Seção 3 — 23/03/2026

O Hospital Naval Marcílio Dias, torna publico, o Edital de Credenciamento n. 65720/216-04/2025, objeto Contratação de Organizações de Saúde Extra Marinha do Brasil (OSE) para prestação de Serviço médico-hospitalar, fornecendo médicos anestesiologistas especializados, para atendimento em regime de plantão, a título de complementação do corpo clínico do Hospital Naval Marcílio Dias. O Edital está disponível no seguinte endereço https://www.marinha.mil.br/hnmd/editais_de_credenciamento. Divulgação no PNCP ID da Contratação nº. 00394502000144-1-001239/2026.

CMG(IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES.

Ordenadora de Despesas.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-03-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 72.508,23. Leia-se: Valor Total: R$ 290.032,92. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90003/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 3/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 01205.000180/2025-52.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gerenciamento informatizado de frota com manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2025 - UASG 721000

Nº Processo: 61126.050215/2025. Objeto: Aquisição de 17 (dezessete) unidades de sistemas de ar-condicionado do tipo Self Contained.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pasteur, 480 - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIANA PINHO DE OLIVEIRA VELASCO

Encarregado da Seção de Obtenção

(SIASGnet - 20/03/2026) 721000-00001-2026NE000001

Nº Processo: 63057.001493/2025-26.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA.

Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (sob demanda) por meio de ata de registro de preços, grupo único, para o remanejamento de divisórias com reaproveitamento de materiais (seção I), incluindo vidros e portas correspondentes, estruturadas nos níveis N1, N2 e N4, conforme estudo técnico preliminar (ETP). Os serviços abrangem, ainda, a desmontagem e descarte adequado de todos os materiais sem condições de reaproveitamento (seção IV) e, caso necessário, a substituição (seção II) e o fornecimento (seção III), para execução das demandas que eventualmente venham a surgir, podendo, inclusive, não haver a utilização de tais seções durante a vigência da presente ata de registro de preços. Ademais, todos os serviços com instalação, desmontagem e montagem inclusos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 55.429,25. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 71000/2025-030/00.

Nº Processo: 63079.003133/2025-19.

Dispensa. Nº 9/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 40.553.060/0001-56 - JRV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, que passa a ser de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e no art. 125 da lei nº 14.133/2021, e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, na forma do art. 107 da referida lei. Vigência: 19/11/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 010/2026

EDITAL Nº 010/2026; Processo nº 63271.000016/2026-90; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza de escritório nas instalações da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE); Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado do Serviço a ser Licitado: GBP 106.580,71; Data de emissão do Edital: 23/03/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 08/04/2026 às 16h00 (horário local-Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora:

Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal

Ordenador de Despesas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 136/2025, a empresa ANDRESSA MENDES ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA, cujo CNPJ é 46.749.090/0001-19, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legislação do edital de licitação, estando a empresa em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe para querendo apresentar Defesa no prazo de 15(quinze) dias úteis.

Rio de janeiro, 20 de março de 2026.

CMG (IM) Viviane da Silva Quito

Diretora

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 23 dias do mês de março de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.000393/2026-48; Dispensa Eletrônica nº 90006/2026; Objeto: Contratação de serviço de Higienização de sofás e cadeiras para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 26/03/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 26/03/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro, RJ, 20 de março de 2026

CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

ORDENADORA DE DESPESA

Nº Processo: 63079000062202322.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2030. Valor Total: R$ 36.001,32. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 63079000062202322.

Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do termo de

referência. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.761,32. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

ALIENAÇÃO Nº 9/2026

NUP Nº 61984.000586/2026-18. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 009/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 322.266,54; 3. Data/Hora/Local: 17 de abril de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: [email protected] ou [email protected] ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO

Presidente da Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025

NUP: 61984.004023/2025-18 - A EMGEPRON torna público que foi homologado no dia 18/03/2026 pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 031/2025. Objeto: Registro de Preços de serviço de locação de guindaste com operador e ajudantes (1300 horas + 52 Mobilizações/ Desmobilizações), conforme especificado no item 04 do Termo de Referência - Anexo A. A favor da empresa vencedora: Empresa LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA, CNPJ nº 20.787.895/0001-63, no valor total de R$338.999,96 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Ugo Claro da Costa Cruz

Pregoeiro

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 940716. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº 04092714000128. Proposta de celebração de Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.042.722,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.722,00, Vigência: 20/03/2026 a 14/05/2027. Data de Assinatura: 30/05/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ADAILTON ANTUNES FERREIRA, CPF nº ***.452.772-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 940499. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA, CNPJ nº 63787071000104. Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 387.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.840,00, Vigência: 20/03/2026 a 02/05/2027. Data de Assinatura: 18/05/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.849.072-**.