Seção 3 — 23/03/2026

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23540.002682/2023-88.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 1.044.661,00 (um milhão, quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais), o que equivale a aproximadamente 23% (vinte e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 19/03/2026 a 13/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.589.431,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 23763.005352/2025-91.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 21.036.647/0001-43 - COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ITIRAPINA - SP COOPEREI. Objeto: Credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a a realizar a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do hospital universitário da universidade federal de são carlos (hu-ufscar), durante o período de 6 (seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/04/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23763.000510/2022-74.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

1) a repactuação do valor contratual conforme a cláusula 19ª do termo de referência, em razão do reajustamento da nova convenção coletiva de trabalho, que modifica os custos da mão de obra, com os efeitos financeiros da repactuação a partir de 01/01/2026.

2) a repactuação dos custos decorrentes de mercado, com o valor contratual calculado de acordo com o índice de preços ao consumidor - ipca, no importe de 4,44%, 0 conforme a cláusula 19ª do contrato, com efeitos financeiros a partir de 10/01/2026.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.229,12. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 23534.018833/2024-80.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 02/04/2026 e encerramento em 01/04/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.815,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23534.018833/2024-80.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2026 e encerramento em 01/04/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 23820.008593/2025-61.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 23820016167202410.

Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 80.257.355/0001-08 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Objeto: O convênio tem por objeto possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos programas de residência médica e em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional) da uepg, nos espaços do hu-ufsc..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-02-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 157.451,76. Leia-se: Valor Total: R$ 31.020,00.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 23535.010027/2025-34.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de aparelho de raios-x móvel digital conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2030. Valor Total: R$ 547.345,78. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PROCESSO SEI 23528.000949/2023-61- 4º Termo aditivo ao contrato 03/2023-MEJC, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA (CNPJ 24.380.578/0020-41). OBJETO: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/02/2026 e encerramento em 13/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência. VALOR: R$ 130.431,06. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.000949/2023-61- 3º Termo aditivo ao contrato 04/2023-MEJC, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA (CNPJ 24.380.578/0020-41). OBJETO: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023-MEJC por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/07/2026 e encerramento em 24/07/2027, com fundamento nos artigos 147 e 150 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521006617202511. Objeto: Aquisição de mobiliário assistencial e administrativo, bem como equipamentos diversos, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, para atender às necessidades das unidades assistenciais, administrativas e acadêmicas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC/UFTM/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos..

CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/03/2026) 155011-26443-2026NE000001

Processo nº 160533 SEI 23092.003835/2026-82 - FIXADOR CEFALICO PARA MASCARA FACIAL PARA VNI - PEDIATRICO

Contratado: MICMMED LTDA CNPJ: 94.069.580/0001-17 R$ 1.800,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505511 de 17/03/2026

Autorização: 19/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 19/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160541 SEI 23092.003873/2026-35 - AQUISIÇÃO MATERIAIS DE OPME PCT K.R.S Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 4.940,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505517 de 17/03/2026

Autorização: 19/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 19/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160544 SEI 23092.003766/2026-15 - CLORETO DE SODIO GROSSO. NÃO REFINADO, PARA USO INDUSTRIAL, SEM ADIÇÃO DE IODO, PARA HEMODIALISE. ENTREGA IMEDIATA DE 300KG + 300KG EM 30 DIAS.

Contratado: ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO D' AGUA LTDA CNPJ: 07.472.094/0001-40 R$ 2.700,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505515 de 17/03/2026

Autorização: 19/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 19/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160564 SEI HCPA 23092.003988/2026-20 - AQUISIÇÃO SORO BOVINO FETAL ESTERIL

Fornecedor: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.740,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1049A001MS Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 18/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 20/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160576 SEI HCPA 23092.004026/2026-98 - AQUISIÇÃO SOL. TAMPÃO, TAMPÃO DE TRANSFERENCIA E KIT DE TAMPOES

Fornecedor: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.465,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1049A001MS Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 19/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 20/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160577 SEI HCPA 23092.004029/2026-21 - AQUISIÇÃO OLIGONUCLEOTIDEOS LIOFILIZADOS

Fornecedor: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 69,7000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1049A001MS Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 19/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente