Seção 3 — 23/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160547

Nº Processo: 64061000668202662. Objeto: Aquisição de material de limpeza.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2026) 160547-00001-2026NE002061

Nº Processo: 64576.009481/2025-43.

Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 29.872.537/0001-23 - GROU FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 64576.009481/2025-43.

Inexigibilidade Nº 148/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 28.899.353/0001-94 - INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA - IHF LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 64576.020806/2024-68.

Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 00.243.530/0001-60 - RADIOGRAPH CLINICA DE IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 64576.020806/2024-68.

Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 24.618.038/0001-90 - CLINICA MEDICA OTOGAMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 64576.009335/2025-18.

Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 43.646.276/0001-54 - CLINICA SUPERNOVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64584.004236/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do praza de vigência do

contrato por mais 12 meses, a partir de 21/03/2026 até 20/03/2027, podendo ser

prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo

107 da lei n°14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.560,40. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA RR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CR nº 112221, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

Nº Processo: 64084.004394/2025-31.

Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 52.867.676/0001-80 - HOME SAUDE & VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 64084.001550/2025-11.

Inexigibilidade Nº 40/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 58.194.622/0001-88 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DE SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Processo: 64292.045778/2025-59. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, inscrito no CNPJ sob o n 09.553.075/0001-74, e SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), Administracao Regional no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ 03.422.707/0001-84. Objeto: visa a participacao conjunta das partes para viabilizar a execucao de cursos de aprendizagem denominado Programa Senac de Gratuidade, a serem realizados pela UniSenac campus Porto Alegre, sem qualquer Onus financeiro ou repasse de recursos entre as partes, com base legal na Lei n 14133/21, Decreto n 11.531/23, Port C Ex n 288, de 2015 e Port C Ex n 1448, de 2018. Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando imediatamente no primeiro dia util subsequente a data da utima assinatura eletronica/digital do presente instrumento contratual, ocorrida em 23 de fevereiro de 2026. O instrumento foi assinado eletronicamente pelo Comandante da 3a Regiao Militar, o Sr. General de Divisao Rodrigo Ferraz Silva, e pelo Gerente de Educacao Profissional, Sr. Sidinei Rossi, representante do Servico Nacional de Aprendizagem Comercial. Porto Alegre, RS, 23 de marco de 2026. RODRIGO FERRAZ SILVA - GEN DIV. Comandante da 3a Regiao Militar.

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 64587.002182/2025-59.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: MARINA SA COSTA NETTO. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 16/2025, visando a adição de serviços e valores, sendo o valor autorizado de r$ 60,00 reais.. Vigência: 02/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2025 - UASG 160416

Nº Processo: 64594.016684/2025. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares para o Centro de Materiais e Esterilização. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ENEIDA PIRES TEIXEIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 167416-00001-2026NE001111

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 664658.002377/2025-18.

Inexigibilidade. Nº 99/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 38.198.378/0001-14 - COM CIENCIA - INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de credenciamento entre ocs e a policlínica militar de porto alegre para prestação de serviços em saúde. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).