Seção 3 — 23/03/2026

Nº Processo: 50604.002969/2025-51.

Pregão Nº 90020/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 29.314.000/0001-48 - S B CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-232/PE, segmento km 408,70 a km 508,6 e km 0,0 a km 3,70 sobre jurisdição da unidade local de Salgueiro - Superintendência do DNIT no estado de Pernambuco, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 19/06/2029. Valor Total: R$ 23.699.528,05. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 50600.036386/2022-11.

Concorrência Nº 90118/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 10.783.667/0001-61 - DW ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 01 (uma) Obra de Arte Especial (OAE), Ponte sobre o Rio Capanezinho, localizada na rodovia BR-153/290/RS - km 444,67. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2026 a 15/08/2027. Valor Total: R$ 4.224.500,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 50610.000470/2025-00.

Pregão Nº 90259/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços necessários de manutenção e recuperação rodoviária na rodovia BR-470/RS, segmento do km 88,40 ao km 151,50, com extensão total de 63,10 km por meio do Plano Anual de Trabalho e Orçamento (P.A.T.O.).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2026 a 18/09/2029. Valor Total: R$ 57.123.030,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COTRIJUC - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA JÚLIO DE CASTILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 91.023.168/0001-78. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-068/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-158/386 (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho ENTR RS-527 (P/JÚLIO DE CASTILHOS) - ENTR RS-348 (VAL DE SERRA), SNV 158BRS1290, no km 265+650m, lado esquerdo, com extensão de 400,00 metros, por 5,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.000,00 m2 (dois mil metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 17/03/2026, através do documento SEI nº 24144007. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001606/2025-19. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-073/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho P/CAPÃO DO LEÃO - ENTR RS-706 (P/PEDRO OSÓRIO), SNV 293BRS0035, travessia no km 41+991m, com extensão de 70,00 metros (sendo 10,00m sobre faixa de rolamento e 60,00m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 105,00m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Cerrito/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 17/03/2026, através do documento SEI nº 24144114. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.007521/2025-44. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026.

Concorrência Eletrônica nº 90052/26-07

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna público que o edital em epígrafe sofreu alteração (1ª errata). Cópia da referida errata poderá ser obtida por meio dos sítios eletrônicos: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES

Superintendente Regional No Estado do Rio de Janeiro

Número do Contrato: 757/2023.

Nº Processo: 50622.000781/2021-26.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 479/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00757/2023-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS TERCEIRAS FAIXAS E INTERSEÇÃO DA RODOVIA RO-391(P/CHUPINGUAIA) NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: FIM DA PISTA DUPLA - ENTR. RO-010(A)(PIMENTA BUENO), SEGMENTO: KM 26,50 AO KM 162,60, EXTENSÃO: 15,35 KM DE 3ª FAIXA. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 50616.002301/2025-74.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 03.094.645/0001-29 - INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda., para execução dos serviços emergenciais na rodovia BR-280/SC, no segmento do km 3,8 ao km 31,7, pontos localizados, OAE's no km 11,25; km 24,95 e km 29,56, SNV: 280BSC0010 - 280BSC0020..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/03/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 16.898.460,51. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

TPEU n° 16-006/2026. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., neste ato representada pelo Procurador, o Sr. FELIPE PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-280/SC por linha de transmissão de energia elétrica com ocupação transversal no km 52+698, duplicação 703058.00 E; 7072744.00 S, perfazendo uma área total de 4.757,40 m², no município de Guaramirim/SC, com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000673/2025-66

Concorrência Nº 90068/2026 - UASG 393023

Nº Processo: 50600.014653/2025. Objeto: Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Adequação de Capacidade, Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-010/TO, entre Aparecida do Rio Negro e a Divisa com o Estado do Maranhão, totalizando 326,70 km.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-3-90068-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/03/2026) 393023-39252-2026NE800002

Número do Contrato: 514/2023.

Nº Processo: 50018.001034/2022-14.

Pregão. Nº 328/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n.º 24 00514/2023, em decorrência das variações nos custos dos insumos asfálticos verificados no período de fevereiro/2025 a dezembro/2025, nos termos do art. 21-B da Resolução DNIT nº 8, de 11 de novembro de 2025, cujo a data base do contrato é janeiro de 2023, resultando em decréscimo no valor contratual de R$ - 308.296,78 (trezentos e oito mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 19/03/2026 a 15/02/2027. Valor do Reequilíbrio ( Ajuste Negativo): R$ 308.296,78. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2026

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90003/2026, cujo objeto é a Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-364/AC e BR-307/AC, Trecho: DIV RO/AC - Fronteira Brasil/Peru (boqueirão da Esperança) - Entr AC-190/378 (Marechal Taumaturgo) - DIV AC/AM. Subtrecho: BR-364: Rio Liberdade - Entr BR-307 - Entr BR-307(A) - Entr BR-307 (início Trav Rio Juruá) / BR-307: Entr BR-364(B) (p/Rodrigues Alves) - Início Ponte sobre o Rio Juruá - Início Ponte sobre o Rio Juruá - Fim Ponte sobre o Rio Juruá. Segmento: BR-364: Km 682,90 - Km 752,50 / BR-307: Km 179,00 - Km 190,20. Extensão: 80,80 km. Código SNV: 364BAC1800 - 364BAC1810 -307BAC0025 - 307BAC0028, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Lote 10).

Foi declarado vencedor o CONSÓRCIO EMT-COLORADO II, formado pelas empresas E M.T CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n.º 05.036.194/0001-07, na qualidade de líder, e CONSTRUTORA COLORADO LTDA - CNPJ n.º 01.541.120/0001-69.

Valor homologado:

Item 1 - R$ 121.590.621,00.

Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.

Ricardo Augusto Mello de Araújo

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

15º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ sob o n.º 80.996.861/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência e a execução do Contrato e reprogramar o cronograma físico-financeiro para o Produto 12 - Assessoramento Técnico e Obtenção da Licença Prévia. Fundamento Legal: Art. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 19/03/2026. Processo nº 50840.000255/2013-81.

Espécie: Termo de Convênio nº 993566 /2026, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de São José Dos Ramos/PB. Objeto: " 13ª Edição da Tradicional Festa de São José ". Vigência: 20 de março de 2026 a 22 de setembro de 2026. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de contrapartida, do Convenente. Processo SEI nº 72031.001800/2026-39. Data de Assinatura: 20/03/2026. Augusto Lira Rocha, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Matheus Amorim Maranhão e Silva, Prefeito Municipal de São José dos Ramos/PB.