Seção 3 — 23/03/2026

CONTRATO Nº 66/2024 QUARTO TERMO ADITIVO CUJO OBJETO É APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 66/2024, CONCORRÊNCIA N° 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.689/2024, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 E A EMPRESA INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.818.196/0001-91. OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto apostilamento que consiste no reajuste contratual do contrato n° 66/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de Construção de um pavilhão de artesanato, visando atender as necessidades do município de Maragogi/AL. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo é celebrado com base nos termos do art. 136, I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Maragogi-AL, 18 de março de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeitura Municipal de Maragogi/AL

Pregão Eletrônico nº 02/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Murici - AL, CNPJ/MF: 12.332.953/0001-36. Contratado: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.168.430/0001-78. Objeto: Aquisição de combustíveis, conforme termo de referência. Valor total contrato R$ 3.946.253,35 (três milhões, novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação na Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 18 de março de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho. Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Murici - AL, CNPJ/MF: 12.332.953/0001-36. Contratado: AUTO POSTO NILLO VERDE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.168.430/0001-78. O presente termo aditivo tem por objeto a promoção do reequilíbrio econômico financeiro contratual, promovendo a SUPLEMENTAÇÃO, passando o preço da GASOLINA de R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos) para R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos) e do ÓLEO DIESEL S-10 de R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos) para R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) com a consequente alteração da Clausula segunda - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. Fundamentação na Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 18 de março de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho. Prefeito

Adesão a Ata nº 04 /2026

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF: 30.426.339/0001-15. Contratado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.788.766/0027-71. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS RECREATIVOS INFANTIS PARA COMPOR ÁREAS DE LAZER E PLAYGROUNDS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS EM AMBIENTES INSTITUCIONAIS". Valor do contrato: R$ 174.358,53 (Cento e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Duração do contrato: 12 (doze) meses. Fundamentação na Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 11 de março de 2025. Vania Menezes Vasconcelos Moura. Secretaria Municipal de Educação

2ª Chamada do P.E 9005/2026. Objeto: aquisição de ar condicionado. Abertura: 07 de abril de 2026 às 09h. Local: Comprasgov. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Disponibilidade do edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, R. Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Pref. Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08h às 16h. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 20 de março de 2026.

João Victor Vanderlei dos Santos

Pregoeiro

A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens e kits de enxoval destinados as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social de Santana do Mundaú/AL. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 1º de abril de 2026, às 14h00 (horário de Brasília), Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema). Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira através do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 18 de março de 2026.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens de consumo diversos, conforme demandas das secretarias do município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 03/04/2026, às 08:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected].

São Miguel dos Milagres/AL, 20 de março de 2026.

Joel Batista de Lima Neto

Secretário de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

2ª CHAMADA - O MUNICÍPIO DE SATUBA, através da Secretaria de Educação avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de Preços destinado à Aquisição de Projetos Educacionais Laboratório de Matemática multidisciplinar, direcionados ao ensino fundamental (anos iniciais e finais), destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Satuba - AL. Tipo: Menor preço - Lote; Data e hora da sessão de disputa: 06/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS., através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Satuba/AL, 20 de março de 2026.

Thomazia Guedes Araújo de Andrade

Secretária de Educação

Contrato Nº 002/2026 - SEMED/PMC, oriundo do Edital de Licitação n.º 90007/2025 - Pregão Eletrônico nº 90007/2025, que se regerá pela Lei n.º 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Calçoene - CNPJ Nº 20.012.057/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial nos predios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação (galpão) localizados na zona urbana e rural do município de Calçoene/AP. CONTRATADA: C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.647.459/0001-04. Valor Global de R$ 312.368,00 (Trezentos e doze mil trezentos e sessenta e oito reais), incluído o BDI. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 105 à 107 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 02 de março de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Calçoene/AP, 17 de março de 2026. CECILIA DANTAS BATISTA. Secretaria de Educação

Contrato Nº 002/2026 - SEMED/PMC, oriundo do Edital de Licitação n.º 90007/2025 - Pregão Eletrônico nº 90007/2025, que se regerá pela Lei n.º 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Calçoene - CNPJ Nº 20.012.057/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial nos predios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação (galpão) localizados na zona urbana e rural do município de Calçoene/AP. CONTRATADA: C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.647.459/0001-04. Valor Global de R$ 312.368,00 (Trezentos e doze mil trezentos e sessenta e oito reais), incluído o BDI. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 105 à 107 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 02 de março de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Calçoene/AP, 17 de março de 2026. CECILIA DANTAS BATISTA. Secretaria de Educação

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 001/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.187/2024-SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AMAZONAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM PROJETO DE EXECUÇÃO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 07/05/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 18 de março de 2026

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações

1 - Espécie: Termo de Contrato nº 3/2026 celebrado em 11/03/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a Sra. Quitéria Ramos da Silva, inscrita no CPF nº 179.XXX.XXX-00. 3 - Objeto: Locação de Imóvel Comercial para Instalação do INSS Digital. 4 - Fundamentação Legal: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal 018/2023, e demais normas aplicáveis. 5 - Valor, Forma e Condições De Pagamento: O valor do presente contrato é de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). A liquidação será realizada mensalmente por meio de transferência bancária. 6 - Prazo: Início vigência em 11/03/2026 e término em 10/03/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Unidade Orçamentária: 08.244.0011.2048-0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 265. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD

Espécie: 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 5/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 3/2025. Processo Licitatório nº 7/2025. Locatário: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.XXX.XXX/0001-99. Locador: José Roberto Queiroz de Sousa, CPF nº 272.XXX.XXX-49. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo Contrato nº 5/2025, conforme documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 504/2026 - PMA/SEMSA, cujo objeto é a Locação de Imóvel exclusivamente para funcionamento da Casa de Apoio em Manaus/Am. Valor do Aditivo: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Valor Global Atualizado: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 11 de março de 2026 a 10 de março de 2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD