Seção 2 — 23/03/2026

No inciso XI da Portaria n.º 51, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 94, do dia 2 de março de 2026,

ONDE SE LÊ "no Núcleo de Arquitetura da Informação",

LEIA-SE: "no Núcleo de Infraestrutura e Engenharia de Dados".

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, §1º, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar a cessão, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o cessionário, do servidor JEAN KEIJI UEMA, Analista Judiciário, área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Risco e Compliance.

Min. EDSON FACHIN

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

I - Dispensar DIEGO MOREIRA TAVARES DA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos de Serviços de Tecnologia e de Comunicação; e

II - Designar CLÁUDIA SENA DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos de Serviços de Tecnologia e de Comunicação.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar MARÍLIA DE SOUZA DE MELLO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência da Revista Suprema.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar MARIANA APARECIDA SERÊJO DE SOUZA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Pedagogia, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Incentivo ao Aperfeiçoamento Contínuo, no período de 23 a 30 de março de 2026.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Designar JONATHAN LAIRON DUTRA GONÇALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Comunicações Processuais.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA OLIVIA DA SILVA JARDELINO para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da exoneração de José Felicio Dutra Júnior.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNA ALMEIDA MARTINS, matrícula S080556, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Thaís Coutinho Canêdo da Silva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Processamento de Feitos:

I - Dispensar RAFAELA TOSTES ARAGÃO MORAES, matrícula S075552, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal;

II - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF:

KLEBER BENTO DA SILVA, matrícula S051416, Assessor C, código FC-6;

DOUGLAS CRUZ DA SILVA, matrícula S052315, Chefe da Seção de Processamento de Cartas Rogatórias, código FC-6;

III - Designar para função de confiança na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF:

DOUGLAS CRUZ DA SILVA, matrícula S052315, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa Kleber Bento da Silva;

RAFAELA TOSTES ARAGÃO MORAES, matrícula S075552, Chefe da Seção de Processamento de Cartas Rogatórias, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Douglas Cruz da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar a designação de RAFAELA TOSTES ARAGÃO MORAES, matrícula S075552, para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA