Seção 3 — 23/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160192

Nº Processo: 65378012584202590. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, Forte Marechal Luz, Campo de Instrução Marechal Hermes e membros do GCALC.. Total de Itens Licitados: 383. Edital: 23/03/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO BORNACINA SCORMIN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2026) 160192-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 90001/2025.

Nº Processo: 64070005543202539.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 63 (sessenta e três) dias a contar de 23 de março de 2026.. Vigência: 23/03/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160206

Nº Processo: 65313.007680/2025. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) por menor preço.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO

Ordenandor de Depesas

(SIASGnet - 20/03/2026) 160206-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64317.004922/2025-71.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.

Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos para a publicação em jornais de grande circulação na região do paraná para fins de publicidade legal das licitações do 5º grupo de artilharia de campanha autopropulsado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2031. Valor Total: R$ 1.032,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten. Cel. GILDSON BORGES DA SILVA, torna público que, conforme Lei 14.133/21, Art. 156 Inc. I, a empresa ENZO MIGUEL DIAS DA SILVA, em razão do não cumprimento da entrega do item relativo à nota de empenho Nr 2025NE000068, após o pleno exercício da ampla defesa, a solução ao Processo Administrativo NUP 64560.005181/2025-64 gerou a sanção que consistente em IMPEDIMENTO DE LICITAR. Em consequência, oficia no prazo de 10 (dez) dias úteis para a empresa ENZO MIGUEL DIAS DA SILVA, CNPJ 59.612.487/0001-06, situada no seguinte endereço: 11A Rua Acapulco, 13 - casa - Novo Horizonte, Parauapebas / Pará, CEP 68.515-000, apresentar recurso, por intermédio do E-mail: [email protected] e telefone: 55 3020 0120.

Cruz Alta-RS, 20 de março de 2026.

GILDSON BORGES DA SILVA

Ordenador de Despesas

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 160220

Nº Processo: 64328000270202658. Objeto: Remanescente da Construção do Posto de Abastecimento e Fosso de Lubrificação e Lavagem do 26º GAC, em Guarapuava/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas da Cro/5

(SIASGnet - 20/03/2026) 160220-00001-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 004/2025. Nº Processo: 64327.002258/2024-26. TEX Pregão Eletrônico. Nº 90.023/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 30.069.441/0001-00 - ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES- ME. Objeto: Adequação do Posto Médico de Pelotas no 9°Batalhão de Infantaria Motorizada, em Pelotas - RS. Vigência: 02/04/2025 a 01/10/2026. Valor do Contrato: R$ 975.130,65. Data de Assinatura: 16/03/2026 RENATO CANCHERINI LEFONE - Tenente Coronel Ordenador de Despesa da CRO 3 Porto Alegre/RS, 19 de março de 2026.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64681.009252/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 09.251.617/0001-54 - MARCELO SANTUCH COELHO. Objeto: Prestação de serviço médicos hospitalares na área de fisioterapia.. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160434

Nº Processo: 64158000849202610. Objeto: Eventual aquisição de material para o programa de auditoria e segurança alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/03/2026 das 08h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UALISSON KUNRATH DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2026) 160434-10000-2026NE090009

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160363

Nº Processo: 64675000132202629. Objeto: Eventual contratação de Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de cozinha industrial para atender as necessidades do 3º R C Mec e demais Organizações Militares participantes do GCALC da guarnição de Bagé-RS. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 23/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2026) 160363-00001-2026NE000001

O 8 Batalhão Logistico resolve aplicar a empresa 60.704.175 ARIVELTON PEREIRA DO AMARAL, inscrita no CNPJ sob o nr 60.704.175/0001-01, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar Pelo Prazo de 120 (Cento e Vinte) Dias e Anulacao da Nota de Empenho, com base nos incisos III e VII do Art. 155 da lei nr 14.133/21. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas na Dispensa de Licitacao nr 90028/2025 (UASG 160389), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho nr 2025NE379, da UASG 160389, atraves do Processo Administrativo nr 64129.009729/2025-44.

DANIEL SOUSA LEITE LADEIA

Ordenador de Despesas

TERMO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO - NUP nº 64219.001743/2024-18 Termo de Contrato de Licenciamento NUP nº 64219.001743/2024-18, que entre si celebram a União, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia e a Empresa SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio S.A, para licenciamento temporário, oneroso e não exclusivo de uso de marca, de programas de computador e de tecnologias associadas para produção e comercialização do Sistema de Armas Míssil Superfície-Superfície 1.2 Anticarro (MSS 1.2 AC). Vigência: 120 (cento e vinte) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2024. Gen Ex Achilles Furlan Neto Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia