Seção 3 — 23/03/2026

Convênio nº: 124/2026. Data da assinatura: 17/03/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Matinhos; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Gaivotas; Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Gaivotas, pertencente ao Município de Matinhos, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Gaivotas. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 26000043 - SE/PR SE/PR

Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 26000043 - SE/PR; Prestação de serviços de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, em situação de caráter transitório, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, o qual foi adiado "SINE DIE", conforme DOU do dia 05/03/2026, Seção 3, nº 43, teve sua abertura agendada para 15/04/2026. Recebimento das Propostas: site http://www.correios.com.br até 15/04/2026, às 9h e início da disputa de preços às 10h. Informações: licitaçõ[email protected] e fone (61) 2141- 6347.

HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO

Pregoeira/GLIC/DELIC CS

Prestação de serviço comum de engenharia de Manutenção Predial, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, nas Unidades dos CORREIOS da SE/SC e de acordo com a Região de Abrangência - ID 1088531. A abertura da licitação designada para: 30/03/2026 às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 08, Seção 3, do dia 05 de março de 2026, fica adiada para às 9 horas do dia 17/04/2026 e a disputa de preços fica adiada para às 10 horas. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0654, no horário de 8h às 18h.

RODRIGO GALVÃO MARTINS

Pregoeiro SE/MG

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SE/AL

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone:82-32167368 ou pelo e-mail: [email protected]. Recebimento das propostas a partir de 20/03/2026, sem data final de vigência, enquanto perdurar o interesse da Administração Pública.

JOSÉ FRANCISCO SANTOS BARBOSA JÚNIOR

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/AL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/26 SE/AM

Prestação de serviço de operação e monitoramento dos Sistemas de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, no Estado do Amazonas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1088930. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/04/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SE/RO

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público Nº 1/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3533-0088 ou pelo e-mail: [email protected]. Recebimento das propostas a partir de 23/03/2026 até 20/06/2027.

ADMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação

Nº Processo: 01400.014953/2025-71.

Pregão Nº 94700/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção, com fornecimento de material e mão de obra, de placas de sinalização, visual e tátil, interna e externa, e de acessibilidade, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 1.750.006,40. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 952975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 345.000,00, Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº ***.307.204-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 960512. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA, CNPJ nº 67361691000120. Prorrogação do prazo de execução do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/03/2026 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA, CPF nº ***.447.568-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026 ao Instrumento código 732455. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, CNPJ nº 01072474000101. Prorrogação do prazo de execução do convênio por 06 (seis) meses, com nova data de vigência proposta para 08/10/2026. Valor Total: R$ 2.913.500,81, Valor de Contrapartida: R$ 1.200.000,00, Vigência: 20/03/2026 a 08/10/2026. Data de Assinatura: 30/06/2010. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANTONIO MARCUS ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.331.104-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 964510. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO CULTURAL DA FEIRA DE SAO CRISTOVAO, CNPJ nº 08203319000126. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/03/2026 a 27/07/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GILBERTO TEIXEIRA DE LIMA, CPF nº ***.687.004-**.