Seção 3 — 23/03/2026

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL VALE DO SOL, CNPJ nº. 01.873.442/0001-05, localizada no município de Palmas - Tocantins, por meio do(a) pregoeiro(a) Eide Nayara da Silva Barbosa Barros, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data da abertura: 09 de abril de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar: Escola Estadual Vale do Sol. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 9 8159-6656/9 8150-9893 e através do e-mail: [email protected].

Palmas - Tocantins, 26 de fevereiro de 2026.

Marco Aurélio José Duarte

Presidente

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL AYRTON SENNA, CNPJ nº. 11.406.586/0001-05, localizada no município de Distrito de Alto Bonito - Lizarda - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Juciele Pereira da Cruz Rodrigues, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data da abertura: 08 de abril de 2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL AYRTON SENNA. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99271-1327 e através do e-mail: [email protected].

Lizarda/TO, 27 de fevereiro de 2026.

Emerson Batista de Oliveira

Presidente

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPECIAL RAIOS DE LUZ - APAE, CNPJ nº. 07.953.043/0001-30, localizada no município de Araguaína - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Marilene Vieira de Barros, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data da abertura: 14 de abril de 2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Raios de Luz - APAE. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h30min. Tel: (63) 99245-2496 e através do e-mail: [email protected].

Araguaína/TO, 27 de fevereiro de 2026.

Valéria Domingues Soares

Presidente

PREGÃO ELETRONICO Nº 90054/2026

Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Objeto: Realização de torneio regional de futebol e futsal amador no Município de Feijó - Acre - Convênio 897498/2020 - MINISTERIO DA CIDADANIA. Retirada do Edital: no período de 24/03 a 07/04/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 08/04/2026 às 10h00min horário de Brasília.

Feijó - Acre, 19 de Março de 2026.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SEFIN

O município de Rio Branco comunica aos interessados a prorrogação do prazo de abertura do procedimento de CREDENCIAMENTO de empresa operadora de cartão de crédito, com fornecimento de programa (software) e equipamentos de leitura e autenticação de documento de arrecadação municipal com código de barras, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.

Data e local da sessão de abertura: às 08h30 (horário local) do dia 10 de abril de 2026, na Secretaria Adjunta de Licitações do Município de Rio Branco, situada na Rua Alvorada, nº 281, Bairro Bosque, Rio Branco - Acre, CEP 69.900-664.

O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/03/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e http://cpl.riobranco.ac.gov.br, ou, excepcionalmente, no Protocolo de Licitações, no mesmo endereço acima indicado.

Rio Branco - Acre, 17 de março de 2026.

RAFAELLY OLIVEIRA FERNANDES

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Administrativo Nº 0119009/2026. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais De Informática, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Boca Da Mata/AL Data/Horário: 06 DE ABRIL DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Em 20 de março de 2026

Leda Maria Cavalcante Dâmaso

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Adm: Nº 2025210001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Colônia Leopoldina/AL, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 970265/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.501.360,78 (dois milhões e quinhentos e um mil e trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos): D S DOS SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS (40519070000175) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.501.360,78 (dois milhões e quinhentos e um mil e trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Adm: Nº 2025210002. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Colônia Leopoldina/AL, conforme estabelecido no Termo de Compromisso 986927/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.999.600,00 (um milhão e novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais): D S DOS SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS. (40519070000175) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.999.600,00 (um milhão e novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).

Colônia Leopoldina/AL, 20 de março de 2026

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA

Autoridade de Promotor

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Adm: Nº 2025210001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Colônia Leopoldina/AL, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 970265/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.501.360,78 (dois milhões e quinhentos e um mil e trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos): D S DOS SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS (40519070000175) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.501.360,78 (dois milhões e quinhentos e um mil e trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Adm: Nº 2025210002. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Colônia Leopoldina/AL, conforme estabelecido no Termo de Compromisso 986927/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.999.600,00 (um milhão e novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais): D S DOS SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS (40519070000175) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.999.600,00 (um milhão e novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Colônia Leopoldina/AL, 20 de março de 2026

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA

Autoridade de Promotor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais (cotação, emissão, remarcação, cancelamento e taxas de embarque), bem como serviços de hospedagem, visando atender às necessidades das Secretarias do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MAIOR DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 07/04/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: www.colonialeopoldina.al.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Colônia Leopoldina/AL, 20 de março de 2026

Paulo Ananias de Barros Neto

Secretário Municipal de Administração

PROJETO DE VENDAS

Processo nº 1129/2025

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - COM TESTE, no Município de Girau do Ponciano/AL

A Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos torna público o resultado da análise dos Projetos de Venda da Chamada Pública nº 001/2026, sendo declarados CLASSIFICADOS: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA (itens 06 e 07); ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO ALGODÃOZINHO (item 10); COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA - COOBAPI (item 01); COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA REFORMA AGRÁRIA DO AGRESTE ALAGOANO - COOPERMARIABONITA (itens 02, 03 e 05); LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA JOSÉLIA SILVA, MACILEIDE SILVA DE OLIVEIRA e ROSEANE ANJOS DA SILVA (itens 04, 08 e 09).

Os classificados ficam convocados para apresentação das amostras no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, na sede da Diretoria Central de Contratações e Convênios, sob pena de desclassificação. O resultado final será divulgado após análise e aprovação das amostras.

Girau do Ponciano/AL, 20 de março de 2026.

GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM

Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos