Seção 3 — 23/03/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 950368. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº 11425933000147. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/04/2026 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA, CPF nº ***.053.307-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 941124. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº 11425933000147. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 22/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA, CPF nº ***.053.307-**.

Anulação do Instrumento código 930073, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, Processo Administrativo 72031003770202271 - Objeto: Aquisição de equipamentos e infraestrutura para a formação/capacitação, visando a promoção da arte e da cultura, na cidade de Nova Iguaçu. - Motivo anulação: encerramento da vigência sem liberação financeira.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 01416011462202419.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2025 por mais 12 meses, a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.721,64. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 203003

Nº Processo: 01416007900202525. Objeto: Contratação de serviços contínuos de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem, com fornecimento de materiais de copa e uniformes sob demanda a serem executados no Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVANDRO PEREIRA SILVA

Técnico Administrativo

(SIASGnet - 20/03/2026) 203003-20203-2026NE000001

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa GUILHERME FIUZA ZENHA - ME (SOLO FILMES EIRELI - ME), CNPJ: 14.151.128/0001-60, bem como seu sócio espólio de J GUILHERME FIUZA ZENHA, que o projeto SANTINO E O BILHETE PREMIADO (SALIC 16-0475 - Processo 01416.000773/2016-42) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 20 de março de 2026.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CABOCLA FILMES LTDA., 23.278.315/0001-09, bem como sua sócia EDNA MARIA RAMOS DE CASTRO, que o projeto TERRUÁ PARÁ - (SALIC 18-7314 - Processo 01416.000692/2018-12) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 20 de março de 2026.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa SERRES PRODUÇÕES EM CINE - VT LTDA., CNPJ: 67.414.508/0001-07, bem como seus sócios espólio de JOAO CARLOS VAZ DA SILVA SERRES, JUAREZ BENTO VALENTIN e DANIELA ROSSI SOARES LOUÇÃO, que o projeto MEU BOOK 3 (SALIC 12-0077 - Processo 01580.006014/2012-68) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 20 de março de 2026.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa ANDRE NASCIMENTO ARAUJO - ME (ATUALMENTE DENOMINADO SUPER OITO FILMES LTDA), CNPJ: 12.743.129/0001-79, bem como seus sócios ANDRE NASCIMENTO ARAUJO e MARINA NASCIMENTO ARAUJO, que o projeto O SILÊNCIO QUE CANTA POR LIBERDADE - (SALIC 18-7259 - Processo 01416.002674/2018-67) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 20 de março de 2026.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

Espécie: Termo de Compromisso Código 973886, Nº Processo: 01450005510202413, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO CNPJ nº 18295295000136, Objeto: Obras integrais de conservação e restauro da Capela de São Sebastião, edificação setecentista situada no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Para tal estão previstas obras de intervenções da arquitetura onde serão contempladas as revisões e reforço das estruturas das alvenarias, revisões das estruturas dos telhados bem como da sua cobertura, revisões das estruturas de assoalho, forros e esquadrias. Fazem parte ainda deste processo a restauração dos materiais pétreos. Parte integrante da ação, estão previstas as execuções das obras complementares, englobando revisões do sistema elétrico, instalação do sistema de prevenção de descargas atmosféricas (SPDA), drenagem pluvial, revisão do sistema de sonorização e do sistema luminotécnico (Interno e externo), revisões dos sistemas de câmeras de segurança além do agenciamento externo. Posteriormente, obras de conservação e restauro de elementos artísticos e integrados recuperando a historicidade artística do sec. XVIII em capelas de pequeno porte., Valor Total: R$ 4.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000089, Valor: R$ 1.410.435,50, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 18/03/2026 a 12/11/2028, Data de Assinatura: 18/03/2026, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS CPF nº ***.593.596-**.

Processo: 01450.000903/2025-11

Assunto: Extrato do Parecer de Reavaliação da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha/CE com vistas à Revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil

Conforme disposto nos arts. 8 e 9 da Resolução n.º 05, de 12 de julho de 2019 e em atendimento ao art. 7º do Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN publica o presente Extrato do Parecer Técnico de Reavaliação referente à Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha/CE, considerando pertinente a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil do bem cultural em tela, objeto do Processo n.º 01450.000903/2025-11. O Parecer Técnico discorre sobre as transformações pelas quais o bem cultural passou, enfatizando, contudo, que suas principais referências culturais e aspectos culturalmente relevantes permanecem vigentes, assim como a sua centralidade para as para as crenças e práticas devocionais; para a sociabilidade festiva; para a diversas manifestações culturais e para a paisagem locais; para a memória social e para a identidade cultural de grupos e segmentos sociais da região que possuem relação direta com a sua dinâmica de produção e reprodução. Entre outras, o Parecer apresenta informações atualizadas sobre o bem cultural, indicando uma série de mudanças ocorridas nos últimos anos, das quais se destacam: a) a inauguração de uma imagem de Santo Antônio de 26 metros em Barbalha, obra realizada pelo governo do estado, com a parceria da prefeitura local; b) a incorporação no festejo das "Noivas de Santo Antônio", casamento coletivo envolvendo 15 casais que seguem em cortejo, em automóveis de época, pelas ruas da cidade até a Igreja Matriz de Santo Antônio; c) a criação da Associação dos Carregadores, instância formal de representação da categoria; d) a promulgação de legislação municipal voltada para o "Registro dos Tesouros Vivos da Cultura do município de Barbalha", assim como o registro da festa como patrimônio cultural do Ceará pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural - COEPA; e) promulgação de legislação que reserva 40% de contratação de artistas locais para os eventos do festejo; f) a criação da Tenda da Salvaguarda dos Carregadores, espaço que oferece atendimento e descanso a estes e de base de apoio aos socorristas; g) a intensificação de preocupação ambiental em torno do corte da madeira utilizada para o mastro e para a construção de barracas e outros artefatos de interesse do festejo, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC junto ao ICMBio. Em relação aos grupos populares locais - Bandas Cabaçais, Capoeira, Côco, Incelências, Lapinha, Maneiro-Pau, Pau de Fita, Penitentes, Quadrilhas Juninas, Reisados e Samba de Roda -, o parecer afirma que os cachês fornecidos pelo poder público local é objeto de queixa entre os grupos; comenta ainda sobre a descontinuidade atuação da Superintendência no Iphan do Ceará, diante das dificuldades orçamentárias e de acesso à Barbalha; por fim, evidencia um conjunto de questões que afeta à continuidade das bandas cabaçais, assim como informa sobre o pedido de registro das mesmas em curso no Iphan desde 2016 e sobre as ações de salvaguarda executadas pela superintendência em pauta em benefício das bandas - em especial, uma oficina de pífano que resultou, entre outras, no documentário "Zabumba - Sonoridade e Tradição". Ademais, o documento elenca uma série de possíveis ações de apoio e fomento, ressaltando: a) a necessidade da criação de um "Conselho da Festa", de forma a garantir maior participação da sociedade civil na organização do festejo; b) a demanda pela construção de um espaço - terreiro - para os ensaios e apresentações dos "grupos folclóricos"; c) a importância de se valorizar os processos de confecção, pintura e acondicionamento da bandeira; d) a proposta de criação de um museu ou memorial da festa; e) a apreensão com a manutenção do local onde o Pau da Bandeira é afixado; f) a preocupação com a progressiva redução do tempo de apresentação dos grupos de cultura popular durante os dias de festa; g) a valorização do artesanato local; h) a importância de garantir um espaço apropriado para os penitentes; i) a reivindicação sobre o fortalecimento da segurança pública no momento do corte e no decurso do carregamento; j) a requisição de maior acessibilidade para pessoas idosas e com deficiência.

A íntegra do Parecer em tela está disponível no Portal do Iphan na internet pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e manifestação da sociedade, nos termos do art. 8 da Resolução n.º 05/2019. A íntegra do processo de Revalidação pode ser objeto de pesquisa pública no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, disponível no Portal do Iphan na internet.

CORRESPONDÊNCIA PARA: Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - Centro Empresarial Brasília 50 - SEP/Sul, Quadra 702/902, Bloco B, 3º pavimento - Brasília - Distrito Federal - CEP: 70390-025. Ou, então, correio eletrônico: [email protected].

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

Diretor