Seção 2 — 23/03/2026

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora ALINE BARROS DE SOUSA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Inovação e Infraestrutura Tecnológica - COINT, da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, código 500187. (NUP 25100.001066/2026-67).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar a servidora CIELENE GOULARTE MOURA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso, FCE 4.05, código 500605.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor JAMES SOARES JUSTINIANO, para exercer no período de 25.03 a 03.04.2026, a substituição do encargo de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Mato Grosso do Sul, FCE 1.07, código 500593, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25185.000043/2026-42).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora GEYZA CRISTINA FERREIRA DUTRA, para exercer no período de 23.03 a 04.04.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte, código CCE 1.13, código 500834, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25255.000052/2026-62).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000149/2026-81, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ZENILDO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6488593, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com a EC103 20 §2º I - PEDAGIO PARIDADE.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEMAR ZANINI JUNIOR

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, com base nas informações constantes no processo nº 25225.000121/2026-95, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor ANTONIO MARTINS LEITÃO FILHO, matrícula SIAPE n° 6474027, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3° da EC-47/2005, combinado com o artigo 3° da EC-103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declaro vago o cargo de que trata o art. 1°

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a parti da data de sua publicação.

Helena Magalhães Porto Lira

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, e com conforme informações contidas no processo nº 25225.001020/2025-01, instaurado em decorrência do extrato emitido pelo Tribunal de Contas da União para apuração de irregularidade em benefício de pensão, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pensão temporária Concedida a Senhora SELMA DAS CHAGAS CARNEIRO, matrícula SIAPE n° 00572306, beneficiaria do ex-servidor desta Fundação ISRAEL DAS CHAGAS CARNEIRO, matrícula SIAPE n° 523929, na condição de filha maior solteira, com benefício concedido em 29 de junho de 1982, com base no parágrafo único do Art. 5° da Lei n° 3.373/58, tendo em vista a descaracterização da natureza do benefício, em virtude de estar comprovada a União Estável, considerando os termos do Acordão n°892/2012 - TCU - Plenário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Helena Magalhães Porto Lira

PORTARIA Nº 904, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, e com conforme informações contidas no processo nº 25225.001018/2025-81, instaurado em decorrência do extrato emitido pelo Tribunal de Contas da União para apuração de irregularidade em benefício de pensão, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pensão temporária Concedida á Senhora SANDRA AVELINO PEREIRA, matrícula SIAPE n° 00780561, beneficiaria do ex-servidor desta Fundação OTHON AVELINO PEREIRA, matrícula SIAPE n° 983273, na condição de filha maior solteira, com benefício concedido em 20 de setembro de 1990, com base no parágrafo único do Art. 5° da Lei n° 3.373/58, tendo em vista a descaracterização da natureza do benefício, em virtude de estar comprovada a União Estável, considerando os termos do Acordão n°892/2012 - TCU - Plenário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Helena Magalhães Porto Lira

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 41, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 5 de março de 2026, Seção 2, página 62, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 256 - MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1203056, com a finalidade de participar e ministrar palestra na 1ª Conferência sobre Doenças Endêmicas e Emergentes. Em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 26/03/2026 a 29/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000220/2026-93).

Nº 257 - MARIANA CALDAS WAGHABI, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1633555, com finalidade de desenvolver etapas técnicas do projeto de cooperação Fiocruz - Instituto Pasteur para desenvolvimento de Aptâmeros para o diagnóstico e tratamento de câncer junto a equipes especializadas e plataformas no Instituto Pasteur. Em Paris, França, pelo período de 28/03/2026 a 02/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001754/2025-17).

Nº 258 - ALESSANDRA FERREIRA DALES NAVA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 3489423, com a finalidade de participar da Reunião Anual do Projeto Mosaic 2026. O objetivo do encontro será revisar os resultados e objetivos do projeto, e principalmente avançar nas atividades transversais e inter-work package, com ênfase especial no impacto de ações. Também será necessário alinhar um cronograma comum para a implementação das atividades até o final do projeto, em 2027. Em Montpellier, na França, pelo período de 28/03/2026 a 05/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000128/2026-72).

Nº 259 - ANDRESSA GUIMARÃES DE SOUZA PINTO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 3124663, com a finalidade de participar de reunião presencial do Projeto de Implementação da ISO 35001 da CEPI. Em Johannesburg, África do Sul, pelo período de 28/03/2026 a 03/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000421/2026-21).

Nº 260 - MARTHA CECILIA SUÁREZ MUTIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227, com a finalidade de participar da Reunião Anual do Projeto Mosaic 2026. O objetivo do encontro será revisar os resultados e objetivos do projeto, e principalmente avançar nas atividades transversais e inter-work package, com ênfase especial no impacto de ações. Também será necessário alinhar um cronograma comum para a implementação das atividades até o final do projeto, em 2027. Em Montpellier, na França, pelo período de 28/03/2026 a 05/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000184/2026-29).

Nº 261 - RODRIGO DE ALMEIDA PAES, Tecnologista em Saúde Pública Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2357637, com a finalidade de revisar o andamento e os resultados do nosso projeto de pesquisa conjunto sobre o desenvolvimento de testes rápidos de PCR para diagnóstico de meningites (financiamento Fiocruz - Institut Pasteur - USP). Em Paris, na França, pelo período de 03/04/2026 a 17/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000277/2026-92).

Nº 262 - FERNANDO HOSKEN BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2175260, com a finalidade de participar do .NEXT 2026, a principal conferência de nuvem híbrida do mundo. Atualização junto aos fabricantes dos produtos instalados na Fiocruz as recentes tecnologias lançadas no mercado de TI. treinamentos e reuniões que auxiliarão na unificação das arquiteturas e tecnologias, proporcionando valor, crescimento e produtividade institucional. Em Chicago, Estados Unidos, pelo período de 04/04/2026 a 10/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000455/2026-76).

Nº 263 - FELIPE PAIVA DE CASTRO, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2181861, com a finalidade de participar do .NEXT 2026, a principal conferência de nuvem híbrida do mundo. Atualização junto aos fabricantes dos produtos instalados na Fiocruz as recentes tecnologias lançadas no mercado de TI. treinamentos e reuniões que auxiliarão na unificação das arquiteturas e tecnologias, proporcionando valor, crescimento e produtividade institucional. Em Chicago, Estados Unidos, pelo período de 04/04/2026 a 11/04/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000456/2026-11).

Priscila Ferraz Soares

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 41, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 5 de março de 2026, Seção 2, página 62, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 113, no Diário Oficial da União Nº 29, de 11 de fevereiro de 2026, seção 2, página 59, do servidor CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0465058, como justificado e solicitado pela próprio em documento anexado ao processo n° 25030.001588/2025-59.

Priscila Ferraz Soares