo não estável de Técnico do Seguro Social,, a contar de 12/03/2026, exercido pela servidora SEBASTIÃO MARCOS GÁSPIO FREIRE FILHO"

Leia-se: "..Art. 1º Declarar, a vacância do cargo não estável de Técnico do Seguro Social, a contar de 12/03/2026, exercido pelo servidor SEBASTIÃO MARCOS GÁSPIO FREIRE FILHO"

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.001123/2026-51, resolve:

Designar o servidor VICTOR RANGEL MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1191667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento de Fiscalização, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RICARDO PENA PINHEIRO

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.001123/2026-51, resolve:

Designar o servidor PAULO REBELLO BORTOLINI, matrícula SIAPE nº 1490739, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

RICARDO PENA PINHEIRO

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.002134/2026-59, resolve:

Designar o servidor LEANDRO HENRIQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº.1540835, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para substituir a Função Comissionada Executiva de Chefe Regional, código FCE 1.13, do Escritório de Representação Nível 1 - RJ, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 17 a 24 de abril de 2026, por motivo de férias regulamentares do titular e ausência de substituto designado.

RICARDO PENA PINHEIRO

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar AUGUSTO CÉSAR BATISTA DE CASTRO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420902, da função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA SÔNIA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0460634, matrícula SIAPECAD nº 674755, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, considerando o disposto no art. 22, inciso II, da lei 8.829/93; em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021; de acordo com o parecer de força executória nº 04661/2025/PRU1R/PGU/AGU, proferido em decorrência de acórdão lavrado nos autos da ação judicial nº 1075210-20.2024.4.01.3400; e nos termos da portaria SGP/MGI nº 10.776, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 21 de outubro de 2025, resolve:

Remover, ex officio, CÂNDIDA FERRAZ BORGES, agente administrativo, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Nova York para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar AUGUSTO CÉSAR BATISTA DE CASTRO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420902, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Acesso a Mercados, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MATEUS OLIVEIRA DE FREITAS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MATHIAS COSTA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARIA ABREU DE ALMEIDA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de assistente técnico(a), código FCE 2.02, da Divisão de Assessoria de Imprensa.

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear RENATA ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, CCE 1.10, código 24.0137, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO MASSUDA, matrícula no SIAPE nº 3634144, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, da 12ª edição da Brazil Conference at Harvard & MIT 2026, no Painel: "Saúde e Medicina - Assistência, Ensino e o Papel Social do SUS" e de visita a hospitais em Cambridge e Boston; de reuniões na sede da Organização PanAmericana de Saúde (OPAS) e na Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM), em Washington-DC; bem como de visita ao Centro Médico da Universidade da Califórnia, em São Francisco, nas cidades de Cambridge, Boston, Washington-DC e São Francisco, respectivamente, nos EUA, no período de 26 de março a 3 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.200792/2025-16).

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 2607306, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de reunião de alinhamento e conjuntura sobre a participação social na saúde e visita técnica ao Projeto "Manzanas de Cuidado", bem como do V Encontro Internacional de Líderes em Educação Médica - América Latina 2026, no âmbito do III Congresso Mundial de Educação Médica ASCOFAME 2026, intitulado: "Uma Nova Visão da Tecnologia Educacional para a Medicina do Futuro", respectivamente em Bogotá e Medellín - Colômbia, no período de 23 a 27 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.020952/2026-18).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar MARINA ATSUMI OIKAWA, matrícula SIAPE nº 2282546, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0472, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA