Seção 3 — 23/03/2026

Processo nº 0000013-21.2026.6.13.8116; 1º TA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Contratada: Município de Frutal; Vigência: 01/03/2026 a 05/07/2026; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Vanessa Manhani - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Bruno Augusto de Jesus Ferreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 09/03/2026

Processo nº 0000017-58.2026.6.13.8116; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 001/2026; Contratada: Município de Fronteira; Vigência: 01/03/2026 a 26/07/2026; Objeto: alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Vanessa Manhani - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Sérgio Paulo Campos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 16/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0000325-54.2026.6. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem (paletes) para uso nas Eleições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 20/03/2026) 70014-00001-2026NE000001

TERMO DE CESSÃO DE USO nº 03/2026 - TRE/PB; Processo: 0000696-61.2026.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), CNPJ nº 06.068.960/0001-70; OBJETO: Ceder, temporariamente, 60 (sessenta) urnas eletrônicas, modelo UE2013, todas de seção a serem utilizadas na ELEIÇÃO DE LIDERES DE TURMAS para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, a realizar-se nos dias 23/03/2026 a 08/04/2026, no horário das 08h às 21h, nas Escolas do Município de João Pessoa; DATA DE ASSINATURA: 20/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE nº 22.685, de 13/12/2007; SIGNATÁRIOS: André Vieira Queiroz, pelo Cedente, e Maria América Assis de Castro, pela Cessionária.

Número do Contrato: 50/2025.

Nº Processo: SEI nº 6674-26.2025.6.16.8000.

Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 78.931.474/0009-00 - ROOST LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24/03/2026 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.761,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0013744-67.2025. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Derby - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI

Pregoeira

(SIASGnet - 20/03/2026) 70010-00001-2026NE001000

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0013951-66.2025. Objeto: Aquisição de materiais diversos (material de processamento de dados, elétrico e eletrônico e material para áudio, vídeo e foto). . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Derby - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI

Pregoeira

(SIASGnet - 20/03/2026) 70010-00001-2026NE001000

PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS

MOTIVO: Citação

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - 0600913-13.2024.6.17.0000 - Recife - PERNAMBUCO

RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

INTERESSADA: ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de ordem do Ilmo. Diretor-Geral deste Regional no PJe nº 0600913-13.2024.6.17.0000, em virtude da Lei, etc..

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a empresa ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, CNPJ nº 22.787.852/0001-03, fica CITADA para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 29 da Instrução Normativa nº 77 do TRE-PE, de 13 de junho de 2025. DADO E PASSADO nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, aos 18 de março de 2026.

ELISA VELOSO ULISSES

Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

Nº Processo: 0001539-42.2026.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 29.253.577/0001-97 - ROGER ANDRE BRAUN. Objeto: Extinção unilateral do contrato n° 20/2025, referente ao fornecimento de banners, painéis, backdrops e adesivos, incluindo impressão e acabamento, em razão de irregularidades na execução contratual por parte da empresa, decorrentes do descumprimento dos prazos de entrega acordados com o TRE-PI na execução de ordens de serviços, conforme relato da fiscalização do contrato. Fundamento Legal: inciso I do artigo 137 c/c inciso I do artigo 138, ambos da Lei nº 14.133/2021. Data de Extinção: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Processo SEI n 0003002-19.2026.6.18.8000 CESSIONARIA: Instituto Santo Agostinho (CNPJ n 23.627.292/0001-92). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 27 de marco de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra. Dilna de Sousa Araujo pela Cessionaria.

Nº Processo: SEI 0181/2026.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 41.007.675/0001-40 - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Cessão dos itens e serviços abaixo listados, a título de empréstimo, para utilização no processo eleitoral para os cargos de presidente , vice-presidente e do conselho fiscal (cinco efetivos e quatro suplentes) da associação dos militares estaduais do rio grande do norte (ame-rn)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/03/2026 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa FELIPE MARCEL VOLPATO, CNPJ n.47.018.307/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 78/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, III, ambos da Lei 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n. 0011840-69.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70024

Nº Processo: 0001075-41.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para fiscalização de obras, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/03/2026) 70024-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 70012

Nº Processo: 0001844-31.2026.6. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução dos serviços de adequação das instalações às normas de acessibilidade, de conservação, de manutenção e de reparação na sede do TRE/SE e em Zonas Eleitorais do Estado, com serviços de pintura interna e externa e regularização de instalações elétricas e hidráulicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/03/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 20/03/2026) 70012-00001-2025NE001000