Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01512.000694/2023-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 10/2023 apostila nº 02/2026 repactuação dos preços do contrato por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente, rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal iphan nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 3337101, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no d.o.u de 14 de maio de 2025, no contrato n.º 10/2023, em vigor até 21/02/2028, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 3,95% (três inteiros e noventa e cinco décimos por cento) no valor anual, passando para r$ 160.152,31 (cento e sessenta mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), e estipulado para 03 (três) anos, calculado nesta data em r$ 480.456,93 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/06/2025. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: naturezada despesa 339037, programa: 0032 - programa de gestão e manutenção do poder executivo, ação: 2000 - administração da unidade, ptres: 226045, pi: c20004ip006, empenho nº 2026ne400016. A contratada atualizará a garantia contratual conforme estabelecido na cláusula décima primeira - garantia de execução (art. 92, xii), por meio da modalidade eleita. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência. Porto alegre, 20 de março de 2026. E, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido, juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pela autoridade competente. Rafael pavan dos passos superintendente do iphan no rs.. Vigência: 20/02/2024 a 21/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.456,36. Data de Assinatura: 20/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).