Seção 2 — 23/03/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000341/2026-43, resolve:

Conceder pensão à Companheira CLAUDIA REGINA NICOLAU, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 13/11/2025 do ex-servidor PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES, matrícula SIAPE 501.878, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 00737.010298/2024-37, tendo relacionado o de nº 25001.006702/2020-70, resolve:

Conceder Pensão à MARCO AURÉLIO RUDES CARDOSO, na condição de FILHO MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso II, alínea "a", e 222, inciso III, da Lei n º 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º , inciso I, da Lei nº 10.887/2024, nos autos do Processo Judicial de nº 5021568-75.2024.4.02.5101 (Ref. 00412.011127/2024-98), da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ e nos parágrafos 1° e 2º do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento ocorrido em 04.08.2010, da ex-servidora ZULEIKA RUDES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0.635.618, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício, a contar da data do requerimento administrativo (29.05.2020).

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.001520/2026-06, resolve:

Conceder Pensão a LUIZ CARLOS MOURA DA PAZ, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 10/04/2025, da ex-servidora VANDA LUCIA BARBOSA CORREA DA PAZ, Matrícula Siape nº 0.654.051 - Datilógrafo, Classe S, Padrão V - Servidora Ativa do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício. Levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado mais de 90 dias do óbito, (10 meses e 05 dias), a presente Concessão se dará a partir de 09/02/2026, data do Requerimento via e-mail, de acordo com o Art. 219 da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei 13.846/2019, Inciso II.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve:

Conceder pensão por morte à MARIA DO SOCORRO AZEVEDO LEITE, a partir de 12/03/2026, data do óbito do servidor AFONSO LEITE, aposentado no cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0572771, Classe "S", Padrão III, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000558/2026-84).

KRISTIANE CARVALHO FIALHO

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.035795/2026-45, resolve:

Designar ANTONIO CARLOS BARREIRAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1730448, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0169, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado DIÓGENES PINHEIRO DOS REIS DE ANDRADE.

MOZART JULIO TABOSA SALES

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.035798/2026-89, resolve:

Designar RENATA GONZALEZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1732524, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0170, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada ZENIRA MARIA DOS REIS.

MOZART JULIO TABOSA SALES

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.035769/2026-17, resolve:

Designar STELLA REGINA CARLETTI, matrícula SIAPE nº 2703221, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Hospital Federal da Lagoa, FCE 1.13, código nº 24.0163, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função ficando dispensada RUBIA AMERICANO CRUZ.

MOZART JULIO TABOSA SALES

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria SAES/MS nº 2.198, de 29 de outubro de 2024 passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................................................................

I - ..........................................................................................................

a) ..........................................................................................................

1. Allisson Maciel de Farias Marques (Titular); e

2. Leandro Freitas Couto (Suplente).

..........................................................................................................

c) ..........................................................................................................

.............................................................................................................

2. Gessica Uruga Oliveira (Suplente);

d) ..........................................................................................................

1. Daiane Ellwanger Araujo (Titular);

2. Musa Denaise de Sousa Morais de Melo (Suplente);

e) ..........................................................................................................

.............................................................................................................

2. Jaqueline Ceolin de Amorim (Suplente);

f) ......................................................................................................................

1. Jérzey Timóteo Ribeiro Santos (Titular);

2. Fernanda Almeida dos Santos (Suplente);

g) Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT/SCTIE/MS

1. Camila Rosalia Antunes Baccin (Titular);

2. Patrícia de Souza Boaventura (Suplente)."

II -....................................................................................................................

......................................................................................................................

2. Guilherme Furtado de Moura (Suplente);" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear NICOLE ROMEIRO TAVEIROS, CPF nº ***.715.201-**, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Procuradoria Federal junto à ANVISA (Presidência).

KARINA PIRES NOGUEIRA

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao art. 171, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 361, de 17 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 2, página 65.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.

DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA

Diretor da Quarta Diretoria

A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, inciso I do Estatuto alterado na 1ª Assembleia Geral Extraordinária, de 08 de janeiro de 2026. resolve:

Art. 1º Designar os servidores/empregados públicos, abaixo indicados, para compor a Comissão Especial da Licitação Hemobrás, visando a contratação de obras de engenharia em regime de empreitada por preço unitário para adequações fabris na unidade industrial da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

I. Saulo Bandeira Durval, Matrícula nº 106 - Presidente;

II. Diogo José Alves Barboza, Matrícula nº 440 - Membro;

III. Guilherme Maia Gadelha, Matrícula nº 256 - Membro;

IV. Max Felippe Neri Lins, Matrícula nº 691 - Membro.

Art. 2º Instituir a Subcomissão Técnica para avaliação das propostas e dos requisitos de qualificação técnica do supracitado certame, composta pelos seguintes membros:

I. Carlos Vinícius Viana de Souza, Matrícula, nº 262 - Membro;

II. Marcio Vaz de Oliveira, Matrícula nº 259 - Membro;

III. Alesson Renato Lopes Valença, Matrícula nº 473 - Membro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Paula do Rego Menezes

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar o servidor RENILTON DELMUNDES BEZERRA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Tocantins, FCE 4.06, código 501059. (NUP 25100.005621/2025-49).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA