Seção 2 — 23/03/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA CÉLIA RIBEIRO PACHECO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ PACHECO LEITE, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape 0556409, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em 02/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/09/2025. Processo SEI 25003.001739/2025-04

CLOTIDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar ALINE BRAGA MEDRADO, matrícula SIAPE nº 1317754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0134, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13º da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Revogar, a contar de 9 de março de 2026, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior, código 01G.035, de Órgão Setorial, feita ao servidor LEONARDO DOS SANTOS REIS, Administrador, matrícula SIAPE 2008252.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13º da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Revogar, a contar de 9 de março de 2026, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior, código 01G.041, de Órgão Setorial, feita ao servidor GREGÓRIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS, Administrador, matrícula SIAPE nº 4683429.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ARN MIGOWSKI ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1579403, Médico lotado na Coordenação de Ensino e Pesquisa do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, como membro, de reunião do Grupo de Trabalho dos Manuais de Prevenção do Câncer da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC) para o Volume 21 sobre "Rastreamento do Câncer de Pulmão", em Lyon - França, no período de 18 a 26 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 33409.001893/2026-14).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 13 de março de 2026, Rogério Gedeon de Araújo, matrícula SIAPE nº 1667845, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 16.0537, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.040530/2026-69, resolve:

Designar JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1258300, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código nº 38.0008, do Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado, a contar de 13 de março de 2026, RODRIGO GOMES RODRIGUES, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

DONIZETE SIMIONI

PORTARIA SAA Nº 353, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.040530/2026-69, resolve:

Designar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1101701, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código nº 38.0010, do Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado, a contar de 17 de março de 2026, JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

DONIZETE SIMIONI

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.040842/2026-72, resolve:

Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, matrícula SIAPE 1225897, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Distrital Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, CCE 1.10, código nº 36.0050, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.

DONIZETE SIMIONI

PORTARIA SAA Nº 351, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.039220/2026-00, resolve:

Designar EDUARDO DE CARVALHO CAVALCANTI FLORIO, matrícula SIAPE 3515227, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos da Atenção Especializada, CCE 1.13, código nº 24.0028, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 01 de fevereiro de 2026, ANA CLAUDIA SIMÕES CARDOSO.

DONIZETE SIMIONI

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a AMADOR BRAGA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EVA DE OLIVEIRA BRAGA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula Siape 0554581, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada e falecida em 16/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2025. (Processo nº 25003.000329/2026-19).

Portaria SEGEP/MG Nº 103, DE 19 DE março DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face à competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a WAGNER ADRIANO AGUIAR, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor ANTONIO EUSTAQUIO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0555069, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em 25/05/2025, com fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/08/2025. (Processo SEI nº 25003.001075/2025-75)

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria de Pessoal nº 762, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU nº 86, de 8 de maio de 2023, e a Portaria COGAD/FNS nº 30, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 92, de 16 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Fernando Nunes Alves, matrícula SIAPE nº 2705451, pertencente ao quadro de servidores da Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins - SMSA/TO, para exercer a função de fiscal da contratação de serviços de coffee break para 35 (trinta e cinco) pessoas no período matutino e 35 (trinta e cinco) pessoas no período vespertino, em evento a ser realizado nesta Superintendência, decorrente da Dispensa nº 45/2026, firmado com a empresa ACM Serviços Alimentícios Ltda., no âmbito do Processo SEI nº 25026.000115/2026-84.

Art. 2º As atribuições do fiscal designado por esta Portaria estão fundamentadas no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nos arts. 40 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.001.332/2026-70, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CELSO LEITÃO DE MORAES, Matrícula SIAPE 0.653.559, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Paracambi, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA