Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1711158 AO CONTRATO Nº 1217152 Contratada: TDSA COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA.
CNPJ: 07.803.583/0001-38
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.
Recurs. Financ.: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:123025113408600439999; GRUPO DE DESPESA: 349040.
Nº do Processo: 154.137 SEI HCPA 23092.018178/2023-25
Data da assinatura: 16/03/2026
Empenho: 2026NE500478 2026NE500479 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1217152, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva, perfectiva e corretiva e suporte técnico do software Realblood do banco de sangue, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 abril de 2026; Reajustar os valores no percentual de 3,33%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jovane Aparecido Vieira de Oliveira CPF: ***.414.647-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1712255 AO CONTRATO Nº 1424110 Contratada: M. C. Pereira & Cia. Ltda
CNPJ: 03.058.779/0001-94
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.
Nº do Processo: 157084 SEI HCPA 23092.016256/2024-38
Data da assinatura: 18/03/2026
Empenho: 2026NE501783 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1424110 , que tem como objeto a prestação de serviços com material e mão-de-obra para limpeza interna mecanizada, a seco, de dutos para sistemas de ar condicionado, de ventilação, renovação de ar e de exaustão, bem como de seus acessórios e periféricos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de abril de 2026; Reajustar o valor unitário no percentual de 2,22%; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ de R$ 9.206,80 para R$ 9.411,25; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Senhor João Cervo Calderaro e o gestor substituto o Senhor André de Souza Nunes de Moura. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Costi Pereira CPF:***.892.500-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1715814 AO CONTRATO Nº 0693952 Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.
CNPJ: 49.601.107/0001-84
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339039; do Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08
Data da assinatura: 19/03/2026
Empenho: 2026NE501783 de 02/01/2026.
bjeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0693952, que tem como objeto a locação de equipamento para realização de exames de imunohematologia, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2026; Reajustar os valores no percentual de 3,80%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: ***.596.108-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1715814 AO CONTRATO Nº 0693952 Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.
CNPJ: 49.601.107/0001-84
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339039; do Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08
Data da assinatura: 19/03/2026
Empenho: 2026NE500207 2026NE500223 de 02/01/2026.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0724611, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunohematologia, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2026; Reajustar os valores no percentual de 3,80%;
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: ***.596.108-**.